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Togo: Comissão aprova reforma constitucional

AFP | Lusa | tms
16 de setembro de 2017

Projeto do Governo para limitar os mandatos presidenciais seguirá para apreciação da Assembleia Nacional. Sem garantir propostas, oposição organiza novos protestos.

"Faure deve sair", pedem os manifestantes durante protestos nas última semanas Foto: Getty Images/AFP/P. U. Ekpei

No Togo, uma comissão parlamentar aprovou nesta sexta-feira (15.09) um projeto para atualizar a Constituição e introduzir um limite de mandatos presidenciais, após dias de protestos contra o regime de Faure Gnassingbé, o descendente da dinastia política mais antiga de África. O Togo é o único país da África Ocidental a não ter limites para o mandato do Presidente.

Durante uma sessão de portas fechadas, dez membros da comissão de lei da Assembleia Nacional aprovaram o texto proposto pelo Governo por seis votos a quatro.

Entretanto, a comissão não aceitou quaisquer alterações propostas pelos partidos da oposição durante um debate realizado ao mesmo tempo no Parlamento, incluindo o líder da oposição Jean-Pierre Fabre e três ministros do Governo.

"Apresentamos 48 emendas, mas o Governo que está a apoiar esta revisão constitucional rejeitou todas. Por isso, não havia nada para fazermos na Câmara. Nós partimos", disse Fabre ao deixar o Parlamento.

Projeto

A comissão enviará o relatório final ao Parlamento para uma votação que exigirá o apoio de quatro quintos dos legisladores para a aprovação.

Os líderes da oposição classificaram as reformas propostas do Governo como "tática de diversão". Se aprovada pela Assembleia Nacional, a reforma estabelece que os limites de mandato não sejam aplicados retroativamente, deixando Gnassingbé livre para contestar as próximas duas eleições em 2020 e 2025.

Protestos contra o Presidente repetem-se há semanas em Lomé, capital do país Foto: Getty Images/AFP/P. U. Ekpei

O Governo Gnassingbé aprovou o projeto de lei na semana passada, na véspera de protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas para as ruas em todo o país. A população, junto com a oposição, exige a instalação da Constituição original de 1992, que limita o número de mandatos presidenciais.

Protestos

O Presidente está no poder desde 2005, após a morte do seu pai Gnassingbé Eyadéma, que esteve no poder por 38 anos.

A oposição exige há muito tempo um limite de dois mandatos de cinco anos para os presidentes e a introdução de um sistema de votação em dois turnos.

Novos protestos foram convocados para a próxima quarta-feira e quinta-feira pela oposição, e uma manifestação de apoiantes do Governo também está a ser planeada ao mesmo tempo.

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