Exalgina Gamboa é a nova juíza presidente do Tribunal de Contas de Angola. Analistas ouvidos pela DW África esperam que as novas figuras do órgão façam a diferença no combate à corrupção.
Foto: DW/N. Sul de Angola
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Antiga secretária de Estado do Ministério das Relações Exteriores e deputada no Parlamento angolano, Exalgina Gamboa é a senhora que se segue a Julião António, anterior juiz-presidente do Tribunal de Contas, que exerceu o cargo por mais de uma década e meia - apesar de a Constituição da República de Angola prever apenas um mandato único de sete anos.
O ativista cívico e investigador Nuno Álvaro Dala espera mudanças na forma de fiscalização, para que se responsabilize quem dá destino incerto ao dinheiro do Estado.
"O Tribunal de Contas será eficiente e eficaz no exercício das suas atribuições se fizer a diferença, se a sua atuação for completamente diferente daquela que o caraterizou durante os últimos 17 anos", afirma. "Espera-se por um tribunal que, mais do que discursos, realize acções e tome medidas em relação a todos e quaisquer titulares de cargos públicos", defende o ativista.
Tribunal de Contas de Angola: Novos rostos, novas práticas?
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Combate à corrupção
A fiscalização das finanças públicas contribui para o combate à corrupção. Para o economista Josué Chilundulo, é preciso que haja abertura por parte do poder político.
"A coerência e o sucesso do Tribunal de Contas dependerá exclusivamente da forma como o poder político vai encarar os mecanismos de controlo ao nível da execução orçamental", sublinha, lembrando que "é por via do Orçamento Geral do Estado que se tem o maior financiamento da corrupção."
Segundo o analista, "um maior controlo da execução orçamental pode ser um ponto de partida e da melhoria dos indicadores como a transparência."
O Tribunal de Contas passa a ser maioritariamente constituído por figuras femininas: além de Exalgina Gamboa, também fazem parte do órgão as juízas Domingas Alexandre Garcia e Elisa Rangel Nunes. Joaquim Mande e Rigoberto Kambovo são outros rostos que também tomaram posse na última sexta-feira (22.06) como juízes conselheiros.
"Penso que a questão do rosto feminino, apesar da valência que isso transmite do ponto de vista do género, não deve ser o objeto da análise. O objeto da análise deve ser a competência de quem está no Tribunal de Contas", afirma Josué Chilundulo.
"Acaba de me matar": jovens angolanos protestam contra o Governo nas redes sociais
Devido à falta de estrutura para lidar com os efeitos da chuva, pelo menos dez pessoas morreram em Luanda. Esta situação levou os cidadãos a iniciarem no Facebook uma onda de protestos denominada "Acaba de me matar".
Foto: Guenilson Figueiredo
Perdas após mau tempo
A morte de uma criança de quatro anos desencadeou a onda de protestos nas redes sociais, com os cidadãos a partilhar imagens fingindo-se de mortos e com a mensagem "Acabam de nos matar", uma forma de repudiar a não resolução dos problemas da população por parte do Governo. Ariano James Scherzie, 19 anos, participou na campanha que rapidamente se tornou viral.
Foto: Ariano Scherzie
Sonhos estão a morrer
Botijas de gás, livros, computadores e blocos de cimento estão entre os objetos usados pelos jovens para protestar contra o que dizem ser más políticas públicas. Indira Alves, 28 anos, lamenta a situação do seu país. "Estou a morrer. Desde as condições de vida até aos sonhos, não é possível o que temos vivido nesta Angola", conta a jovem que abandonou os estudos para trabalhar.
Foto: Indira Alves
Chamar atenção das autoridades
Anderson Eduardo, 24 anos, quis "atingir pacificamente a atenção de alguém de direito a fim de acudir-nos". Decidiu participar no protesto devido ao descontentamento com a governação em Angola. "Eles nos pedem para apertar o cinto, se contentar com o bem pouco, e ao mesmo tempo tudo sobe de preço, alimentos, vestuários, electrodomésticos, e o salário não sobe”, conta o engenheiro informático.
Foto: Anderson Eduardo
Em nome dos colegas e pacientes
Cólua Tremura, 24 anos, conta o porquê de ter participado no protesto: "A minha motivação foram os meus colegas que cancelaram a faculdade por causa da crise, os colegas que morreram antes de realizarem o sonho de serem médicos, os pacientes que apenas vão ao hospital quando estão graves. Acredito que [o protesto] não alcançou os resultados previstos, que era chamar a atenção do Governo".
Foto: Cólua Tremura
Sem reações
Lucas Nascimento, 20 anos, viu no mau tempo e na falta de estrutura razões para aderir ao protesto. O jovem quis dar apoio a uma jovem da região que perdeu a casa num desabamento provocado pelo mau tempo. "Acaba de me matar quer dizer que nós já estamos mal e o Governo está acabando de nos matar", explica. "Até aqui, não notamos nenhuma reação do Governo, talvez possa ser ignorância ou desleixo".
Foto: Lucas Nascimento
Falta justiça
Guenilson Figueiredo, 20 anos, entrou na onda de protestos e teme as consequências que ela pode trazer aos cidadãos que participaram. "Não posso falar muito sobre este protesto, porque nós vivemos num país onde a justiça só funciona contra os pobres".
