Tanzânia: ONG pede fim de prisões arbitrárias de opositores
Isaac Mugabi | Josephine Mahachi
13 de outubro de 2020
O Governo tanzaniano está a recorrer a uma série de leis para dificultar as campanhas eleitorais dos candidatos da oposição. A denúncia é feita pela Amnistia Internacional. Eleições estão marcadas para 28 de outubro.
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A Amnistia Internacional exige que a Tanzânia acabe com as detenções arbitrárias de líderes da oposição. Segundo a organização de direitos humanos, as autoridades tanzanianas intensificaram a repressão aos partidos de oposição e aos meios de comunicação social antes das eleições gerais de 28 de outubro.
No relatório intitulado "Repressão pela Lei", divulgado esta segunda-feira (12.10), a Amnistia denuncia casos de líderes da oposição que estão a ser vítimas de perseguição, detenções arbitrárias e intimidação por parte das autoridades, enquanto o partido no poder tem autorização para fazer campanhas sem nenhum tipo de impedimento.
Em entrevista à DW, Deprose Muchena, diretor da Amnistia Internacional para o Leste e Sudeste de África, diz que o Governo do Presidente John Magufuli está a recorrer a uma série de leis para dificultar as campanhas eleitorais dos candidatos da oposição.
Lei não é igual para todos
"O Presidente John Magufuli e o seu Governo construíram um arsenal de leis que está a ser usado de maneira seletiva para silenciar qualquer tipo de oposição e limitar os direitos de liberdade de expressão e de associação, especialmente de políticos da oposição, grupos da sociedade civil e meios de comunicação social", acusa.
"Os políticos têm sido presos por realizarem ou assistirem a reuniões, há meios de comunicação suspensos e proibidos, o ativismo online foi criminalizado e as ONG são asfixiadas com regulamentos intermináveis", relata Deprose Muchena.
No poder desde 2015, John Magufuli procura a reeleição pelo partido Chama Cha Mapinduzi (CCM). Inicialmente elogiado pela sua agenda anticorrupção, desenvolvimento económico e planos de infraestrutura, o Presidente tanzaniano passou a adotar um estilo autocrático e transformou-se num líder intransigente e intolerante face a qualquer tipo de dissidência.
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Controlo da imprensa internacional
Segundo a Amnistia Internacional, as leis "repressivas e inconstitucionais" adotadas pela administração de Magufuli exercem um nível alarmante de controlo sobre a política e a sociedade no país.
"De dois em dois meses há novas leis e não se sabe quando se está a infringir a lei", afirmou Roland Ebole, investigador da ONG, durante um webinário para lançar o relatório.
As novas leis também procuram limitar a cobertura dos meios de comunicação social internacionais sobre as eleições na Tanzânia. Os jornalistas estrangeiros devem agora ser acompanhados por uma autoridade. Há restrições para o encontro de membros de partidos políticos com diplomatas estrangeiros.
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Repressão cresce na Tanzânia
"O que Magufuli está a fazer é uma extensão do autoritarismo na Tanzânia", analisa Willy Mutunga. O antigo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e presidente do Tribunal Supremo do Quénia diz que "o poder judicial não está a defender a Constituição".
Suba Churchill, coordenador do Congresso Nacional da Sociedade Civil no Quénia, salienta que o povo e a sociedade civil da Tanzânia merecem o apoio de todos. "Durante anos, a Tanzânia foi o refúgio de eleição para os que fugiram da repressão no Quénia e no Uganda", lembra.
"O papel que a Tanzânia desempenhou na restauração da normalidade no Uganda e no Ruanda não pode ser negligenciado", sublinha ainda Suba Churchill, afirmando, contudo, que se está a ver "a deterioração das liberdades civis na Tanzânia".
Há esperança na mudança?
O relatório da Amnistia Internacional foi divulgado "com a esperança" de que as autoridades tanzanianas sejam capazes de "voltar a respeitar os direitos humanos, igualdade perante a lei e a proteção de todos os cidadãos, e garantir que a lei seja usada como um instrumento de transformação e não de repressão", explica Deprose Muchena.
O diretor da Amnistia Internacional acrescenta ainda que o relatório vai ser importante para o ambiente pós-eleitoral, "que requer um forte compromisso com a agenda dos direitos humanos, muito diferente do que estamos a ver com a determinação de John Magufuli de ganhar esta eleição."
A Amnistia Internacional apelou a organizações internacionais e regionais, como as Nações Unidas e a União Africana, para pressionarem as autoridades da Tanzânia a voltarem à "normalidade democrática".
Lago Niassa - um lago ainda por explorar
Partilhado pelo Malawi, Moçambique e pela Tanzânia, o Lago Niassa é o nono maior do mundo e o terceiro maior de África. O Lago Niassa tem uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes.
Foto: DW/Johannes Beck
O terceiro maior de África
O Lago Niassa é um imenso azul partilhado pelo Malawi, por Moçambique e pela Tanzânia. É o nono maior do mundo e o terceiro maior do continente africano, a seguir aos Lagos Victória e Tanganika. Localizado no Vale do Rift, o lago tem 560 quilómetros de comprimento, 80 quilómetros de largura e 700 metros de profundidade. Em língua chinhanja, falada na orla moçambicana, "niassa" significa lago.
Foto: DW/Johannes Beck
Ecossistema único
Nas águas azuis, transparentes e limpas do lago vivem cerca de mil espécies ciclídeos (família de peixes de água doce), das quais apenas 5% existem noutros lugares do Planeta. As praias e toda a região do Lago Niassa têm uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes, a nível de fauna e flora, pelo que tem elevado valor para a investigação científica.
Foto: DW/G. Sousa
Verde e azul
A província do Niassa pinta-se do verde, dos imensos planaltos, e do azul, do lago e do céu. Na viagem até ao Lago, percorrem-se dezenas de quilómetros de floresta virgem, com comunidades muito dispersas. Localizada no noroeste de Moçambique, a província do Niassa é a mais extensa e a menos habitada do país, com uma densidade populacional de cerca de oito habitantes por quilómetro quadrado.
Foto: DW/G.Sousa
Riquezas do lago
As águas límpidas do Lago Niassa convidam aos banhos e a passeios de barco. As suas profundezas escondem um bem valioso, hidrocarbonetos. A corrida ao "tesouro" levou o Malawi, em 2012, a iniciar trabalhos de prospeção de petróleo e gás natural sem o consentimento dos seus vizinhos, Moçambique e Tanzânia. As relações entre o Malawi e a Tanzânia esfriaram.
Foto: DW/G. Sousa
A quem pertencem as águas?
Carregando água, estas meninas levam o Niassa para casa, que ajudará nas lides domésticas. Mas a quem pertencem as águas do Niassa? O Malawi exige o domínio do lago, a que chama Lago Malawi, à exceção da parte que banha Moçambique, no âmbito do Tratado Anglo-Germânico de 1890. A Tanzânia rejeita, diz que o acordo tem lacunas. Os dois países disputam há mais de 50 anos a soberania do Lago Niassa.
Foto: DW/G. Sousa
Loiças, roupas, banhos
O lago faz parte do quotidiano das comunidades da região. É lá onde, todos os dias, as mulheres lavam a loiça e as roupas de toda a família. Tal como elas, crianças e homens tomam ainda banho nas águas mornas do Niassa. Na altura do banho, elas agrupam-se de um lado e os homens afastam-se para outro.
Foto: DW/Johannes Beck
A pesca
Em Meluluca, assim como em quase toda a costa do lago, quase todos os homens se dedicam à pesca. Contudo, muitas vezes, os pescadores utilizam redes mosquiteiras, prática nefasta que arrasta grandes quantidades de peixe, de vários tamanhos, alerta a organização de defesa do meio-ambiente WWF (Fundo Mundial para a Natureza).
Foto: DW/G. Sousa
Ussipa em Lichinga
Parecido com a sardinha, o ussipa é o peixe mais capturado nas águas do Niassa. É vendido em vários mercados, como neste em Lichinga, a capital provincial. O preço varia, normalmente um balde, com capacidade de 10 litros, carregado de ussipa custa 80 meticais (equivalente a dois euros). Mas se o ussipa escasseia, o preço sobe para cerca de 100 a 150 meticais (entre 2,50 e 3,80 euros).
Foto: DW/J.Beck
Embarcações em terra
Durante o dia, e em tempo de férias escolares, as crianças divertem-se no lago junto das embarcações enquanto os pescadores descansam. Voltarão à faina quando no céu se contarem as estrelas. Recorrem, frequentemente, à pesca noturna com atração luminosa para a captura do ussipa.
Foto: DW/Johannes Beck
Reserva de Moçambique
Utilizado diariamente pelas comunidades, o lago está sob o olhar atento das autoridades. A proteção do lago é uma preocupação do governo de Moçambique, que o declarou reserva em 2011. No mesmo ano, o Lago Niassa e zona costeira passaram a integrar a lista de zonas húmidas protegidas pela Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Foto: DW/Johannes Beck
Estradas de terra
As vias na costa do Lago Niassa são de terra batida. Existe apenas uma estrada em boas condições, alcatroada, que liga a capital provincial, Lichinga, a Metangula, sede do distrito do Lago. As fracas acessibilidades dificultam o investimento na região, em particular no sector do turismo.
Foto: DW/G. Sousa
Costa selvagem
A costa moçambicana do lago é considerada semi-selvagem, sendo frequente encontrar-se animais como macacos. Dois investimentos internacionais de turismo beneficiam da natureza em estado virgem e apostam em turismo de conservação: um localiza-se próximo do posto administrativo de Cobué, no extremo norte da província; e o outro mais a sul, a cerca de 15 quilómetros de Metangula.
Foto: DW/G. Sousa
Uma região a descobrir
A beleza natural do Lago Niassa confere à região um imenso potencial de turismo ainda por explorar. Os moçambicanos defendem que têm as praias mais bonitas de todo o lago, lamentando que, no entanto, as do vizinho Malawi sejam muito mais conhecidas e frequentadas. Na costa moçambicana, existem ainda poucas unidades hoteleiras e infraestruturas de apoio, além dos acessos difíceis.