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Trabalhadores em protesto contra a precariedade em Angola

Lusa
14 de dezembro de 2019

Cerca de 500 trabalhadores manifestaram-se em Luanda contra o aumento do custo de vida, a precariedade do emprego e a perda do poder de compra, defendendo 80.000 kwanzas (152 euros) como salário mínimo nacional.

Foto ilustrativa: Protesto contra o desemprego em Luanda, em julho de 2018.Foto: DW/M. Luamba

O protesto, convocado pela União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS), mobilizou trabalhadores de empresas como a Mecanagro que aproveitaram a oportunidade para pedir soluções para o problema que se arrasta desde novembro de 2018, quando a empresa foi extinta por despacho presidencial.

Moisés Samandalo, porta-voz da comissão sindical da Empresa Nacional de Mecanização Agrícola (Mecanagro), lamentou que os 3 mil milhões de kwanzas (5,7 milhões de euros) que seriam supostamente disponibilizados para salvaguardar os direitos dos 750 trabalhadores distribuídos por 15 províncias angolanas não lhes tenham chegado.

Atribuiu responsabilidades à entidade liquidatária -- o IGAPE, Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado -, e garantiu que o anterior ministro da Agricultura, Marcos Nhunga prometera que os postos de trabalho das pessoas em idade ativa se manteriam. Algo a que o seu sucessor, Francisco Assis não deu seguimento.

"O Presidente da República foi bem claro sobre as empresas em via de privatização, disse que os postos de trabalho seriam salvaguardados e o anterior ministro também. Mas o atual ministro não quer herdar nenhum passivo, só quer herdar o ativo, só está preocupado com o património", criticou, denunciando que foram retirados equipamentos da empresa e pedido ao Presidente que "acompanhe" o processo.

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Um outro colaborador da Mecanagro, Armando Chimunco, disse que a "empresa ficou na mão do diabo" e que foram retiradas 1.150 máquinas e 70 camiões, acusando o ministro, Francisco Assis, de "desprezar" os trabalhadores.

Sem ordenados, sem poder de compra

Também funcionários do setor da saúde se juntaram à marcha, como Nicolau António, enfermeiro da direção de Saúde de Cacuaco (município de Luanda), que se encontra há quatro anos e cinco meses sem receber ordenados, juntamente com 80 colegas: "Viemos participar nesta marcha para mostrar o nosso descontentamento, para mostrar ao executivo o que nós temos passado", declarou à Lusa.

Nicolau António e os seus colegas continuam a apresentar-se no local de trabalho, mesmo sem receber: "a lei diz que não podemos abandonar o local de trabalho", justificou. Os trabalhadores já reuniram com o sindicato dos enfermeiros e enviaram inúmeras cartas para o Ministério da Saúde, governo provincial e gabinete provincial de Saúde sem qualquer resposta aos seus apelos.

No protesto, que durou entre as 13h00 e as 14h00, participaram representantes de 16 associações sindicais além de algumas centenas de filiados para "passar a mensagem" de que é preciso rever medidas políticas.

"O custo de vida está muito alto, as famílias perderam poder de compra e estão sem consumo e era preciso passar essa mensagem às autoridades", sublinhou o secretário-geral da UNTA, Manuel Viage 

"Precisamos que os nossos salários tenham poder de compra e que o nosso emprego seja garantia de estabilidade, o que não acontece atualmente", reforçou. 

O sindicalista salientou que é necessário tomar medidas para reanimar a economia, que "se não crescer, tem poucas possibilidades de criar novos empregos". Lamentou ainda que a atual legislação tenha introduzido mais precariedade nas relações laborais, notando que é possível até despedir com justa causa uma pessoa doente com paludismo, uma doença endémica em Angola e que é a primeira causa de morte no país.

A UNTA é uma das três centrais sindicais existentes em Angola e representa doze sindicatos nacionais mais 156 organizações e movimentos congéneres, contando com quase 260 mil filiados.

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