Tribunal francês condenou o filho do Presidente da Guiné Equatorial à prisão e a pagar uma multa milionária com pena suspensa. Teodorin Obiang é acusado de construir fraudulentamente um património considerável em França.
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Esta sexta-feira (27.10), um tribunal francês condenou o filho do Presidente da Guiné Equatorial e vice-Presidente, de 48 anos, a três anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 30 milhões de euros, com pena suspensa. O tribunal ordenou ainda o confisco de todos os seus bens arrestados, entre os quais um luxuoso hotel particular Avenida Foch em Paris.
Teodoro Obiang Nguema, conhecido como Teodorin, foi considerado culpado de branqueamento de abuso de bens sociais, desvio de fundos públicos, abuso de confiança e corrupção.
No final da fase de instrução, o procurador financeiro concluiu que o património de Teodorin Obiang não poderia ter sido financiado apenas pelos rendimentos oficiais e que era oriundo de "desvios de fundos públicos". Muitas das suas despesas eram feitas através da companhia de exploração florestal, Somagui Florestal, que, de acordo com o procurador, "servia apenas para fazer transitar o dinheiro público" e para a coleta de um "imposto revolucionário".
Dois Ferraris pertencentes a Teodorin Obiang arrestados pela polícia no Aeroporto Internacional de Genebra, na Suíça, em novembro de 2016Foto: picture-alliance/dpa/L. Gillieron
Bens orçados em mais de 100 milhões de euros
Os bens arrestados em França foram avaliados, em 2016, em mais de 100 milhões de euros, nomeadamente 18 veículos de luxo, obras de arte no valor de mais de 16 milhões de euros, joias avaliadas em dez milhões de euros e um "bem imobiliário com uma superfície de 2.835 metros quadrados", provavelmente o dito imóvel da Avenida Foch.
A defesa do dirigente equato-guineense argumentou nas alegações finais, em julho, que o julgamento, em França, é "uma ingerência nos assuntos de um Estado soberano" e que esteve repleto de "ofensas, calúnias, insultos e injúrias".
Teodorin Obiang caracterizou o processo, no final de junho e à distância, como uma "montagem contra o governo legal da Guiné Equatorial".
Malabo recorreu, em 2016, ao Tribunal Penal Internacional para contestar a legitimidade de a França poder julgar o filho do presidente, invocando o estatuto de imunidade, mas Paris considera que esta imunidade apenas diz respeito ao Presidente, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros.
Em resposta, o TPI emitiu, a 7 de dezembro de 2016, uma ordem para que França garantisse, até ao final do processo em Haia, a inviolabilidade do imóvel da Avenida Foch apreendido pela justiça e que a Guiné Equatorial apresenta como sendo um espaço diplomático.
Famílias influentes em África
Para muitos, a política continua a ser um negócio de família: o filho recebe a Presidência de herança, a filha dirige a empresa estatal, a esposa torna-se ministra. Há vários exemplos.
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Filha milionária
Isabel dos Santos, a filha mais velha do Presidente angolano, é uma das dez pessoas mais ricas de África. Do império da empresária constam a maior empresa de telecomunicações do país e uma cadeia de hipermercados. Além disso, dos Santos lidera a petrolífera angolana Sonangol. O irmão José Filomeno dirige o Fundo Soberano de Angola, que gere mais de cinco mil milhões de dólares.
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O meu pai decide…
Teodoro Nguema Obiang Mangue é vice-Presidente da Guiné Equatorial – e o filho do chefe de Estado. O pai, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, dirige o país desde 1979. O seu enteado, Gabriel Mbaga Obiang, é ministro das Minas e Hidrocarbonetos. A petrolífera estatal GEPetrol é controlada pelo cunhado do Presidente, Nsue Okomo.
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O meu filho, o guarda-costas
Muhoozi Kainerugaba é o filho mais velho do Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, que está desde 1986 no poder. Ele é um oficial superior no Exército ugandês e comanda a unidade especial responsável pela proteção do chefe de Estado. A mulher de Museveni, Janet, é ministra da Educação e do Desporto. O cunhado, Sam Kutesa, é ministro dos Negócios Estrangeiros.
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Uma irmã gémea influente
Jaynet Désirée Kabila Kyungu é filha do ex-Presidente congolês, Laurent Kabila. Agora, é o seu irmão gémeo, Joseph Kabila, que governa o país. Jaynet está no Parlamento; além disso, tem uma empresa de comunicação. Os "Panama Papers" revelaram que ela foi co-presidente de uma empresa offshore que terá tido participações no maior operador móvel no Congo.
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De secretária a primeira-dama
Grace Mugabe é a segunda mulher do Presidente zimbabueano, Robert Mugabe. Começaram a namorar enquanto ela ainda era a sua secretária. Entretanto, Grace é presidente da "Liga das Mulheres" do partido no poder e tem bastante influência. Grace, de 51 anos, é vista como a sucessora do marido, de 92 anos, embora ela tenha afastado essa hipótese.
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A ex-mulher ambiciosa
Nkosazana Dlamini-Zuma foi a primeira mulher eleita como presidente da Comissão da União Africana. Antes, foi ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo do Presidente sul-africano Thabo Mbeki. Foi também ministra do Interior no Executivo do ex-marido, Jacob Zuma. O casamento desfez-se antes de Dlamini-Zuma ocupar esses cargos ministeriais.
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A empresa familiar, o Estado
Nas mãos da família do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, estão numerosas empresas estratégicas e altos cargos na política. O irmão Maurice é dono de várias empresas, a filha Claudia (na foto) dirige o gabinete de comunicação do pai e pensa-se que o filho Denis Christel esteja já a ser preparado para assumir a Presidência.
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Autorizado: Presidente Bongo II
O autocrata Omar Bongo Ondimba governou o Gabão durante 41 anos até falecer, em 2009. Numas eleições polémicas, em que bastou uma maioria simples na primeira volta, o filho do ex-Presidente, Ali Bongo, derrotou 17 opositores. Ele foi reeleito em 2016. A família Bongo já governa o país há meio século.
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Tal pai, tal filho
Dos cerca de 50 filhos do ex-Presidente do Togo Gnassingbé Eyadéma, Faure Gnassingbé foi o único a enveredar pela política. Entretanto, governa o país. Os pais dos atuais chefes de Estado do Quénia e do Botswana também já tinham estado na Presidência.
