UA reconhece Ndayishimiye como Presidente do Burundi
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8 de junho de 2020
A União Africana felicitou Evariste Ndayishimiye pela sua vitória nas eleições presidenciais de 20 de maio e apelou para um diálogo entre os intervenientes políticos e sociais de maneira a superar os desafios do país.
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O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, disse ter tomado nota, em 4 de junho, da publicação dos resultados definitivos das eleições presidenciais de 20 de maio no Burundi.
Num comunicado a que a DW África teve acesso esta segunda-feira (08.06), Faki Mahamat deseja ao Presidente eleito, Evariste Ndayishimiye, "o maior sucesso no exercício das suas novas responsabilidades".
Entretanto, deixou um apelo aos intervenientes políticos e sociais do Burundi para "dialogar e enfrentar, com espírito de tolerância e levando em consideração os melhores interesses da nação, os desafios que o país enfrenta".
Ao reafirmar a solidariedade da UA com o povo do Burundi, Moussa Faki Mahamat expressou a sua "vontade de trabalhar com as novas autoridades numa nova era de cooperação frutífera" na "legítima busca de paz, segurança, estabilidade, democracia e prosperidade".
Eleições sem irregularidades
O Tribunal Constitucional do Burundi confirmou na quinta-feira passada (04.06) os resultados das eleições presidenciais de maio e rejeitou as queixas apresentadas pelo líder da oposição, Agathon Rwasa, que tinha alegado irregularidades generalizadas no escrutínio. À saída do tribunal, no dia em que apresentou a queixa, Rwasa disse que os cadernos eleitorais nunca tinham sido publicados.
Contudo, o Tribunal considerou a queixa infundada e disse que quaisquer irregularidades não poderiam manchar todo o processo eleitoral naquela nação da África Oriental. Confirmou, assim, a vitória do candidato do partido no poder, Evariste Ndayishimiye, do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD), com 68% dos votos, tendo Rwasa recebido 28%.
"Líder supremo" nos bastidores
Evariste Ndayishimiye, de 52 anos, sucederá ao Presidente Pierre Nkurunziza, que se encontra no poder desde 2005. Nkurunziza terá o título de "líder supremo" depois de deixar o poder, e muitos acreditam que vai exercer uma influência considerável nos bastidores.
Pierre Nkurunziza liderou o pequeno país da África Oriental com um autoritarismo crescente desde o fim da guerra civil (1993-2005), que colocou os hutus (85% da população) contra os tutsis e causou cerca de 300 mil mortes.
O sucessor de Nkurunziza deverá tomar posse em agosto para um mandato de sete anos, renovável por uma vez. O partido governamental CNDD-FDD ganhou também as eleições legislativas que se realizaram no mesmo dia, ao conquistar 72 dos 100 assentos no Parlamento.
Crise política
O país vive uma grave crise política desde as últimas eleições, em 2015, da qual já resultaram pelo menos 1.200 mortos e mais de 400 mil refugiados. Estes acontecimentos são alvo de uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.
A violência desencadeada pela contestação ao terceiro mandato de Pierre Nkurunziza, considerado inconstitucional pela oposição, fez ressurgir o espetro da guerra civil.
O chefe de Estado cessante surpreendeu ao anunciar, em junho de 2018, que não se recandidataria, apesar de a nova Constituição, aprovada por referendo nesse mesmo ano, permitir-lhe ficar no cargo até 2034.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.