A candidatura liderada pelo histórico partido PAIGC da Guiné-Bissau às eleições gerais de 23 de novembro foi rejeitada pelo tribunal, numa decisão a que a Lusa teve hoje acesso.

O tribunal alega a impossibilidade de prazos para apreciar a candidatura que tem como protagonista Domingos Simões Pereira, que se propõe voltar a disputar a presidência da República com o atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, para quem perdeu as eleições de 2019.

"É o absurdo a transformar-se em normal no nosso país", disse à Lusa Domingos Simões Pereira, em reação à decisão judicial que afasta, pela primeira vez, das eleições o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que lidera a coligação PAI-Terra Ranka, a signatária da candidatura rejeitada.

A Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, composta por cinco partidos, foi a vencedora com maioria absoluta das legislativas de junho de 2023 e foi afastada do poder em dezembro do mesmo ano, quando o Presidente Embaló dissolveu o parlamento presidido por Domingos Simões Pereira.

O chefe de Estado nomeou um Governo de iniciativa presidencial e passados quase dois anos estão marcadas eleições gerais, presidenciais e legislativas para 23 de novembro.

Candidatura fora do prazo?

O prazo de entrega das candidaturas termina nesta quinta-feira (25.09) e candidatura considerada na Guiné-Bissau a principal adversária do atual presidente foi indeferida pelo Supremo Tribunal de Justiça, que no país tens competência constitucional, num despacho datado de 23 de setembro.

A notícia chega hoje, no dia feriado em que se celebram os 52 anos da independência da Guiné-Bissau de Portugal.

No despacho a que a Lusa teve acesso, assinado por seis juízes conselheiros, alega-se que no caso de se verificarem irregularidades, o prazo de 72 horas (três dias) que o proponente teria para corrigir as mesmas, ultrapassa a data-limite para apresentação das candidaturas, que é 25 de setembro.

"Nós próprios ainda não conseguimos entender muito bem o que foi aquilo. (O tribunal) recusar-se a analisar os documentos submetidos é algo que temos dificuldade em compreender", afirmou Domingos Simões Pereira.

Simões Pereira não quer acreditar que estejam a concretizar-se alegadas "ameaças no sentido de impedir a candidatura".

O líder do PAIGC e da coligação PAI- Terra Ranka, considera que esta decisão judicial "estaria a privar o povo guineense de poder fazer uma escolha livre, tratando na secretaria a ilegibilidade de um partido histórico que lutou pela liberdade".

A coligação PAI- Terra Ranka reúne cinco partidos, nomeadamente o PAIGC, o Movimento Democrático Guineense (MDG), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido Social Democrata (PSD) e a União para a Mudança.

Domingos Simões Pereira disse à Lusa que a coligação tem uma equipa a trabalhar para pedir um esclarecimento ao Tribunal na quinta-feira.