Os líderes europeus estão reunidos em Bruxelas, na Bélgica, desde sexta-feira (17.07) de manhã numa cimeira extraordinária em busca de um acordo para o relançamento europeu após a crise da Covid-19. Mas os 27 estados-membros da União Europeia (UE) estão ainda longe de chegar a um consenso.

Na noite de domingo (19.07), as conversações à margem do plenário do Conselho Europeu duraram mais de seis horas e estenderam-se até de manhã.

Depois de um jantar de trabalho que reuniu à mesa os 27, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, interrompeu a reunião, supostamente por 45 minutos. Mas este reinício foi, sucessivamente, adiado, tendo os trabalhos sido retomados já perto das 05:50.

De acordo com fontes europeias, o objetivo de Michel para esta madrugada passou por tentar 'fechar' o Fundo de Recuperação - deixando as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União de 2021-2027 para depois de algumas horas de sono.

A sessão plenária será retomada pelas 16:00 locais desta segunda-feira (20.07), segundo o porta-voz de Charles Michel.

O terceiro dia da cimeira, no domingo (19.07), foi o mais longo até ao momento, num total de mais de 20 horas de negociações sem interrupções, tanto à margem, como em plenário.

Proposta em cima da mesa

O encontro visa atingir uma unanimidade entre os chefes de Governo e de Estado da UE para aprovar o próximo quadro orçamental e o Fundo de Recuperação, os pilares do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da Covid-19.

Sobre a mesa estará um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e uma proposta que mantém o montante global do Fundo de Recuperação em 750 mil milhões de euros - como propunha a Comissão -, mas repartidos de forma igual entre subsídios a fundo perdido e empréstimos (375 mil milhões cada).

Tanto o plano franco-alemão como a proposta da Comissão Europeia defendiam subvenções num montante de 500 mil milhões de euros, algo rejeitado pelos chamados países 'frugais' (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), que exigiam que as subvenções ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros.

O bloqueio "é por causa do tipo holandês"

Países como a Hungria e a Polónia discordam do texto proposto, o que constitui um entrave a um consenso. Mas no domingo (19.07), o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, descartou-se de culpas. 

"Se o acordo está bloqueado não é por minha causa, é por causa do tipo holandês porque ele iniciou uma questão ao querer juntar a regulação do Estado de direito" e o orçamento europeu, pelo que "se não houver acordo, é por causa dele", declarou Viktor Orbán, referindo-se ao primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte.

O primeiro-ministro húngaro disse desconhecer a "razão pessoal” para o primeiro-ministro holandês odiar a Hungria, "mas ele está a atacar-nos severamente e a deixar claro que quem não respeita o Estado de Direito deve ser punido em termos financeiros, essa é a sua posição, e isso é inaceitável", vincou.

A posição da Hungria e da Polónia

Tanto a Hungria como a Polónia estão contra condicionalidades nas ajudas europeias subordinadas ao respeito pelo Estado de Direito, desde logo por terem abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.

Também o chefe de Governo polaco, Mateusz Morawiecki, notou que a ligação entre o Estado de Direito e o orçamento europeu tem vindo a "ser utilizada em excesso" ao ser apontada como uma "condição geral".

"Não podemos concordar", frisou Mateusz Morawiecki, argumentando que esta "é uma ferramenta nas mãos de países mais fortes que podem começar a chantagear outros países.

Holanda exige reformas a sul

O primeiro-ministro dos Países Baixos manifestou no domingo (19.07) vontade de "ajudar" os países do sul da Europa, que enfrentam "enormes problemas" devido à crise da Covid-19, mas vincou serem necessárias "reformas" para as ajudas europeias avançarem. Mark Rutte disse aos jornalistas que "a Holanda já não está sozinha" na sua posição, o que classificou como "boa notícia".

Mark Rutte garantiu, ainda, não ser "a única razão" pela qual líderes como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, abandonaram no sábado (18.07) à noite o plenário, rejeitando ser o único chefe de Governo a impedir as negociações.