O Governo moçambicano alerta para o possível alastramento desta doença no país, à semelhança do que acontece com os trabalhadores mineiros moçambicanos na África do Sul. Ali registaram-se mortes entre moçambicanos empregados na indústria mineira, apenas, dizem as autoridades em Maputo, porque não foram tomadas as devidas medidas de precaução. A tuberculose pulmonar no setor mineiro é resultado do contacto permanente dos trabalhadores com a silicose, que provoca esta doença.

O Governo diz que se não foram tomadas medidas de prevenção, o número de casos nas minas em Moatize poderá aumentar exponencialmente em dez anos. Por isso, o inspetor geral do Trabalho, António Siuta, adverte as empresas mineradoras exige das empresas que ajam já para precaver doenças futuras: “Com a expansão da indústria mineira torna-se necessário despertar a consciência para o problema. O trabalhador que tenha o mínimo contacto com a sílica, que provoca a doença”. Siuta destaca que esta não é uma doença que se apanhe de imediato, mas mina gradualmente a saúde do trabalhador.

Empresas obrigadas a assegurar os trabalhadores

O Governo lançou, entretanto, uma diretiva, que penaliza os empregadores que não têm seguro contra esta doença específica para os seus empregados. António Siuta, avisa que o Governo vai ser implacável. “Vai ser um instrumento chave na prevenção, no tratamento e também na responsabilização, quer das seguradoras, nos casos em que há uma efetiva transferência do regime do risco, quer das empresas, no caso de não ter havido essa transferência”.

Refira-se que, de um modo geral, os acidentes de trabalho em Moçambique têm estado a aumentar, principalmente no setor privado, com mais de 300 casos contabilizados desde janeiro deste ano.

Mas nem todas as empresas aceitam as acusações das autoridades. A mineradora brasileira Vale, uma das maiores empregadoras do país, com mais de mil trabalhadores mineiros em Moatize, afirma que tem todo um sistema de segurança e risco de doença. Eduardo Munhequete, da Vale, diz: “A atividade de mineração é tradicionalmente associada a muitos riscos. Então, uma equipa muito grande, que contempla médicos e engenheiros de segurança, trabalham na identificação destes riscos. E faz-se um plano para evitar que estes riscos impactem nas pessoas”.

Ensinar a segurança

Eduardo Munhequete afirma que a maior preocupação é a formação dos trabalhadores para sua própria segurança. Estes recebem de uma formação antes de entrar para a mina, para conhecerem as condições de trabalho e os riscos que incorrem. Depois da formação os trabalhadores são ainda sujeitos a exame físico para assegurar que dispõem da necessária robustez para o trabalho. Nestes casos, refere Munhequete, é possível transferir o trabalhador da sua tarefa na mina para, por exemplo, um cargo no escritório.

Mas qual é a posição de Moçambique em relação à defesa da saúde dos trabalhadores a nível mundial e aos olhos da Organização Internacional do Trabalho (OIT)? O inspetor-geral de saúde, António Siuta, diz que Moçambique está “num passo muito avançado”, porque, “primeiro, a Constituição da República perfilha os valores estabelecidos na declaração de 18 de junho de 1998. Segundo, existe um esforço do Governo de Moçambique, no sentido de continuar a aprovar normas que visam promover a proteção da saúde das pessoas no trabalho”.

Moçambique já assinou sete convenções da OIT. Mas falta a convenção sobre o setor da agricultura, onde trabalhadores estão expostos a riscos de doenças, devido à aplicação de pesticidas