Uganda adia projeto de lei para estender poder do Presidente
Daniel Pelz
21 de setembro de 2017
A mudança na Constituição permitiria o atual Presidente, Yoweri Museveni, a concorrer à reeleição mais uma vez, aos 73 anos. O adiamento aconteceu depois de protestos e prisões nas ruas da capital.
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As autoridades de Uganda adiaram o projeto de lei que pode acabar com o limite de idade para candidatos à presidência do país. A mudança na Constituição permitiria o atual Presidente, Yoweri Museveni, a concorrer à reeleição mais uma vez, aos 73 anos de idade. O adiamento foi definido depois de protestos nas ruas da capital, que foram contidos com gás lacrimogênio pela polícia.
Ativistas, líderes religiosos e até integrantes do partido de Museveni são contrários ao projeto de lei, alegando que ele não é democrático. Uma nova data não foi definida.
Yoweri Museveni já comanda o país há 31 anos e quer concorrer à próxima eleição, que acontece em 2021. Por isso, a a tentativa de mudar a Constituição.
O partido do Presidente tem a maioria no Parlamento. Mas o controle vai além disso, segundo a líder da oposição, Winnie Kiiza. "Estamos em um Estado, onde as instituições do governo estão todas reunidas sob o controle de um homem. O Presidente pode controlar o judiciário, o Presidente pode controlar o Parlamento, o Presidente está controlando o Executivo", alega Kiiza, em entrevista à DW.
A tentativa de mudar a Constituição não é a primeira. Em 2005, uma cláusula que limitava o mandato de um Presidente a dez anos foi anulada. Para Kiiza, acabar com limitação de idade para concorrer à presidência deveria ser feito em um referendo. "Esta é uma questão que não deveria ficar com os integrantes do Parlamento", diz.
Uganda adia projeto de lei para estender poder do Presidente
Eleição passada
Nas últimas eleições presidenciais, em 2016, o candidato do partido de Winnie Kiiza foi preso algumas vezes. Depois do pleito, foi colocado em prisão domiciliar. Integrantes da imprensa foram ameaçados e atacados. Observadores eleitorais da União Europeia falaram em um clima de intimidação pelas autoridades de segurança. Foi o cenário no qual o veterano Museveni se tornou vencedor com 60,62% votos.
Desde então, pouco melhorou. Em uma rede social, Kiiza escreveu que a democracia de Uganda está na mesma situação de um paciente em unidade de tratamento intensivo. Organizações de direitos humanos também fazem críticas. Num ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres sem Fronteiras, Uganda está na posição 112 de uma lista com 180 países.
O Presidente do Partido Democrático de Uganda, Norbert Mao, afirma que Museveni "transformou o Banco Central do país em seu caixa automático pessoal. Ele usa o dinheiro para subornar eleitores em cada eleição". Mao ainda completa que Museveni "também se ampara muito no exército, chamado por ele como seu exército pessoal."
Imagem no exterior
No cenário internacional, Uganda recebe elogios pela política de receber milhões de refugiados do Sudão do Sul e da República Democrática do Congo. Além de recebê-los, o país oferece um pedaço de terra a quem busca refúgio, dá a liberdade de escolha de onde ficar aos refugiados – que podem frequentar escolas.
A oposição apoia a ideia, mas pede cautela para que outras questões no país não sejam esquecidas. "O Presidente Museveni sabe que sua popularidade está a cair, nacionalmente, regionalmente e internacionalmente. Ele busca por algo que o possa colocar à tona. A política de portas abertas é uma delas. É uma boa ideia, nós todos apoiamos ela, mas está suscetível ao abuso", conclui a líder da oposição, Winnie Kiiza.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
Foto: Getty Images/AFP/J. Jackson
O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Nieboer
De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.