Projeto do Governo para limitar os mandatos presidenciais seguirá para apreciação da Assembleia Nacional. Sem garantir propostas, oposição organiza novos protestos.
"Faure deve sair", pedem os manifestantes durante protestos nas última semanas Foto: Getty Images/AFP/P. U. Ekpei
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No Togo, uma comissão parlamentar aprovou nesta sexta-feira (15.09) um projeto para atualizar a Constituição e introduzir um limite de mandatos presidenciais, após dias de protestos contra o regime de Faure Gnassingbé, o descendente da dinastia política mais antiga de África. O Togo é o único país da África Ocidental a não ter limites para o mandato do Presidente.
Durante uma sessão de portas fechadas, dez membros da comissão de lei da Assembleia Nacional aprovaram o texto proposto pelo Governo por seis votos a quatro.
Entretanto, a comissão não aceitou quaisquer alterações propostas pelos partidos da oposição durante um debate realizado ao mesmo tempo no Parlamento, incluindo o líder da oposição Jean-Pierre Fabre e três ministros do Governo.
"Apresentamos 48 emendas, mas o Governo que está a apoiar esta revisão constitucional rejeitou todas. Por isso, não havia nada para fazermos na Câmara. Nós partimos", disse Fabre ao deixar o Parlamento.
Projeto
A comissão enviará o relatório final ao Parlamento para uma votação que exigirá o apoio de quatro quintos dos legisladores para a aprovação.
Os líderes da oposição classificaram as reformas propostas do Governo como "tática de diversão". Se aprovada pela Assembleia Nacional, a reforma estabelece que os limites de mandato não sejam aplicados retroativamente, deixando Gnassingbé livre para contestar as próximas duas eleições em 2020 e 2025.
Protestos contra o Presidente repetem-se há semanas em Lomé, capital do país Foto: Getty Images/AFP/P. U. Ekpei
O Governo Gnassingbé aprovou o projeto de lei na semana passada, na véspera de protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas para as ruas em todo o país. A população, junto com a oposição, exige a instalação da Constituição original de 1992, que limita o número de mandatos presidenciais.
Protestos
O Presidente está no poder desde 2005, após a morte do seu pai Gnassingbé Eyadéma, que esteve no poder por 38 anos.
A oposição exige há muito tempo um limite de dois mandatos de cinco anos para os presidentes e a introdução de um sistema de votação em dois turnos.
Novos protestos foram convocados para a próxima quarta-feira e quinta-feira pela oposição, e uma manifestação de apoiantes do Governo também está a ser planeada ao mesmo tempo.
O eterno segundo lugar: uma vida na oposição em África
Não são apenas os presidentes que não mudam durante décadas nalguns países africanos. Também os chefes da oposição ocupam o cargo toda a vida, vedando o caminho às novas gerações. Conheça alguns eternos oposicionistas.
Foto: Reuters
O guerrilheiro moçambicano
Afonso Dhlakama é um veterano entre os oposicionistas africanos de longa duração. Em 1979 assumiu a liderança do movimento de guerrilha Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO. Este tornou-se num partido democrático. Mas Dhlakama é famoso pelo seu tom combativo. Por vezes ameaça pegar em armas contra os seus inimigos. E concorreu cinco vezes sem sucesso à presidência do país.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Catueira
Morgan Tsvangirai - o resistente
O ex-mineiro tornou-se num símbolo da resistência contra o Presidente vitalício do Zimbabué, Robert Mugabe. Foi detido, torturado, sofreu fraturas do crânio e uma vez tentaram, sem sucesso, atirá-lo do décimo andar de um edifício. Após as controversas eleições de 2008, o líder do Movimento pela Mudança Democrática chegou a acordo com Mugabe sobre uma partilha do poder.
Foto: Getty Images/AFP/J. Njikizana
O primeiro jurista doutorado na RDC
Étienne Tshisekedi foi nomeado ministro da Justiça antes de terminar o curso. Só mais tarde se tornou no primeiro jurista doutorado da República Democrática do Congo. Teve vários cargos na presidência de Mobuto, mas tornou-se crítico do regime. Foi preso e obrigado a abandonar o país. Liderou a oposição de 2001 até a sua morte em fevereiro de 2017. Perdeu as eleições de 2011 contra Joseph Kabila.
Foto: picture alliance/dpa/D. Kurokawa
Raila Odinga: a política fica em família
Filho do primeiro vice-presidente do Quénia, Raila Odinga nunca escondeu a ambição de um dia assumir a presidência. Foi deputado ao mesmo tempo que o pai e o irmão. Mas não se pode dizer que seja um militante fiel de algum partido: já mudou de cor política por quatro vezes. Após a terceira derrota nas presidenciais de 2013, apresentou queixa em tribunal contra o resultado e ... perdeu.
Foto: Till Muellenmeister/AFP/Getty Images
O Dr. Col. Kizza Besigye do Uganda
Besigye já foi um íntimo de Museveni, para além do seu médico privado. Quando começou a ter ambições de poder, transformou-se no inimigo número um do Presidente do Uganda. Foi repetidas vezes acusado de vários delitos, preso e brutalmente espancado em público. Voltou a candidatar-se nas presidenciais de maio de 2016, durante as quais ocorreram novamente distúrbios violentos.
Foto: picture-alliance/dpa/D. Kurokawa
Juntos por um novo Chade
Saleh Kebzabo (esq.) e Ngarlejy Yorongar são os dois rostos mais importantes da oposição no Chade. Embora sejam de partidos diferentes, há muitos anos que lutam juntos pela mudança política no país. Mas desavenças no ano de eleições 2016 enfraqueceram a aliança. A situação beneficiou o Presidente perene Idriss Déby, que somou nova vitória eleitoral.
Foto: Getty Images/AFP/G. Cogne
O Presidente autoproclamado
Desde o início da sua atividade política que Jean-Pierre Fabre se encontra na oposição do Togo. O líder da “Aliança Nacional para a Mudança” concorreu por duas vezes à presidência. Após a mais recente derrota, em abril de 2015, rejeitou os resultados do escrutínio e autoproclamou-se Presidente. Sem sucesso.
O pai foi Presidente do Gana na década de 70. Nana Akufo-Addo demorou muitos anos até seguir-lhe as pisadas. Muitos ganeses não levam muito a sério as tentativas desesperadas para chegar à presidência, tendo dificuldades em identificar-se com este membro das elites. Mas em novembro de 2016, Akufo-Addo candidatou-se pela terceira vez e venceu as eleições. Desde janeiro de 2017 é Presidente do Gana.