Segundo um comunicado dos Estados-membros da União Europeia, "o conselho adotou hoje (21.04) uma decisão que altera a medida de assistência para apoio às forças armadas moçambicanas ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, adotada em novembro de 2021, acrescentando um montante adicional de 45 milhões de euros".

Com o aval desta quinta-feira, o apoio comunitário a Moçambique, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, ascende agora a 89 milhões de euros, avança o conselho da UE.

"A medida de assistência visa reforçar o apoio da UE ao desenvolvimento de capacidades e ao destacamento das unidades das forças armadas moçambicanas formadas pela Missão de Formação Militar da UE [EUTM] em Moçambique", explica a estrutura.

Formação eficiente

Em concreto, "o objetivo é assegurar que a formação seja tão eficiente e eficaz quanto possível, permitindo que as tropas treinadas pela EUTM sejam plenamente operacionais e autossuficientes no momento do destacamento", adianta.

O Conselho da UE aprovou, em outubro passado, o lançamento da EUTM, visando promover uma resposta mais eficiente e eficaz das forças armadas moçambicanas à crise na província de Cabo Delgado, proporcionando-lhes formação e reforço de capacidades.

Já em novembro, o Conselho adotou uma medida de assistência de cerca de 44 milhões de euros a Moçambique, de apoio às unidades militares moçambicanas formadas pela missão de formação da UE em Moçambique.

O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz foi criado em março de 2021 para financiar todas as ações da Política Externa e de Segurança Comum em áreas militares e de defesa, com o objetivo de prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e estabilidade internacionais.

Missão militar da UE

A primeira missão militar da UE em Moçambique, dedicada a treinar tropas para enfrentar a insurgência armada em Cabo Delgado, arrancou em 03 de novembro com uma cerimónia oficial na Companhia de Fuzileiros Independente da Katembe, Maputo.

A missão de dois anos e que deverá contar com 140 militares formadores responde ao pedido de ajuda do Governo moçambicano para preparação das suas tropas.

A província norte de Cabo Delgado tem sido alvo de ataques armados, que levaram à suspensão de projetos de gás fulcrais para o país.

A região enfrenta uma crise humanitária com 817 mil deslocados, segundo números do Governo, num conflito com 3.100 mortos de acordo com o projeto de registo de conflitos ACLED.

O efetivo da missão não se envolverá em operações militares, contará com cerca de 140 militares divididos entre dois centros de treino, um para comandos no Campo Militar do Dongo (Chimoio, centro do país) e outro para fuzileiros na Katembe, do lado oposto à capital na baía de Maputo.