O Dia Mundial do Refugiado é celebrado a 20 de junho. Numa clara violação da Convenção de Genebra, a Tanzânia expulsa refugiados moçambicanos para regiões potencialmente perigosas, denuncia o ACNUR. E Maputo consente.
Foto: DW
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Este domingo (20.06), assinala-se o Dia Mundial do Refugiado, com ações em todo mundo para alertar a comunidade internacional sobre a situação de extrema vulnerabilidade das pessoas forçadas a deixar seus países de origem em busca de proteção.
Na Tanzânia, o repatriamento dos refugiados de guerra moçambicanos foi inicialmente compulsivo, mas agora acontece com a anuência das autoridades moçambicanas.
Os moçambicanos que fogem dos ataques armados no norte do país para a Tanzânia são enviados de volta, sendo acomodados em Negomano, na província de Cabo Delgado, uma zona de risco de ataques terroristas. E ainda chegam debilitados, desprovidos de bens essenciais. Também há casos de separação de famílias.
A posição da Tanzânia viola princípios internacionais de proteção aos refugiados, denuncia a diretora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Cabo Delgado, Margarida Loureiro.
"Viola o princípio de não devolução presente na Convenção de Genebra de 1951, que protege os refugiados", explica em entrevista à DW África.
Ao ACNUR, para além do apoio humanitário, resta apenas fazer advocacia junto da Tanzânia para pôr termo à violação, diz Margarida Loureiro.
Cabo Delgado: traumas de guerra, sonhos de paz
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O silêncio de Maputo
A aceitação da violação dos direitos dos refugiados por parte do Governo moçambicano não coloca o país numa posição de conivência? O investigador moçambicano Elísio Macamo entende que a situação está relacionada com o descaso do Governo do Presidente Filipe Nyusi em relação às leis.
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"Não me surpreende. Tem muito a ver com uma falta de sensibilidade, sobretudo do Presidente ou das pessoas que o rodeiam, e que lhe deviam assessorar nestas matérias para aquilo que faz de nós um Estado que faz parte da comunidade internacional", sublinha o investigador.
Cabo Delgado: Governo moçambicano realoja deslocados
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É possívelarticular os esforços de segurança e ainda preservar os direitos humanos dos refugiados?João Feijó, pesquisador da ONG Observatório do Meio Rural (OMR), acredita que sim.
"Concordo que é preciso encontrar um meio termo, que é preciso garantir a segurança e os objetivos militares, mas assegurar também a proteção e dignidade, porque se não o fizermos, se os civis chegarem aos locais aparentemente mais protegidos e voltarem a enfrentar violência e injustiça, é provável que se tornem mais para estes grupos de insurgentes", diz.
"Estratégias militares que não sejam acompanhadas de apoio humanitário aos civis estão condenadas a não ter sucesso", acrescenta.
O pesquisador considera que os Governos de Moçambique e da Tanzânia devem criar mecanismos de segurança para não comprometerem os objetivos militares e, ao mesmo tempo, garantir o mínimo de dignidade a populações que estão em situação bastante aflitiva para defender um direito básico, que é o direito a vida.
Maputo prometeu continuar a dialogar com a Tanzânia nesse sentido. A DW África tentou mais uma vez ouvir o Instituto Nacional do Refugiado (INAR) sobre as suas ações e a situação dos refugiados, mas não obteve sucesso.
Terrorismo em Cabo Delgado: As marcas da destruição e a crise humanitária
Edifícios vandalizados, presença de militares nas ruas e promessas de soluções por parte de políticos contrastam com a tentativa das populações de levar a vida adiante.
Foto: Roberto Paquete/DW
Infraestruturas vandalizadas
O conflito armado em Cabo Delgado deixou um número de infraestruturas destruídas na província nortenha de Moçambique. Em Macomia, os insurgentes não pouparam nem a Direção Nacional de Identificação Civil. Os danos no prédio do órgão deixaram milhares de pessoas sem documentos. E carro da polícia incendiado.
Foto: Roberto Paquete/DW
Feridas abertas até na sede da Polícia
O edifício da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Macomia ainda carrega as marcas de um ataque em 2020. O tanzaniano Abu Yasir Hassan – também conhecido como Yasser Hassan e Abur Qasim - é reconhecido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e pelo Governo moçambicano como líder do Estado Islâmico em Cabo Delgado. Não está claro se o grupo é responsável pelos ataques na província.
Foto: Roberto Paquete/DW
"Eliminar todo o tipo de ameaça"
Joaquim Rivas Mangrasse (à esquerda) foi empossado chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas a 16 e março. "É missão das Forças Armadas eliminar todo o tipo de ameaça à nossa soberania, incluindo o terrorismo e os seus mentores, que não devem ter sossego e devem se arrepender de ter ousado atacar Moçambique", declarou o Presidente Filipe Nyusi (centro) na cerimónia de posse, em Maputo.
Foto: Roberto Paquete/DW
Missões constantes para conter os terroristas
Soldados das Forças Armadas de Defesa de Moçambique preparam-se para mais uma missão contra terroristas em Palma. A vila foi alvo de ataques, esta quarta-feira (24.03), segundo fontes ouvidas pela agência Lusa e segundo a imprensa moçambicana. Neste mesmo dia, as autoridades moçambicanas e a petrolífera Total anunciaram, para abril, o retorno das obras do projeto de gás, suspensas desde dezembro.
Foto: Roberto Paquete/DW
Defender o gás natural da península de Afungi
A península de Afungi, distrito de Palma, foi designada como área de segurança especial pelo Governo de Moçambique para proteger o projeto de exploração de gás da Total. O controlo é feito pelas forças de segurança designadas pelos ministérios da Defesa e do Interior. Esta quinta-feira (25.03), o Ministério da Defesa confirmou o ataque junto ao projeto de gás, na quarta-feira (24.03).
Foto: Roberto Paquete/DW
Proteger os deslocados
Soldados das FADM protegem um campo para os desolocados internos na vila de Palma. A violência armada está a provocar uma crise humanitária que já resultou em quase 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes.
Foto: Roberto Paquete/DW
Apoiar os deslocados
De acordo com as agências humanitárias, mais de 90% dos deslocados estão hospedados "com familiares e amigos". Muitos refugiaram-se em Palma. Com as estradas bloqueadas pelos insurgentes em fevereiro e março deste ano, faltaram alimentos. A ajuda chegou de navio.
Foto: Roberto Paquete/DW
Defender a própria comunidade
Soldados das Forças Armadas de Defesa de Moçambqiue estão presentes também no distrito de Mueda. Entretanto, cansados de sofrer nas mãos dos teroristas, antigos militares decidiram proteger eles mesmos a sua comunidade e formaram uma milícia chamada "força local".
Foto: Roberto Paquete/DW
Levar a vida adiante
No mercado no centro da vida de Palma, a população tenta seguir com a vida normal quando a situação está calma. Apesar da ameaça constante imposta pela possibilidade de um novo ataque, quando "a poeira abaixa", a normalidade parece regressar pelo menos momentaneamente...
Foto: Roberto Paquete/DW
Aprender a ter esperança com as crianças
Apesar de todo o caos que se instalou um pouco por todo o lado em Cabo Delgado, a esperança por um vida normal continua entre as poulações. Na imagem, crianças de famílias deslocadas que deixaram as suas casas, fugindo dos terroristas, e foram para a cidade de Pemba. Vivem no bairro de Paquitequete e sonham com um futuro próspero, sem ter de depender da ajuda humanitária e longe da violência.
