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Teriam alegadas irreguaridades manchado a votação?

DW (Deutsche Welle) | ac
9 de outubro de 2024

Logo pela manhã surgiram as primeiras denúncias de supostas irregularidades um pouco por todo o país. Eis uma lista de algumas alegações de eleitores e partidos políticos.

Imagem de eleitores à espera da vez para votar nas eleições de 2024, na província de Gaza.
Eleitores esperam a vez de votar em GazaFoto: Carlos Matsinhe/DW

Depois de exercer o seu direito de voto, no distrito municipal de Kampfumo, em Maputo, o candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido PODEMOS, afirmou, perante jornalistas, que “em 10 dos 11 círculos eleitorais, no boletim de voto, o PODEMOS aparece na posição 16, sendo que num dos círculos aparece mesmo na posição 15, apesar de ter sido sorteada a posição 17”. 

Mondlane referia-se aos boletins para a eleição da Assembleia da República. “Isso é uma grave irregularidade”, afirmou Mondlane, denunciando também outros casos em que os órgãos eleitorais competentes não teriam entregue aos delegados do PODEMOS a totalidade das credencias a que tinham direito.

O deputado e cabeça de lista do MDM, José Domingos Manuel, disse na manhã desta quarta-feira (09.10), perante jornalistas, um suposto “esquema de fraude eleitoral” na província de Sofala. “Temos informações seguras que estão a circular pessoas que andam a votar em várias mesas, usando um produto para branquear o dedo.” Segundo o deputado do MDM há ainda, em vários distritos da província de Sofala, "indivíduos estranhos" a fazer "pagamentos estranhos" aos presidentes das mesas de voto.

Desordem

Segundo o correspondente da DW em Nampula, Sitoi Lutxeque, registaram-se, naquela província “situações de desordem” em algumas mesas de votação na cidade de Nampula, concretamente nas assembleias de voto instaladas na Escola Primária Parque Popular.  “A Polícia da República de Moçambique viu-se obrigada a invadir algumas salas, onde se encontram mesas de voto, para tentar amainar os ânimos”, relata ainda o correspondente da DW.   

Ainda em Nampula, observadores eleitorais ligados à sociedade civil moçambicana, denunciam a existência de um “número elevado de eleitores que se recensearam, mas cujos nomes não constam dos cadernos eleitorais. Outros ilícitos estariam a acontecer, segundo o observador eleitoral, Gamito dos Santos Carlos:

Eleitores aguardam a vez para votar em NampulaFoto: Sitoi Lutxeque/DW

“Trata-se, por exemplo, do indevido uso de polícias camuflados. Há polícias camuflados de Membros de Mesa de Voto (MMV). Notamos também a presença, na presidência das mesas, de funcionários públicos e detentores de altos cargos públicos, pessoas que por lei lá não deveriam estar.”

Acessibilidade comprometida

Segundo o correspondente da DW em Quelimane, província da Zambézia, Marcelino Mueia, várias assembleias de voto não oferecem condições de acesso a deficientes motores em cadeiras de rodas. Marcelino Mueia salienta o “exemplo negativo” da mesa de voto, na Escola Primária 3 de Fevereiro, de Quelimane.

Ainda em Quelimane, e segundo o correspondente da DW, registaram-se grandes atrasos na abertura de algumas assembleias de voto. A mesa de voto instalada na escola secundária Eduardo Mondlane, por exemplo, só terá aberto às 13 horas (em vez das 7 horas), alegadamente porque “os técnicos  se esqueceram dos boletins de voto e de outros materiais para a votação”, disse o correspondente.

Constâncio Maulana, mandatário de Venancio Mondlane na Alemanha, fala em "sabotagem" para excluir a participação dos fiscais da oposição pela Comissão Nacional de Eleições. Segundo Maulana, além do atraso na entrega das credenciais dos delegados de candidatura - admitidos pela CNE - dos cinco candidatos a Membros de Mesa de Voto (MMVs), só três foram admitidos, tendo sido orientados a fazer o trabalho em Hamburgo. "Os excluídos não receberam nenhuma justificação", afirma.

Acessiblidade foi um dos desafios nas eleições de 2024Foto: Marcelino Mueia/DW

Os restantes quatro círculos eleitorais na Alemanha “estariam exclusivamente nas mãos da FRELIMO”, critica. O mandatário de Venâncio Mondlane na Alemanha lamentou ainda que “até perto das 14 horas, ainda não tinham começado as votações” em Berlim por falta de material. Até cerca de 17 horas (Berlim), não havia começado a votação na Alemanha.

Lentidão e enchentes 

Há agitação na mesa de votação número 100405-02 da Escola Básica de Natite, em Pemba, na província de Cabo Delgado. Os muitos eleitores presentes dizem que a votação está a decorrer de forma lenta, o que criou alguma confusão que acabou por paralisar por alguns instantes a votação.

A polícia foi chamada a intervir para repor a ordem. Nesta escola, funcionam 10 mesas de votação. Em algumas mesas têm sido registada uma afluência massiva, noutras praticamente não há eleitores na fila.

O partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) disse hoje que vai impugnar as eleições gerais moçambicanas na sequência de supostas irregularidades detetadas nos boletins de voto e levantou a tese de uma “fraude premeditada”.

“Constatadas irregularidades premeditadas, o gabinete jurídico do partido está a escrever para impugnar o processo, porque se continuar assim os moçambicanos não vão votar no partido do seu desejo”, apontou o presidente do partido AMUSI, Mário Albino.

Em causa está um alegado ilícito eleitoral em que o nome e símbolo do partido AMUSI supostamente aparecem no verso dos boletins de voto nos círculos eleitorais em que concorrem ao Parlamento moçambicano, situação descrita pela formação política como “ilícito eleitoral grave”.

(em atualização)

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