Empresários em Moçambique queixam-se da sobrecarga de impostos no desenvolvimento da sua atividade económica. E alertam que muitas empresas podem mesmo encerrar portas, por não estarem a conseguir suportar as taxas.
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Nos últimos tempos, o Governo de Moçambique tem vindo a alargar a base tributária e a agravar os impostos no setor empresarial, facto que, de acordo com o diretor executivo da Confederação das Associações Económicas (CTA), Eduardo Sengo, não contribui para melhorar o ambiente de negócios em Moçambique.
"Cada taxa que é adicionada a este conjunto de impostos que estas empresas pagam torna-se um encargo que caminha para um nível de insustentabilidade da própria empresa", afima Sengo, acrescentando que o Governo deve tentar evitar a falência das empresas. Eduardo Sengo informa ainda que a carga tributária atual está na ordem dos 36% para a despesa global e a situação tende a agravar-se.
"Se chegarmos aos 43% de todos os encargos do sistema tributário que está a colocar sobre as empresas, vai reduzir grandemente os lucros das empresas. Estamos a chamar a atenção para isto, porque estamos a caminhar perigosamente para estes níveis", explica ainda Eduardo Sengo.
Tempos difíceis para empresários moçambicanos
O Ministério da Economia e Finanças devia disciplinar a prática tributária, sugere o empresário Alexandre Jorge, dando alguns exemplos.
"O Ministério da Saúde pode entender que há uma prática empresarial que prejudica a saúde e cobrar uma taxa. O Ministério do Ambiente entende que há uma prática empresarial que prejudica o ambiente e também cobra uma taxa. O Ministério da Agricultura entende que há um subsetor que tem de ser estimulado, então cobra uma taxa. Cada um desses setrores não entendem que a mesma empresa que terá de pagar todas essas taxas, terá de pagar essa taxa adicional e tem por cima um conjunto de taxas que já paga", explica.
Críticas à banca
As reclamações não páram por aqui. Os empresários atacam também a banca. Entendem que a taxa de juro que os bancos comerciais cobram devia baixar para um dígito, defende o presidente do CTA, Agostinho Vuma. "Quanto menores forem as taxas, obviamente seriam mais competitivas. Mas para aquilo que é a dinâmica da nossa economia o mais agradável seria um dígito", defende.
Por seu lado, o Governo diz que a cobrança de impostos não tem por objetivo asfixiar as empresas, como lembrou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
"O que está em jogo é como é que nós podemos ir buscar o imposto nas empresas que são saudáveis. A consolidação fiscal é, por outro lado, evitar que isente ou contribua para o colapso. Não podemos trabalhar nisso, então todos os apoios são necessários para permitir que as empresas possam continuar a funcionar para podermos ir lá buscar o imposto", afirma.
A CTA entende que a introdução de taxas por sectores tem como objetivo aumentar as receitas. Contudo, os empresários consideram que isso deve ser feito com base no aumento de novos contribuintes e não de forma a pressionar as empresas.
O "boom económico" na cidade de Nampula
Com mais de 60 anos, a cidade de Nampula está em expansão: hotelaria, instituições públicas e melhores vias de comunicação são alguns dos exemplos. Mas há ainda muitos desafios para superar.
Foto: DW/S.Lutxeque
Cidade na rota do desenvolvimento
A cidade de Nampula completa 62 anos de elevação a cidade a 22 de agosto de 2018. Os últimos anos têm testemunhado uma constante em transformação. Novas infraestruturas, como hotéis, centros comerciais, edifícios de serviços públicos, estradas e vias férreas estão a fazer crescer a cidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Mais oferta hoteleira
Nos últimos anos, o setor da hotelaria e turismo é um dos que mais se tem notabilizado, em crescimento e expansão das atividades na cidade de Nampula. Só nos últimos cinco anos, abriram dois grandes hotéis que dão emprego a milhares de moçambicanos. Na foto vê-se o Grand Plaza Hotel, totalmente de capitais moçambicanos e inaugurado em junho passado pelo Presidente da República.
Foto: DW/S.Lutxeque
Novo Palácio da Justiça em Nampula
A cidade recebeu um dos maiores empreendimentos do setor judiciário que acolhe várias instituições, nomeadamente, a Procuradoria, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, o Tribunal Judicial, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, e a Administração do próprio Palácio da Justiça. O empreendimento foi construído de raiz e ocupa uma área de mais de dois quilómetros quadrados.
Foto: DW/S.Lutxeque
Centros comerciais desenvolvem economia
Com a descoberta e exploração de vários recursos minerais e naturais na província, muitas empresas, na sua maioria de origem estrangeira, fixam-se em Nampula. Muitas arrendam escritórios em centros comerciais. Um dos exemplos é o Milénio Center, construído nos últimos anos. Fornece serviços de aluguer de escritórios, lojas, cafetarias, estabelecimentos bancários entre outros.
Foto: DW/S.Lutxeque
Proliferação de quiosques "take-away"
Não são só as grandes empresas que contribuem para desenvolver a cidade. Também há um aumento de quiosques que confecionam e vendem produtos na via pública. Desde 2016, só na cidade de Nampula, as autoridades já municipais já licenciaram centenas destes estabelecimentos para o exercício de atividades. Em quase todas ruas existem quiosques, vulgarmente conhecidos por "take-away".
Foto: DW/S.Lutxeque
Mais e melhores estradas na cidade
A reabilitação e construção de estradas, em vários pontos do centro da cidade foi um dos marcos dos últimos cinco anos. Boas estradas são uma necessidade para responder ao aumento do parque automóvel que se vem registando desde a independência do país, sobretudo nos últimos anos.
Foto: DW/S.Lutxeque
Grande investimento em ferrovias
A cidade de Nampula, está localizada ao longo do Corredor de Nacala, considerado o "pulmão" económico da província. É atravessada por uma linha férrea que liga ao distrito de Nacala-a-Velha a Moatize, com passagem pelo vizinho Malawi, numa extensão aproximada de 900 quilómetros. A linha representa um investimento de quase 4 mil milhões de euros.
Foto: DW/S.Lutxeque
Filial do Banco de Moçambique
Na foto vê-se a filial do banco de Moçambique em Nampula. O Banco Central investiu cerca de 240 milhões de dólares nas obras de construção da sua nova sede em Maputo e nas filiais de Nampula e Xai-Xai, bem como na reabilitação e ampliação das filiais de Chimoio e Beira.
Foto: DW/S.Lutxeque
Casas modernas em construção
"Modern Town-Nampula" é um grande projeto de construção que se prevê que resulte em 1800 casas construídas de raiz, no bairro de Mutauanha, numa zona de expansão. Este projeto projeto do Governo moçambicano, através do Fundo de Fomento de Habitação foi lançado em setembro do ano passado e prevê atribuir habitação aos jovens a título de crédito.
Foto: DW/S.Lutxeque
Mercado Municipal também mais moderno
O Mercado Municipal, vulgarmente conhecido por Mercado Central, é um dos mais antigos estabelecimentos comerciais que sobrevive até aos dias de hoje. Esta infraestrutura já passou por reabilitações e vai sobrevivendo aos maiores e atuais estabelecimentos comerciais. Antigamente, eram vendidos vestuários e diversos eletrodomésticos. Agora, limita-se a produtos de primeira necessidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Construção da estrada Nampula-Nametil
A estrada que liga a cidade de Nampula a Nametil, sede do distrito de Mogovolas, já está em construção. São mais de 70 quilómetros. Os cidadãos consideram que vai alavancar a economia, pois vai ligar, e assim, aproximar, uma zona de produção à cidade.
Foto: DW/S.Lutxeque
Bairros periféricos excluídos do "boom"
A cidade de Nampula conta com mais de um milhão de habitantes e dispõe de cerca de 18 bairros. Começam também a surgir zonas de expansão, onde muitos não beneficiam, na sua totalidade, do "boom" económico que a cidade ultrapassa. A degradação de estradas ou mesmo falta de vias de acesso, bem como a falta de corrente elétrica, água potável e lixo abundante são alguns dos problemas.