O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Matias Guente, editor do Canal de Moçambique, num processo por difamação, devido a uma caricatura.
Publicidade
A ação foi intentada em 2016 pela ex-administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe, considerando que foi difamada, caluniada e injuriada pela forma como o Canal de Moçambique tratou o caso relacionado com a falência do Nosso Banco.
"A acusação deve ser movida pela pessoa certa contra a pessoa certa", considerou hoje o coletivo de juízes na sentença que absolveu Matias Guente.
O tribunal assinalou que devem responder judicialmente o diretor do jornal ou o seu substituto legal e o autor de matéria alvo de queixa judicial por crimes de abuso da liberdade de imprensa, ao abrigo da legislação moçambicana."O que ficou demonstrado é que o réu é editor do jornal", declarou a juíza da causa.Segundo a juíza “era preciso que durante a instrução preparatória tivesse sido corretamente identificado o diretor do Canal de Moçambique. Quem é. No que se refere ao autor da caricatura que responde pelopseudónimo A.J.M. a lei de imprensa permite que a identidade dele fique de certa forma protegida pelo uso do pseudónimo.”
Joana Matsombe reage à sentença
Reagindo à sentença, a antiga administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão e que o julgamento foi uma lição para os jornalistas porque "começo a ver a abordagem de temas com algum cuidado. Começo a ver nas caricaturas que fazem já não catalogam, não põem nomes das pessoas. Eu acho que dei essa contribuição ao jornalismo. Eu acho que vocês deviam me agradecer.”Por seu turno, o jornalista Matias Guente acusado de difamação neste processo referiu que o tribunal tinha em sua posse condições para a nulidade deste caso.
Tribunal moçambicano absolve jornalista
"Tendo o tribunal tido a ficha técnica e todos os outros pressupostos que declarariam a nulidade do processo era de esperar que logo na altura o tribunal tivesse conhecimento de que estava a julgar com uma pessoa errada. E mesmo assim continuou a interrogar a pessoa errada".
Queixa mal formulada
O editor do semanário Canal de Moçambique estranha porque é que o tribunal continuou a julgar este caso, sabendo que a queixa havia sido mal formulada.
No entender do jornalista Guente o tribunal devia ter-se abstido na altura que soube que o processo foi mal instruído.
“Porque logo a partir do momento que tomaram conhecimento de que os intervenientes processuais tinham sido muito mal identificados eu penso que nessa altura o tribunal devia abster-se logo", concluiu.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.