Transparência Internacional: Corrupção em alta em África
Martina Schwikowski | tms
12 de julho de 2019
É a percepção da maioria dos inquiridos no Barómetro Global de Corrupção em África. Pelo menos uma em cada quatro pessoas pagou suborno para ter acesso a serviços públicos no continente africano, nos últimos 12 meses.
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O Barómetro Global de Corrupção em África, divulgado pela Transparência Internacional, revela que o combate à corrupção ainda é um grande desafio no continente: mais de metade dos cidadãos entrevistados acham que a corrupção está a piorar no seu país.
Esta é a maior e mais detalhada pesquisa de opinião pública sobre suborno e outras formas de corrupção no continente africano. Foram entrevistados 47 mil cidadãos em 35 países, que falaram sobre corrupção e experiências diretas de suborno.
Na décima edição do relatório, divulgada esta quinta-feira (11.07), quase 60% dos entrevistados consideram que o Governo do seu país está a fazer pouco no que diz respeito à luta contra a corrupção.
Outra das constatações é que os jovens pagam mais subornos por serviços públicos do que os adultos com mais de 55 anos. Olhando para os rendimentos, as pessoas mais pobres pagam duas vezes mais subornos do que os ricos, diz o relatório.
São Tomé, Cabo Verde e Moçambique querem mais ação do Governo
Os países onde a corrupção está a prosperar mais do que nunca são a República Democrática do Congo, Gabão e Madagáscar. Seguem-se países como o Quénia, Camarões, África do Sul e Uganda, onde 50% das pessoas entrevistadas acreditam que os casos de corrupção aumentaram no ano passado.
Transparência Internacional: Corrupção em alta em África
Em relação aos países lusófonos que participaram na pesquisa, São Tomé e Príncipe e Moçambique apresentaram os maiores índices de percepção da corrupção, com 56% e 49%, respectivamente. Em Cabo Verde, 39% dos cidadãos perceberam aquele aumento.
No que diz respeito ao papel do Governo no combate à corrupção, quase 60% dos cabo-verdianos entrevistados disseram que as autoridades pouco têm feito neste sentido, enquanto mais de 50% dos moçambicanos e são-tomenses disseram faltar mais atitude governamental no combate à corrupção. Ainda em Moçambique, 35% dos inquiridos admitem ter pago um suborno nos últimos 12 meses.
Em todos os países da pesquisa, a polícia foi considerada a instituição mais corrupta, seguida de funcionários do Governo e deputados.
Dar o exemplo
O consultor regional da Transparência Internacional para África, Paul Banoba, diz que o combate à corrupção deve começar pelos governantes, que deveriam ser exemplo para a população: "Depende em grande parte da boa vontade nos níveis mais altos dos líderes políticos. Por isso, pedimos vontade política".
Segundo o especialista, "onde a vontade política é clara, percebe-se maior melhoria na luta contra a corrupção. Começa sempre no topo e reflete para baixo, o compromisso dos líderes".
Paul Banoba também considera necessária a participação da sociedade no combate à corrupção, nomeadamente, através de denúncias. Para isso, frisa, é preciso que "as pessoas se sintam seguras e encorajadas a denunciar a corrupção".
"Isto pode ser através de meios legais, com uma legislação para a proteção dos denunciantes com mecanismos claros a este respeito. Assim, os cidadãos sabem que esta ferramenta existe e que podem confirmar na lei", explica.
O consultor considera que a elaboração de mais relatórios sobre a corrupção em África é também um fator importante, podendo ajudar a população a perceber melhor estes casos e a denunciá-los.
Estima-se que África perde mais de 60 mil milhões de dólares por ano por causa da corrupção. No entanto, o desafio não é apenas recuperar o dinheiro perdido, mas como garantir que o montante caia nas mãos certas, uma vez recuperado.
Obras sobrefaturadas transformam Vilanculos em cidade-fantasma
Falta de transparência, obras inacabadas e a preços exorbitantes. Corrupção generalizada no Conselho Municipal de Vilanculos, em Inhambane, gera construções inacabadas, que não podem aproveitadas pela população.
Foto: DW/L. da Conceicao
O triplo do preço real
No Conselho Municipal de Vilanculos, na província moçambicana de Inhambane, os preços das obras estão a ser adulterados para beneficiar funcionários que recebem comissões ilegais de empreiteiros depois da adjudicação. Três balneários públicos ainda em construção custaram meio milhão de meticais aos cofres públicos, três vezes acima do preço normal.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Construções desnecessárias
O Conselho Municipal de Vilanculos construiu um alpendre com mais de 50
bancas. O investimento foi de 1,5 milhões de meticais, mas, há dois anos, quase ninguém ocupa esta infraestrutura. Os vendedores negam-se a ocupar as
bancas alegando que "não querem servir de fatura de alguém". A obra
não corresponde ao preço real segundo empreiteiros ouvidos pela DW África.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Obras continuam
As construções continuam em Vilanculos sem que ninguém ocupe as bancas. No mercado central, está a ser construído um novo mercado de peixes financiado pelo programa PROPESCA. O valor é de 9,6 milhões de meticais, quatro vezes acima do preço normal. A obra tem um prazo de 240 dias para ser executada e está a cargo da empresa Vilcon, cujo dono é investigado por fuga ao fisco.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Areia vermelha nas ruas principais
Muitas ruas na vila turística de Vilanculos não têm pavimento, mas o Conselho Municipal gasta mais com a colocação de área vermelha do que com paves. Os munícipes reclamam da degradação dos seus automóveis e questionam: "Por que gastar dinheiro com areia enquanto pode-se colocar paves ou saibro com o mesmo valor?". A colocação da areia vermelha facilita o esquema de corrupção no município.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Ruas em péssimo estado
Todos os anos, a Assembleia Municipal aprova o orçamento para a reabilitação desta rua do Mercado Novo. A via, no entanto, continua esburacada. O dinheiro sempre é dividido em comissões e resta pouco para a execução. A empreiteira selecionada é, há dois anos, a única empresa contratada para o efeito e não é sediada em Vilanculos, gerando o descontentamento de empresários locais.
Foto: DW/L. da Conceicao
Arrendamento caro
O sistema de corrupção no Conselho Municipal de Vilanculos tem foco na construção de novas bancas para facilitar a divisão do dinheiro entre os empreiteiros e os funcionários do órgão. É o caso concreto destas 12 bancas que foram construídas há dois anos no bairro 19 de Outubro, mas ninguém quer arrendar. Segundo os vendedores, o arrendamento está muito caro e não há rede elétrica.
Foto: DW/L. da Conceicao
Uma residência que custa milhões
As obras superfaturadas em Vilanculos também envolvem o governo da província de Inhambane. Este projeto prevê um investimento de quase 83 milhões de meticais para a construção de uma residência protocolar. Entretanto, falta transparência. A obra tem duração prevista de cinco anos, mas não se sabe quando começou.
Foto: DW/L. da Conceicao
Cadê o dinheiro?
O conselho empresarial de Vilanculos reclamou recentemente a reabilitação da Rua da Marginal para servir como cartão de visita aos turistas. Entretanto, anualmente tem se colocado areia vermelha para diminuir buracos de modo a permitir a circulação de viaturas, mas a rua continua em estado crítico. Os munícipes sempre questionam: Para onde vai o dinheiro da reabilitação desta via importante?
Foto: DW/L. da Conceicao
Corrupção de barba branca
A corrupção em Vilanculos vem desde há muito tempo. Em 2012, uma obra da reabilitação de uma avenida com quase três quilómetros custou quase 44 milhões de meticais aos cofres do município. A obra esteve a cargo da empresa chinesa Sinohydro e o financiamento veio do fundo de estrada. Até hoje, ninguém sabe
como tanto dinheiro foi gasto nesta obra.
Foto: DW/L. da Conceicao
Funcionários detidos por corrupção
Cerca de dez funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos foram indiciados pelos crimes de corrupção e adjudicação de obras acima do preço normal. Dois foram detidos no ano passado por vender terrenos na zona da costa. Mangais foram destruídos para dar lugar à construção de um hotel residencial. Um flagrante desrespeito à lei ambiental.
Foto: DW/L. da Conceicao
Mangal vendido para dar lugar a hotéis
Boa parte da terra na costa foi adquirida por um empresário sul-africano que destruiu o mangal para construir condomínios. Alguns funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos ainda estão sendo ouvidos no gabinete de combate à corrupção. A lei ambiental moçambicana proíbe a destruição de mangais e prevê punições.