Auxílio à imigração ilegal preocupa autoridades em Tete
Jovenaldo Ngovene (Tete)
14 de dezembro de 2022
Maioria dos cidadãos detidos acusados de auxílio à imigração ilegal são moçambicanos. Entre os detidos estão funcionários públicos, incluindo efetivos da polícia. Só este ano, foram detidas 65 pessoas em Tete.
Segundo dados avançados pela Direção Provincial de Migração em Tete, 65 cidadãos foram detidos desde janeiro, acusados de facilitar a entrada de cidadãos ilegais no país. Dos detidos, 46 são moçambicanos, 18 provêm do Malawi e um da Somália.
Em entrevista à DW, Amélia Direito, porta-voz da Direção Provincial de Migração, diz que o setor está empenhado em combater quer o crime da imigração ilegal, quer o da facilitação a esta prática - que conta, muitas vezes, com o envolvimento de efetivos da polícia nacional.
"Não nos dignifica, como membros da mesma corporação, cometer esta prática ilegal", afirma Amélia Direito, que apela "a estes cidadãos para que se distanciem taxativamente desta prática".
"É uma ação repudiável porque nós estamos a trabalhar para desencorajar a entrada de imigrantes ilegais", conclui.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete diz estar ciente de que esta prática pode constituir um atentado à segurança do país, numa altura em que, no norte, se combate a insurgência terrorista.
Envolvimento de efetivos da PRM
Só neste semestre foram detidos três membros da PRM acusados do crime de facilitação à imigração ilegal. A possibilidade de haver outros não é descartada e, por isso, a promessa é intensificar a vigilância.
O diretor da Ordem e Tranquilidade Pública da PRM em Tete, Fortunato Maque, diz que "um membro da PRM não pode participar na facilitação de imigrantes ilegais". Se o fizer, continua, "incorrerá num processo-crime e disciplinar, porque o membro da PRM é capacitado para conceber com muita responsabilidade a garantia da ordem e segurança".
De visita à província de Tete, a Ministra do Interior, Arsénia Massingue, disse, recentemente, ter constatado com muita tristeza o envolvimento dos membros da sua corporação nestes atos.
"Visitámos a nossa fronteira e não estamos felizes com a situação, principalmente quando tomamos conhecimento de que, entre os envolvidos, há funcionários públicos, nossos colegas, aqueles que disseram que juram, pela sua honra, servir o Estado e a Pátria moçambicana. Já viraram as costas e estão a servir o crime organizado".
Congoleses em fuga de Angola: RDC promete retaliação
Mais de 270 mil congoleses foram obrigados a abandonar Angola. Em retaliação, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês deu dois meses aos angolanos ilegais para abandonarem a RDC. ACNUR teme nova crise humanitária.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Ao ritmo de 1.000 imigrantes por hora
Imigrantes congoleses chegam à localidade fronteiriça de Kamako, já do lado da República Democrática do Congo (RDC), ao ritmo de 1.000 pessoas por hora. Mais de 270 mil imigrantes ilegais congoleses foram obrigados a abandonar Angola, após um decreto do Presidente João Lourenço que visa acabar com a imigração ilegal no país, sobretudo nas regiões diamantíferas das Lundas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
RDC promete retaliação
O Governo em Kinshasa utiliza o termo "expulsos" quando se refere aos imigrantes que Angola diz estarem a "sair de forma voluntária" do país. Como represália, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês definiu um prazo de dois meses para que todos os angolanos em situação irregular saiam da RDC. A tensão levou os Governos e representações diplomáticas dos dois países a iniciarem conversações.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Detidos com documentos angolanos falsos
Em colaboração com o ACNUR e com organizações não-governamentais, as autoridades congolesas estão a vigiar a pente fino as entradas no país. Entre os cidadãos obrigados a abandonar Angola, há portadores de documentação da nação vizinha. Porém, o porta-voz da "Operação Transparência" anunciou a detenção de imigrantes com "documentos angolanos falsos" que serão julgados em Luanda.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Congoleses dedicavam-se ao garimpo ilegal
O comandante da Polícia Nacional de Angola, António Bernardo, garante que os imigrantes que estão a abandonar o país "não se coíbem de dizer" que se deslocaram para Angola "para ganhar dinheiro na exploração ilegal de diamantes". Com o encerramento das cooperativas e casas ilegais de venda e compra de pedras preciosas, "os imigrantes decidiram voluntariamente sair do país", diz o responsável.
Foto: Reuters/G. Paravicini
ACNUR não confirma mortes
Apesar das denúncias de mortes e maus-tratos perpetrados por agentes da Polícia Nacional de Angola, no âmbito da "Operação Transparência", o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não confirma essas informações "por falta de dados". Philippa Candler, representante do ACNUR em Angola, diz que os imigrantes estão a sair de Angola pelo próprio pé, mas sob pressão do Governo.
Foto: Omotola Akindipe
Cerca de 35 mil refugiados legais em Angola
Dados do ACNUR indicam que há 35 mil refugiados legais em Angola. Estão, sobretudo, na Lunda Norte, inseridos num assentamento em Lóvua ou distribuídos pelas povoações. No entanto, a ONU denunciou a expulsão de 50 migrantes com estatuto de refugiados. O ACNUR está a verificar a informação. A escalada do conflito tribal no Kasai levou milhares de congoleses a procurar refúgio fora de portas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
A pé ou à boleia de motorizadas e bicicletas
Os migrantes congoleses que estão em viagem de regresso ao país de origem escolheram vários meios para fazê-lo. Alguns aceitaram a ajuda do Governo angolano que disponibilizou camiões para transportar os congoleses até à fonteira. Outros preferem fazê-lo pelo próprio pé ou socorrendo-se de bicicletas e motorizadas. Consigo carregam os seus pertences.
Foto: Reuters/G. Paravicini
De regresso às antigas rotinas
Ainda em viagem, mulheres e crianças lavam roupas nas margens do rio junto à localidade de Kamako, na província de Kasai. O objetivo é regressarem às suas povoações outrora ameaçadas ou reiniciarem uma nova vida longe da sua última morada na RDC. No entanto, a situação nesta província congolesa é instável. A falta de infraestruturas está também a preocupar as Nações Unidas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Nova crise humanitária iminente
A ONU expressou preocupação sobre a saída forçada de Angola nas últimas semanas de centenas de milhares de cidadãos. Para as Nações Unidas, as "expulsões em massa" são "contrárias às obrigações" da Carta Africana e, por isso, exortou os Governos em Luanda e em Kinshasa a trabalharem juntos para garantirem um "movimento populacional" seguro e evitarem uma nova crise humanitária.
