Ao contrário do Quénia, Justiça angolana não seria capaz de resolver o impasse eleitoral no país. Decisões judiciais seriam tomadas com base numa "dívida política das pessoas que trabalham nestas instituições".
Foto: DW/N. Sul de Angola
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A Justiça de Angola tem um caminho longo a percorrer até que possa ser tomada no país uma decisão semelhante à do Supremo Tribunal do Quénia, que anulou na semana passada o resultado das eleições de 8 de agosto, alegando irregularidades no processo eleitoral que reelegeu o Presidente Uhuru Kenyatta.
Isto é o que pensa o jurista e jornalista angolano William Tonet, que acusa o Tribunal Constitucional em Luanda de agir de forma parcial na resolução do impasse político entre a oposição e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
"A dificuldade é haver um tribunal imparcial e isento. Essa é a única dificuldade. Se houvesse um tribunal independente, esta questão já estaria ultrapassada porque o tribunal mandaria que a CNE se conformasse com a lei".
Impasse político
A CNE considerou este sábado (02.09) "improcedentes, ineptas e extemporâneas" as reclamações apresentadas pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e pela Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), sobre supostas irregularidades nos resultados provinciais definitivos.
Oposição une-se novamente contra o processo eleitoral, desta vez com denúncias contra os resultados provinciaisFoto: DW/B. Ndomba
William Tonet desvaloriza a posição do órgão eleitoral e diz que a comissão não tem legitimidade para o efeito. "A CNE não é séria, não é isenta e não é imparcial. A CNE descredibiliza-se todos os dias por causa da sua veia 'partidocrata'. A CNE não é um orgão independente, logo, não tem legitimidades de atirar pedras quando o seu telhado é de vidro".
O político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), João Pinto, diz que posição tomada este domingo por estes partidos visa somente descredibilizar as instituições angolanas. "Fazem isso para tentar fazer passar a retórica da fraude. Começou com registo eleitoral, com MAT (Ministério da Administração do Território), recorreu ao Tribunal Constitucional, perdeu. A oposição continua com a narrativa de tentar desacreditar as instituições. É um patriotismo invertido da UNITA e da oposição, infelizmente".
04.09.2017 Angola/eleições/justiça/CNE - MP3-Mono
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Decisões parciais
As decisões do Tribunal Constitucional e da CNE são criticadas por alguns analistas por serem tomadas alegadamente de forma parcial. De acordo com o politólogo Agostinho Sicatu, não há uma "interferência política”, mas "uma dívida política das pessoas que trabalham nestas instituições”.
"Ou seja os juízes que trabalham no Tribunal Constitucional grande parte deles tem um cartão. Tem um passado com o partido que está no poder", afirma Sicatu.
Os oposicionistas dizem ter provas de que houve manipulação dos resultados, através da contagem paralela efetuada. O politólogo Agostinho Sicatu desafia o maior partido da oposição, a UNITA, a tornar público a sua contagem para se dissipar algumas dúvidas.
"Eles contestam resultados e eles não apresentam outros resultados. Eu estou a falar concretamente da UNITA, por exemplo. A UNITA diz que tem resultados paralelos, mas até hoje não vem a público apresentar os seus resultados paralelos. Isso não ajuda", conclui.
Angola: Resultados por províncias
Conheça os dados apresentados até agora pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), província por província, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos.
Total nacional: Vitória do MPLA
O MPLA vence as eleições gerais em Angola com 61,05% do total de votos e João Lourenço é eleito Presidente da República, segundo a CNE, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos. A UNITA obteve 26,72%, CASA-CE 9,49%, PRS 1,33%, FNLA 0,91% e APN 0,50%. Foram eleitos 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, 2 do PRS e 1 da FNLA.
Bengo
MPLA 66,92%; UNITA 24,67%; CASA-CE 5,6o%; FNLA 1,24%; PRS 0,94%; APN 0,62%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Benguela
MPLA 61,51%; UNITA 27,60%; CASA-CE 8,95%; PRS 0,90%; FNLA 0,62%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: ato de massas da CASA-CE em Benguela)
Foto: DW/N. S. D´Angola
Bié
MPLA 57,44%; UNITA 38,26%; CASA-CE 1,79%; PRS 1,05%; FNLA 0,86%; APN 0,61%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: ato de campanha do PRS no Cuito)
Foto: DW/M. Luamba
Cabinda
É a província que apresenta os resultados mais equilibrados, com os dois principais partidos da oposição a terem mais votos juntos do que o partido que sem mantém no poder. MPLA 39,75%; CASA-CE 29,33%; UNITA 28,18%; PRS 1,05%; FNLA 0,90%; APN 0,78%. O MPLA e a CASA-CE elegem dois deputados cada e a UNITA apenas um.
Foto: DW/C. Luemba
Cuando Cubango
MPLA 73,20%; UNITA 21,53%; CASA-CE 2,87%; PRS 1,13%; FNLA 0,85%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Cuanza-Norte
Aqui a CASA-CE surge na frente da UNITA: MPLA 77,59%; CASA-CE 10,48%; UNITA 7,91%; FNLA 1,89%; PRS 1,56%; APN 0,57%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: Getty Images/AFP/M. Longari
Cuanza-Sul
MPLA 76,46%; UNITA 14,70%; CASA-CE 5,97%; PRS 1,23%; FNLA 1,11%; APN 0,53%. O MPLA elege cinco deputados.
MPLA 58,19%; UNITA 35,90%; CASA-CE 3,42%; PRS 1,21%; FNLA 0,77%; APN 0,50%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: registo eleitoral no Huambo, em março)
Foto: DW/J.Adalberto
Huíla
MPLA 76,56%; UNITA 12,39%; CASA-CE 8,38%; PRS 1,24%; FNLA 0,95%; APN 0,47%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: João Lourenço durante a campanha no Lubango)
Foto: DW/A. Vieira
Luanda
Na província de Luanda, o partido no poder e o maior da oposição estão próximos. MPLA 48,17%; UNITA 35,44%; CASA-CE 14,64%; FNLA 0,76%; PRS 0,60%; APN 0,38%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois.
Foto: DW/A. Cascais
Lunda-Norte
Nesta província, a CASA-CE, o segundo maior partido da oposição, aparece em quarto lugar na votação. MPLA 66,66%; UNITA 22,93%; PRS 5,14%; CASA-CE 3,44%; FNLA 1,05%; APN 0,77%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: DW/A. Cascais
Lunda-Sul
Aqui o partido no poder vence com um diferença de menos de 5%. E a CASA-CE também aparece no quarto lugar, depois do PRS. MPLA 45,96%; UNITA 41,06%; PRS 9,62%; CASA-CE 2,11%; FNLA 0,79%; APN 0,47%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: centro de Saurimo)
Foto: DW/Sul D'Angola
Malanje
MPLA 76,53%; UNITA 10,78%; CASA-CE 8,88%; PRS 1,95%; FNLA 1,28%; APN 0,58%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: barragem hidroelétrica de Capanda)
Foto: DW/G. C. Silva
Moxico
Aqui, mais uma vez, o PRS aparece em terceiro lugar, seguido pela CASA-CE em quarto. MPLA 74,48%; UNITA 18,90%; PRS 2,78%; CASA-CE 2,73%; FNLA 0,73%; APN 0,39%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: DW/A. Cascais
Namibe
No Namibe, a CASA-CE surge em segundo lugar na votação, mas o partido no poder tem maioria absoluta dos votos. MPLA 76,48%; CASA-CE 15,61%; UNITA 5,56%; PRS 1,07%; FNLA 0,73%; APN 0,54%. O MPLA elege quatro deputados e a CASA-CE um. (Foto: pavilhão multiuso do Namibe)
Foto: DW/A. Vieira
Uíge
MPLA 71,36%; UNITA 18,55%; CASA-CE 6,19%; FNLA 1,62%; PRS 1,50%; APN 0,78%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)
Foto: B. Ndomba
Zaire
MPLA 51,31%; UNITA 26,67%; CASA-CE 18,12%; FNLA 1,73%; PRS 1,21%; APN 0,96%. O MPLA elege três deputados, a UNITA e a CASA-CE apenas um. (Foto: oleodutos da Sonnagol na província do Zaire)
