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EconomiaCabo Verde

Cabo Verde nas Nações Unidas: PM apela a apoios para África

Lusa | cvt
27 de setembro de 2020

Em discurso no debate geral da Assembleia Geral da ONU, PM de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, pediu programa de recuperação para África da crise provocada pela Covid-19 e pacto global para perdão de dívida externa.

Ulisses Correia e Silva Ministerpräsident von Kap Verde
Ulisses Correia e SilvaFoto: DW/J. Carlos

Ao intervir na 75.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no sábado (26.09), o chefe do Governo de Cabo Verde assumiu que a pandemia de Covid-19 obriga não apenas a um "combate interno de cada país", mas "ao mesmo tempo um combate global, que exige soluções colaborativas globais".

"Ninguém ganha com uma África mais empobrecida, com o aumento de crises humanitárias e securitárias. Todos ganham se os países africanos tiverem as condições necessárias para superar a grave crise sanitária, económica e social provocada pela Covid-19, e entrarem numa nova era de transformações estruturais que impactem positivamente as suas economias e os Índices de Desenvolvimento Humano", afirmou Ulisses Correia e Silva, na mensagem de vídeo pré-gravada.

"É neste quadro, que o acesso equitativo e universal à vacina como um bem público essencial e a iniciativa de perdão da dívida externa devem ser objeto de um Pacto de Responsabilidade Mundial de modo a não deixar ninguém para trás", apelou, na mensagem a partir da cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva. 

Crise global

O primeiro-ministro alertou que esta pandemia "veio agudizar ainda mais a desigualdade entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento" e que "poucos países do mundo possuem poupança suficiente para acomodar os custos extraordinários impostos" por esta "crise global", e ao mesmo tempo, recuperar e relançar a economia. 

"Nos países mais desenvolvidos, como é o caso [dos países] da União Europeia, foi necessário um pacote financeiro de 750 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros. Os estímulos financeiros dos países mais ricos ultrapassam centenas de biliões de dólares. E África? E os pequenos estados insulares em desenvolvimento? Conseguem suportar os custos e a recuperação e o relançamento das suas economias sozinhos? Claro que não", afirmou.

Perdão da dívida

Daí que entenda como "necessário" o perdão da dívida externa, "não só para fazer face à contração económica e aos desequilíbrios macroeconómicos" provocados pela pandemia, mas "como um ponto de viragem para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos países africanos", num quadro de "um forte compromisso" com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

No caso de Cabo Verde, o primeiro-ministro assumiu que esse eventual perdão da dívida externa (atualmente cerca de 1,6 mil milhões de euros) permitiria financiar a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável 2030, com "prioridade" para o desenvolvimento do capital humano; segurança sanitária, habitação social e saúde; transformação digital; transição energética; estratégia de água para a agricultura associada às energias renováveis; economia azul; e turismo sustentável.

Sede das Nações Unidas, em Nova IorqueFoto: Mike Segar/Reuters

Atenção especial aos Estados insulares

Contudo, Cabo Verde defende ainda uma "abordagem diferenciada" ao grupo de quase 40 pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), face à "grande vulnerabilidade aos choques externos económicos e ambientais e forte dependência do turismo, setor fortemente atingido" pela pandemia.

Sublinhou que muitos desses países têm um "bom desempenho em reformas orientadas para o aumento da resiliência e redução das vulnerabilidades", mas "precisam de tempo para se robustecerem".

"Todo o esforço não pode ficar em vão. É por isso, que faz todo o sentido, ver com particular atenção para a iniciativa de perdão da dívida externa desta categoria de países e outras iniciativas orientadas para a retoma das economias e o prosseguimento do caminho para o desenvolvimento sustentável", apontou.

Daí que para os SIDS, que Cabo Verde integra, "a resposta da comunidade internacional não pode e nem deve ser um problema de elegibilidade com base no PIB per capita", como até agora: "Mas sim com base na prova do esforço desses países através de reformas e dos progressos conseguidos e previstos para o alcance dos ODS".

Ulisses Correia e Silva afirmou que as lideranças políticas atuais "têm uma responsabilidade acrescida e nenhuma, de nenhum país, deve ficar para trás", face ao "compromisso com milhões de jovens que legitimamente se preocupam com o seu futuro e dos seus filhos e netos que virão". 

Daí defender que as Nações Unidas sirvam para "Unir as Nações na construção do Futuro", o que "só pode ser conseguido com a reafirmação da importância insubstituível do multilateralismo".

Reformas na ONU

Acrescentou que após 75 anos, "todos concordam que é necessário reformar" a ONU, nomeadamente na composição e funcionamento do Conselho de Segurança, na revitalização da Assembleia Geral, no reforço do Conselho Económico e Social, e no alinhamento dos métodos de trabalho entre estes órgãos.

"Há urgência em fazermos essas reformas, tanto em relação à construção da paz, como em relação à promoção do Desenvolvimento. E isso depende de nós, dos Estados das Nações Unidas, dos líderes dos povos das Nações Unidas", concluiu Ulisses Correia e Silva.

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