Os ativistas dos direitos dos homossexuais no Uganda estão a preparar-se para uma nova luta: conseguir que uma disposição que proíbe o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo seja retirada do projeto de lei sobre crimes sexuais que está atualmente à espera da aprovação do Presidente Yoweri Museveni. A proposta foi aprovada pelo Parlamento do país na segunda-feira (03.05).

A homossexualidade é considerada imoral e deve ser proibida, segundo o Presidente do Comité Jurídico Oboth Oboth, que apresentou o projeto de lei ao Parlamento. 

"Ofensas [sexuais] não naturais: uma pessoa que pratica um ato sexual com outra pessoa contra a ordem da natureza, pratica um ato sexual com uma pessoa do mesmo sexo. Uma pessoa que tenta cometer o delito de ofensa não natural comete um crime passível de pena de prisão de cinco anos", declarou.

Homofobia na sociedade ugandesa

Muitos cidadãos ugandeses apoiam o projeto de lei.

"A proibição dos homossexuais deveria ter acontecido no Uganda há um século. Isto não é África, portanto é imoral, não é religioso, não é natural. Os homens devem casar-se com mulheres e as mulheres devem ser casadas com homens", opina o assistente administrativo Isaac Lubulwa.

Para a professora Rose Bukirwa, se aprovada, a lei "protegerá a nossa fibra moral, as nossas crianças pequenas, a nossa geração jovem, e há muito que se fazia esperar".

"Parabéns ao Parlamento ugandês e felicitações a todos os seres humanos de bem pensantes do Uganda", disse à DW um consultor financeiro.

Combater o retrocesso

Os defensores dos direitos humanos e dos homossexuais, por outro lado, veem a aprovação do projeto pelo Parlamento como mais um revés.

"Isto é extremo, inoportuno e muito lamentável. Definitivamente, vamos combater isto nos tribunais de justiça. Isto tem de ser emendado ou retirado", afirmou Frank Mugisha, do grupo Minorias Sexuais Uganda.

"Este projeto de lei, se assinado pelo Presidente, continuará a assediar a comunidade LGBT [Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero], aumentará as detenções arbitrárias, a chantagem e a extorsão. Os crimes de ódio e a violência contra a comunidade LGBT aumentarão devido a esta lei", acrescentou.

Nas mãos do Presidente

Em 2013, o Uganda aprovou a controversa Lei Anti-Homossexualidade que foi promulgada pelo Presidente Museveni. A pena de morte foi imposta àqueles que fossem considerados culpados de atos homossexuais. Contudo, houve um apelo e o Supremo Tribunal anulou-a - mas por uma questão técnica, por ter sido aprovada sem a presença de um quórum mínimo.

Os clérigos no Uganda, entretanto, estão satisfeitos com a lei. O projeto de lei sobre crimes sexuais, entre outras coisas, visa também os pastores da crescente comunidade Pentecostal, acusados de acariciar e tocar inadequadamente os seus seguidores sob o pretexto de rezar por eles. O pastor Wilson Sewanyana disse à DW que a lei deveria ser acolhida, para limpar a igreja.

"Não creio que esta lei tenha sido feita para agir contra a igreja ou pastores. Esta lei foi feita para lutar contra a homossexualidade. Mas, na igreja, o que nós pastores fazemos: não tocamos nas partes íntimas das pessoas durante as orações, apenas colocamos as mãos nas suas cabeças e elas ficam curadas. E isso vai ajudar-nos a lutar contra o diabo," disse.

A lei também proíbe a prostituição e a profanação é punível com a prisão perpétua. Para tornar-se lei, o projeto tem de ser assinado pelo Presidente da República. E isso será muito fácil, uma vez que Museveni já deu a conhecer a sua opinião antes, descrevendo os homossexuais como "repugnantes".