A ANTI, Aliança Nacional de Timor Leste por um Tribunal Internacional, enviou uma carta ao Conselho de Segurança da ONU e ainda a trinta organizações estrangeiras a pedir justiça pelas atrocidades que aconteceram durante a ocupação da Indonésia que começou em 1975 e durou 24 anos. A Deutsche Welle conversou com José Pereira da ANTI que explica melhor o que o seu grupo pretende:

„O que nós queremos é que, com o mandato alargado da ONU, eles possam também fazer uma investigação a todos os crimes que aconteceram, aos maiores ataques. Porque durante a ocupação indonésia aconteceram muitos massacres e para além de fazerem essa investigação, poderiam fazer também uma acusação formal para que certos criminosos pudessem ser julgados ou processados“.

Crimes cometidos durante a ocupação indonésia

De acordo com a carta da ANTI os timorenses sofreram muito durante esse periodo de ocupação, como torturas psicológicas e fisicas, vários tipos de violação incluindo a sexual contra as mulheres. Morreram cerca de 180 mil pessoas. Entretanto, esta exigência da ANTI não se coaduna com a postura de tolerância que o governo de Timor Leste tem mostrado com frequência. José Pereira apresentou uma justificação surprendente:

„Quando falamos de tolerância e reconciliação, ou organização diplomática, isso são coisas que têm a ver com os políticos. E de vez em quando, aquilo que os políticos fazem não corresponde à necessidade do povo. Quando falamos por exemplo da Indonésia, sobre os criminosos… A Indonésia agora é um país democrático e por isso tem obrigação de respeitar os princípios universais".

Este grupo de organizações defende que a única solução para pôr termo a impunidade no país e na Indonésia é que a democracia e os direitos humanos vinguem nesses lugares. O Conselho de Segurança da ONU, fez uma investigação sobre os casos de atrocidades em Timor, mas as informações que constam do relatório não eram exactamente o que a ANTI esperava. Daí este grupo tecer criticas ao secretário geral da ONU, Ban Ki-moon. José Pereira explica:

Os crimes cometidos entre 1975 e 1999 continuam impunes

„Só fizeram a investigação dos crimes cometidos de 1999 até 2006, ou seja depois do fim da ocupação indonésia. Mas o que nós exigimos é que se faça a investigação dos crimes cometidos durante essa ocupação, portanto de 1975 até 1999“.

A ANTI faz quatro recomedações à ONU na sua missiva, entre elas, a a discussão sobre o alargamento da comissão de especialistas para o estabelecimento de um tribunal criminal internacional quando os mecanismos nacionais falharem; e o alargamento do mandato da equipa de investigação dos crimes graves, como alguns que aconteceram em Timor Leste. Recorde-se que no dia 22 de Fevereiro o Conselho de Segurança discutiu o alargamento da missão de paz no país que terminou no dia 26.

Autor: Nádia Issufo / Carlos Martins

Revisão: António Rocha