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Tribunal condena 42 garimpeiros que ameaçavam a Gorongosa

Lusa
5 de julho de 2021

Um total de 42 garimpeiros ilegais foram condenados a penas entre oito e 14 meses de prisão, mais multas, depois de apanhados em flagrante junto ao Parque da Gorongosa, zona de conservação no centro de Moçambique.

Garimpeiros procuram ouro nos arredores do Parque da Gorongosa (Foto de arquivo / 2016)Foto: Getty Images/AFP/J. Weissels

A informação do flagrante, detenção e condenação dos garimpeiros foi avançada pelo próprio Parque Nacional da Gorongosa esta segunda-feira (05.07).

O garimpo ilegal em busca de diversos recursos, como ouro, é um problema que afeta várias zonas do interior do país, provocando destruição de terras de forma desorganizada e insegura.

No caso, a operação conjunta da fiscalização do parque com a polícia apanhou os garimpeiros em flagrante no dia 24 de junho, "a fazerem extração ilegal de recursos minerais", em Nhandzeia, distrito de Gorongosa, zona tampão da reserva natural.

Alerta ignorado

Segundo um comunicado do Parque da Gorongosa, os garimpeiros já tinham sido alertados verbalmente "para que abandonassem aquele local e atividade". "Prometeram abandonar, mas não o fizeram: optaram por continuar e intensificar a sua atividade, adquirindo inclusive nova maquinaria", descreve o parque.

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Além de equipamento, "possuíam também produtos altamente tóxicos e nocivos ao meio ambiente, que eram usados no processo de garimpo".

"O garimpo e desflorestamento ilegal são as principais ameaças à sobrevivência do parque, pois afetam diretamente os rios" que atravessam aquela área protegida.

Sentença

A sentença dos 42 garimpeiros foi proferida na terça-feira, dia 29 de junho, pelo Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa. Foi igualmente decidido pelo tribunal que todo o material que foi apreendido reverte a favor do Estado para a área de conservação.

O Parque Nacional da Gorongosa é hoje uma das principais áreas de conservação de Moçambique, com uma grande variedade de vida selvagem.

Localiza-se na província de Sofala, na extremidade sul do Vale do Rift do leste africano, com uma área de cerca de 4.000 quilómetros quadrados.

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