O julgamento de Kizza Besigye, líder do principal partido da oposição no Uganda, deveria ter começado hoje, mas foi adiado por “questões de segurança”. Besigye foi detido em fevereiro e é acusado de traição.
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O líder do Fórum para a Mudança Democrática (FDC, o principal partido da oposição no Uganda), Kizza Besigye, não compareceu hoje (01.06) no tribunal, onde iria ter início o seu julgamento por traição.
Lino Anguzu, Procurador-Geral da República, disse ao tribunal de Nakawa que “Besigye não poderia ser transportado por questões de segurança”. A audiência foi adiada para 15 de junho.
Besigye foi acusado formalmente de traição em maio, por ter contestado os resultados das eleições e ter organizado a sua própria cerimónia de tomada de posse como Presidente do Uganda.
O líder do FDC contesta os resultados das eleições de fevereiro deste ano e pede uma nova contagem dos votos através de uma auditoria independente. Besigye ficou em segundo lugar nas eleições, perdendo para Yoweri Museveni, no poder desde 1986.
Jovens detidos por distribuírem t-shirts de apoio
Meios de comunicação ugandeses falam sobre a prisão de três jovens durante este fim de semana, por distribuírem t-shirts de apoio a Kizza Besigye. As impressões são semelhantes aos cartazes da campanha à presidência “Hope” de Barack Obama, em 2008, do artista Shepard Fairey.
De acordo com a polícia, estes jovens fazem parte de um grupo que imprimiu 120 t-shirts “para promover protestos no Supremo Tribunal de Nakawa” à chegada do líder do FDC ao tribunal para o julgamento de hoje.
Nicholas Opiyo, advogado de direitos humanos no Uganda, afirmou à DW que estas detenções não foram feitas com a intenção de levar os jovens a tribunal. “[As detenções] foram feitas com a intenção de espalhar o medo no coração daqueles que possam fazer algo semelhante”, afirmou.
Recorde-se que em Angola, os 15 ativistas julgados por prepararem uma rebelião contra o Presidente José Eduardo dos Santos utilizaram as t-shirts das fardas prisionais para escrever frases de protesto.
Em março, membros da Central Angola 7311 imprimiram t-shirts em que cobriam as caras dos ativistas com maquilhagem de palhaço. As imagens faziam referência ao momento em que Manuel Nito Alves teria referido que o julgamento era uma "palhaçada", afirmação que lhe valeu uma condenação a seis meses de prisão por "desacatos em tribunal".
Veja as imagens na galeria.
"Este julgamento é uma palhaçada"
Presos desde junho de 2015, os 15 ativistas aguardam o desfecho do julgamento desde setembro. Recentemente, Nito Alves classificou o julgamento como uma "palhaçada", o que lhe valeu uma condenação a seis meses de prisão.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao
"Este julgamento é uma palhaçada"
Depois de quase seis meses de julgamento, Manuel Nito Alves, um dos 15 ativistas detidos desde junho, afirmou que todo o processo era uma "palhaçada". A afirmação valeu-lhe uma condenação a seis meses de prisão. A Central Angola 7311 resolveu criar várias imagens, onde os ativistas surgem com maquilhagem de palhaço, para desmascarar o "circo" em que estão envolvidos.
Foto: Central Angola 7311
Reclusos do Zédu
No início do julgamento, a 16 de novembro do ano passado, os ativistas chegaram a tribunal com t-shirts onde tinham escritas frases de protesto. Luaty Beirão, um dos revus, afirmou na altura que "Vai acontecer o que o José Eduardo decidir. Tudo aqui é um teatro".
Foto: DW/P.B. Ndomba
#LiberdadeJa
Ao longo dos vários meses de processo, foram vários os protestos que aconteceram nas ruas de Luanda e de outras cidades. A Amnistia Internacional pede a liberdade dos prisioneiros de consciência, que se mostram bastante desgastados psicologicamente.
Foto: Reuters/H. Corarado
Prisão domiciliária desde dezembro
Em dezembro, o Tribunal Constitucional de Angola decretou o fim da prisão preventiva dos 15 ativistas. No acórdão era possível ler-se que "cabe ao juiz da causa determinar a medida de coação a aplicar nos termos da lei". A Procuradoria Geral da República propôs a alteração da medida de coação para prisão domiciliária.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao
Prisão domiciliária sem fundamento
Em fevereiro, o Tribunal de Luanda decretou que os ativistas deveriam continuar em prisão domiciliária. Praticamente um mês depois, os revus continuam à espera das alegações finais. "Nós sabemos que não podemos esperar nada de bom disto, apenas uma condenação", disse António Kissanda, da Central Angola 7311, à DW.
Foto: Reuters/H. Corarado
"Os 15+2 estão a ser julgados por falar a verdade"
"Falar sobre as boas condições que José Eduardo dos Santos criou não é crime, mas dizer que não há luz, água potável, educação já é", diz António Kissanda. O 15+2 (Laurinda Gouveia, na foto, e Rosa Conde foram constituídas arguidas, mas aguardam julgamento em liberdade) estão a ser julgados porque "falaram a verdade".
Foto: Central Angola 7311
Ativistas usam greve de fome como forma de protesto
Em setembro, Domingos da Cruz, Inocêncio de Brito, Luaty Beirão (na imagem) e Sedrick de Carvalho declararam uma greve de fome contra a prisão preventiva, ilegal nessa altura, ao abrigo da Constituição angolana. Luaty Beirão manteve-se em greve de fome até ao final de outubro. Agora, é Nuno Dala quem usa a greve de fome como forma de protesto: tomou a decisão há seis dias (9.03).
Foto: Central Angola 7311
Julgamento sem fim à vista
Ontem (14.03), realizou-se mais uma sessão do julgamento dos 15+2. David Mendes (à esquerda na imagem), um dos advogados de defesa do grupo, recusa depor como declarante no processo. A sessão de ontem, prevista para as declarações finais, foi adiada para 21 de março, depois de o advogado ter sido impedido de exercer as suas funções como advogado de defesa.
Foto: DW/Nelson Sul d'Angola
"Isto é uma farsa que os levou à cadeia e os mantém na cadeia"
Para António Kissanda, da Central Angola 7311, este julgamento é uma farsa e lembra todos os outros ativistas que, ao longo dos 36 anos em que José Eduardo dos Santos está no poder, foram perseguidos e mortos. "Nós já estamos mortos, para dizer a verdade, só falta estarmos no caixão como prova disso", afirma. "Tal como em qualquer ditadura, é importante que não se criem mentalidades no povo".