TPI detém ex-chefe de milícia por crimes de guerra no Sudão
DPA | AFP | kg | mc
10 de junho de 2020
Ali Kushayb, antigo chefe da milícia Janjaweed, acusada de cometer crimes de guerra na província sudanesa de Darfur, foi detido pelo Tribunal Penal Internacional. ONU diz que detenção é "extremamente significativa".
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O antigo chefe da milícia Janjaweed, acusada de cometer crimes de guerra na província sudanesa de Darfur, foi detido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ali Kushayb rendeu-se às autoridades da República Centro-Africana. O anúncio foi feito pela própria Corte em Haia, na Holanda, na noite desta terça-feira (09.06).
O TPI emitiu em 2007 um mandado de prisão contra o ex-líder das milícias pró-governo Janjaweed por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O antigo líder é acusado de 50 casos de assassinato, tortura, roubo, violação e desaparecimentos forçados ocorridos entre agosto de 2003 e março de 2004.
Detenção é um "aviso"
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse numa declaração em Genebra que a detenção de Ali Kushayb é "extremamente significativa" e serve de aviso para todos os que cometeram horrendos atos de violência no Sudão e noutras partes do mundo. "Por muito tempo, os responsáveis pelos crimes internacionais em larga escala cometidos em Darfur escaparam da acusação", sublinhou.
"Ali Kushayb é a primeira e, até agora, a única figura importante a ser presa e entregue ao TPI, em conexão com os numerosos assassinatos, violações, roubos e outros crimes que ocorreram quando era comandante das milícias pró-governo Janjaweed. Tenho a profunda esperança que os outros quatro suspeitos indiciados se juntem a ele perante o TPI num futuro próximo", acrescentou.
De acordo com a declaração do tribunal, Kushayb comparecerá em breve numa audiência preliminar em tribunal. A Janjaweed árabe, aliada ao Governo de Cartum, é considerada responsável pelo assassínio de cerca de 300 mil pessoas na região separatista de Darfur.
Ex-Presidente do Sudão no TPI
Devido aos crimes de guerra no Darfur, o Tribunal Penal Internacional quer também julgar, entre outros, o antigo Presidente do Sudão Omar al-Bashir pelo crime de genocídio.
Em fevereiro, o novo Governo do Sudão declarou que tinha acordado com grupos rebeldes no Darfur a extradição de al-Bashir para Haia.
O ex-governante de 76 anos já foi condenado a dois anos de prisão por corrupção, entre outros crimes. É também acusado de incitar violência contra os manifestantes e de cumplicidade no assassinato dos participantes dos protestos, num julgamento separado.
Caso Lubanga: primeira condenação do TPI
Caso Lubanga: primeira condenação do TPI
Foto: dapd
Primeiro veredicto
... do Tribunal Penal Internacional contra o acusado de crimes de guerra. Entre 2002 e 2003, Thomas Lubanga teria recrutado centenas de crianças para a milícia armada Forças Patrióticas para a Libertação do Congo durante guerra civil no país. A sentença contra ele ainda está sendo negociada.
Foto: dapd
Comandante
Lubanga, em junho de 2003, na cidade destruída de Bunia, nordeste do Congo. Como fundador e líder da milícia armada Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), na República Democrática do Congo, ele recrutou crianças à força. É o que descrevem testemunhas perante o tribunal em Haia.
Foto: AP
Crianças-soldado
Crianças escravizadas pelas Forças Patrióticas para a Libertação do Congo patrulham as ruas de Bunia em junho de 2003.
Foto: picture-alliance/dpa
Corte Mundial
Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda. Até agora, 120 Estados já ratificaram o Estatuto de Roma do tribunal. O estatuto foi aprovado em 1998 e entrou em vigor em 2002. Grandes países como Estados Unidos, Rússia, China e Índia, contudo, ainda não fazem parte dele. Em janeiro de 2006 começou o processo contra Lubanga.
Foto: picture-alliance/ANP XTRA
Banco de juízes
Novembro de 2006: audiência do processo contra Lubanga. No corpo de juízes, da esquerda para a direita: Juíza Akua Kuenyehia, presidente Claude Jorda e juíza Sylvia Steiner.
Foto: AP
O procurador-chefe
...do Tribunal Penal Internacional é o jurista argentino Luis Moreno Ocampo, que permanecerá no cargo até maio de 2012.
Foto: AP
Sucessora
A jurista gambiana Fatou Bom Bensouda assumirá o cargo de procuradora-chefe do TPI em junho de 2012. Ela já é procuradora substituta desde novembro de 2004.
Foto: CC BY-SA 3.0
No nordeste da Rep. Democrática do Congo
A condenação de Lubanga é vista como decisiva especialmente para a população que mora na província de Ituri, no nordeste da RDC. Foi esta a região que viveu, entre 1999 e 2003, um conflito civil que custou a vida a cerca de 60 mil pessoas, segundo organizações humanitárias. E foi ali que Thomas Lubanga recrutou centenas de crianças soldado – acusação pela qual ele foi considerado culpado.
Foto: Simone Schlindwein
Indignação dos partidários de Lubanga
Estão sentados na sede partidária da UPC (União dos Patriotas Congoleses) em Bunia, funcionários e membros do partido, que Lubanga fundou em 2001. Durante alguns segundos após a notícia divulgada pela Rádio das Nações Unidas, as pessoas na central da UPC ficaram em silêncio. Em seguida, veio uma onda de indignação, já que todos ali pareciam ter certeza de que Lubanga seria inocentado.
Foto: Simone Schlindwein
Sentença por anunciar
O processo contra Lubanga é o primeiro que foi aberto pelo Tribunal Penal Internacional, em janeiro de 2009. Concentra-se exclusivamente na problemática das crianças soldado. A sentença será lida mais tarde, em data ainda a anunciar. A pena máxima diante do TPI são 30 anos de prisão. Mas em casos de crimes considerados como extremamente graves, os juízes podem declarar a prisão perpétua.