Tragédia de Hulene: Governo promete concluir casas este ano
Lusa
3 de junho de 2020
Famílias retiradas das proximidades da lixeira de Hulene, onde morreram 16 pessoas soterradas em fevereiro de 2018, continuam à espera de realojamento. Governo diz que casas estarão construídas até ao fim do ano.
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O Executivo moçambicano prometeu concluir, ao longo deste ano, a construção das casas para as famílias retiradas das proximidades da lixeira de Hulene, onde morreram 16 pessoas soterradas em fevereiro de 2018.
"Queremos crer que ao longo deste ano as casas serão concluídas", disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, após uma reunião deste órgão, em Maputo, capital do país.
Numa primeira fase, o realojamento das famílias que viviam nas proximidades da lixeira de Hulene estava previsto para finais de 2018, tendo o Governo prorrogado o prazo para meados de 2019. Até hoje, no entanto, as pessoas continuam à espera.
No total, após o desastre, 269 famílias foram retiradas das imediações da lixeira de Hulene e agora, enquanto aguardam pela conclusão das obras, vivem em casas arrendadas, que têm sido pagas pelo Executivo.
Rendas em atraso geram protesto
Na manhã de terça-feira (02.06), uma parte das famílias esteve à porta do Conselho Autárquico de Maputo para contestar os atrasos de dois meses no desembolso dos subsídios para o pagamento das rendas, o que levou o Conselho de Ministros a aprovar uma "transferência extraordinária" para resolver a situação.
"O desembolso visa assegurar o arrendamento de casas durante o período que falta para a conclusão das casas definitivas na área de reassentamento", disse o porta-voz do Governo moçambicano, sem avançar o montante.
Cada família recebe trimestralmente 30 mil meticais (387 euros) para o pagamento da renda.
Em 2018, o Governo moçambicano anunciou que a lixeira de Hulene seria encerrada, numa operação estimada em 110 milhões de dólares (98 milhões de euros ao câmbio atual).
Um mundo à parte: a lixeira de Hulene
Em Moçambique, os resíduos sólidos urbanos são depositados em lixeiras a céu aberto, tal como acontece em Hulene, nas proximidades do Aeroporto de Maputo. Isto causa diversos problemas ambientais e sociais.
Foto: DW/Marta Barroso
Resíduos sólidos sem tratamento adequado
Em Moçambique, os resíduos sólidos urbanos são depositados em lixeiras a céu aberto, tal como acontece em Hulene, nas proximidades do Aeroporto de Maputo. Este modelo de gestão do lixo traz consigo graves problemas de diversa ordem. Entre outros a possível poluição do ar, da terra e da água. A queima descontrolada dos resíduos também causa maus cheiros e problemas respiratórios na vizinhança.
Foto: DW/Marta Barroso
Cidades cheias
Desde a independência, a urbanização em Moçambique tem sido rápida e desordenada. Em meados dos anos 1970, nem 10% da população residia em zonas urbanas. A guerra civil empurrou comunidades inteiras para os centros urbanos. Hoje, o número de citadinos é quatro vezes mais alto e em 2025, calcula-se, mais de metade dos moçambicanos viverá em zonas urbanas. Aumentam os problemas com o lixo.
Foto: DW/Marta Barroso
Crescimento desordenado
Em Maputo, o custo de vida aumentou de tal forma que muitos se viram empurrados para a periferia e a cidade foi-se espalhando de forma desordenada. Tal como noutras zonas urbanas, o crescimento da capital não foi acompanhado por serviços públicos. Uma das áreas com graves deficiências é o tratamento dos resíduos sólidos urbanos.
Foto: DW/Marta Barroso
Invisíveis perante a lei
Mais de metade da população ativa de Moçambique trabalha no sector informal. Também em Hulene, a lixeira é, para muitos residentes do bairro, a única fonte de rendimento. Lá dentro, os catadores são tolerados, mas para lá dos muros, permanecem à margem da sociedade que os vê como gente falhada. Excluídos das políticas e estratégias nacionais, os catadores permanecem invisíveis aos olhos da lei.
Foto: DW/Marta Barroso
Poucos avanços na separação do lixo
A Política Nacional do Ambiente, de 1995, define a gestão do ambiente urbano e a gestão de resíduos domésticos e hospitalares como prioridade de intervenção, visando melhorar o sistema de coleta, tratamento e deposição de lixo. Mas apesar de esta legislação ter sido adotada há quase vinte anos, poucos avanços se fizeram na separação do lixo.
Foto: DW/Marta Barroso
Lugar de tudo
De tudo um pouco se procura, se reforma e se vende em Hulene: restos de comida, alimentos enlatados fora do prazo, retirados dos supermercados da cidade, objetos de ferro, alumínio, latão e estanho, fio de cobre de eletrodomésticos avariados, garrafas de vidro e plástico, madeira, cartão, papel, pedras, filtros de cigarro, mobília danificada, algodão, borracha, lixo hospitalar e informático.
Foto: DW/Marta Barroso
Sem espaço para reciclagem
Em Moçambique, a reciclagem é feita de forma muito limitada, normalmente no âmbito de projetos ou iniciativas individuais. Um entrave à promoção da reciclagem no país prende-se com a escassez de indústrias que usem material reciclado e, consequentemente, a escassez de mercados para a sua compra. Muitos materiais têm de ser exportados, daí que este ainda não seja um negócio sustentável.
Foto: DW/Marta Barroso
Recicla, Fertiliza e Amor
Apesar disso, há alguns projetos de reciclagem no país. Recicla, Fertiliza e Amor são alguns exemplos. O primeiro produz paletes de plástico para venda em fábricas locais de utensílios domésticos, o segundo faz adubo a partir de lixo orgânico e o último compra lixo reciclável em ecopontos na capital, Maputo.
Foto: DW/Marta Barroso
Encerramento adiado
A última previsão de encerramento da lixeira marcava o ano de 2014 como prazo para transformar Hulene em espaço verde. Agora diz-se que a lixeira só será encerrada depois de construído um aterro sanitário que deverá ser partilhado tanto pela cidade de Maputo como pela vizinha Matola e custará aos dois municípios, ao Governo e a doadores mais de 20 milhões de dólares.
Foto: DW/Marta Barroso
E o lixo aqui continuará
Até a lixeira de Hulene ser encerrada, o lixo continuará a acumular-se aos montes. Montes que, segundo o Conselho Municipal de Maputo, chegaram já a atingir os 15 metros de altura. Mesmo depois de fechada, a decomposição dos resíduos aqui depositados ao longo de tantas décadas irá levar muitos anos.