Os moçambicanos vão às urnas nas sétimas eleições presidenciais e legislativas do país, e as quartas para assembleias e governadores provinciais. Nas vésperas da votação, as autoridades eleitorais garantiram que está "tudo a postos" para o escrutínio.

A DW reuniu alguns dados e cifras relevantes sobre o processo eleitoral em Moçambique:

1. Quantos e quem são os candidatos às presidenciais?

São quatro. O candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder desde a independência do país, há quase 50 anos, é Daniel Chapo, de 47 anos de idade. Ele foi escolhido, no início de maio de 2024, pelo Comité Central do seu partido, para suceder ao atual Presidente Filipe Nyusi, que depois de dois mandatos não pode concorrer novamente.

O candidato apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, é Ossufo Momade, de 63 anos, que no congresso de maio de 2024, foi confirmado na presidência do seu partido – cargo que já ocupava desde 2018, quando suceceu ao falecido líder histório Afonso Dhlakama. Para além da RENAMO, outros 8 partidos pequenos, até agora sem assento parlamentar, apoiam a canditura de Momade.

O candidato apoiado pelo segundo maior partido da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), é Lutero Simango, de 64 anos. Lutero Simango concorre ao mais alto cargo da Nação com o apoio do partido que lidera desde a morte do irmão, Daviz Simango, em 2021 – que dois anos antes também tinha concorrido ao cargo de Presidente com o apoio do MDM. Lutero Simango apresenta-se como defensor de uma reforma das instituições do Estado, assim como da própria constituição.

O quarto candidato é Venâncio Mondlane, de 50 anos de idade, ex-membro do MDM, assim como ex-membro da RENAMO, que é apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), assim como pelo partido Revolução Democrática (RD) – ambos, até agora, sem representação parlamentar. Mondlane goza de alguma popularidade, sobretudo nos centros urbanos, entre as camadas mais jovens e irreverentes.

2. Quantos partidos concorrem às eleições para a Assembleia Nacional?

São, ao todo, 37 formações políticas ou coligações que concorrem ao Parlamento nacional. Entre elas as três formações mais importantes e que já na legislatura corrente contavam com assentos parlamentares – FRELIMO, RENAMO e MDM – assim como outros 34 partidos mais pequenos que tentarão a sua sorte desta vez.

Para as eleições de 9 de outubro, o Conselho Constitucional (CC) excluiu, no início de agosto, em definitivo, cinco formações políticas, entre elas a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoiava a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane e que o incluía também como candidato a deputado nas legislativas.

3. Quantos eleitores foram registados?

Mais de 17 milhões de eleitores moçambicanos são chamados a votar esta quarta-feira (09.10), incluindo mais de 333 mil recenseados no estrangeiro.

4. Quantos observadores e jornalistas vão acompanhar a votação?

As eleições gerais de 9 de outubro de 2024 vão contar com cerca de 12 mil observadores, entre nacionais e estrangeiros. Segudo dados oficiais, foram credenciados para acompanhar estas eleições 11.516 observadores nacionais e 412 observadores internacionais – incluindo Missões de Observação Eleitoral da UE, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Estão igualmente credenciados 1.581 jornalistas nacionais e 10 internacionais.

5. Quantos colaboradores do STAE e da CNE assegurarão o desenrolar do escrutínio?

As eleições contam com mais de 184.500 membros de mesas de voto, distribuídos pelos 154 distritos do país, e fora do país.

6. Quando será conhecido o resultado final da votação?

A legislação eleitoral moçambicana diz que, se não houver segunda volta, a publicação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode demorar até 15 dias a partir da data do encerramento da votação. Depois esses resultados seguem para validação do Conselho Constitucional, mas sem prazos definidos.