Teodorin Obiang tem pena agravada por tribunal francês
com agências | nn
11 de fevereiro de 2020
Filho de ditador da Guiné Equatorial ainda poderá recorrer da decisão. Transparência internacional diz que decisão reduz “sensação de impunidade” e ativistas debatem se recursos podem retornar à Guiné Equatorial.
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O vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodorin Obiang, foi condenado em França a uma multa de 30 milhões de euros. O tribunal de recurso de Paris confirmou assim, essa segunda-feira (10.02), a sentença aplicada ao filho do Presidente da Guiné Equatorial que foi condenado em 2017 por branqueamento de capitais.
O presidente da Transparência Internacional em França, Marc-André Feffer, diz que a decisão é vista com bons olhos e deve ser tomada com um sinal positivo. "É uma mensagem de que agora as operações de lavagem de dinheiro em solo francês com a aquisição de imóveis podem gerar condenações", disse.
Para além da multa efetiva, o acórdão do Tribunal de Recurso mantém os três anos de pena suspensa e o arresto de bens avaliados em 150 milhões de euros. Para William Bourdon, advogado da Transparência Internacional, esta decisão trava a sensação de impunidade.
Bourdon acredita que se trata de um avanço numa longa maratona judicial. "É um sinal forte e poderoso para aqueles que consideram que a cultura da impunidade é o meio indispensável para organizar e manter um sistema de predação de recursos públicos em África ou em outros lugares”.
Dinheiro de volta?
O património do filho do Presidente em exercício na Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, levantou suspeitas em França - uma mansão de 4.000 metros quadrados numa das zonas mais nobres de Paris, vários carros e objetos de luxo e uma vida demasiado faustosa para um dirigente de uma das nações cuja população está entre as mais empobrecidas do mundo.
Teodorin Obiang tem pena agravada por tribunal francês
Na Suíça, em 2016, a justiça optou por arrestar vários carros de luxo de Teodorin que foram leiloados por 21 milhões de euros, valor depois doado à Guiné Equatorial através de um programa de ajuda social.
Feffer entende que o desafio agora é fazer com que a propriedade confiscada, avaliada em 150 milhões de euros, possa regressar rapidamente às populações da Guiné Equatorial. "A corrupção priva as populações desses países de um certo número de recursos”.
Atualmente a legislação francesa não permite a devolução de mercadorias ilícitas confiscadas em solo francês. Teodorin Obiang pode ainda nos próximos dias recorrer ao Tribunal de Cassação de França para travar a decisão do Tribunal de Recurso.
Também está em curso um processo no Tribunal Internacional de Justiça, interposto por Teodorin, numa tentativa de evitar a Justiça em França. Esse tribunal com sede em Haia ainda não se pronunciou sobre o caso.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.