Uganda: Taxa das redes sociais limita acesso à Internet
Simone Schlindwein | rvp
25 de julho de 2019
Uganda introduziu há um ano uma taxa para quem usa as redes sociais. Na altura, a taxa gerou uma onda de críticas, de opositores e de grupos de direitos humanos. Um ano depois, as críticas aumentam de tom.
Foto: DW/S. Schlindwein
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Abdulhakim Kawenja é taxista e costuma falar com os seus clientes através do serviço de mensagens WhatsApp e na plataforma de transportes Uber. Mas desde que o Governo do Uganda introduziu a chamada "taxa das redes sociais", há um ano, é mais difícil fazer negócio.
"Se pagares 1.000 xelins por dia [cerca de 25 cêntimos de euro] por 50 megabytes de Internet e depois tiveres de pagar um imposto extra de 200 xelins [5 cêntimos], é um grande desafio. Prefiro usar VPN's para evitar as restrições nas redes sociais ugandesas", explica Kawenja.
Com VPN's, os utilizadores de Internet conseguem esconder o local de onde estão a navegar. Muitas pessoas têm usado esta ferramenta para contornar a taxa das redes sociais.
Os protestos contra a taxa das redes sociais em 2018Foto: DW/L. Emmanuel
Críticas
A ideia da taxa partiu do próprio Presidente Yoweri Museveni, que se queixou no ano passado que os jovens passavam demasiado tempo na Internet, nas redes sociais, a espalhar informações falsas.
As críticas não tardaram. Opositores e ativistas foram para as ruas protestar contra a taxa - a polícia reprimiu as manifestações com gás lacrimogéneo e balas de borracha. A taxa das redes sociais restringe a liberdade de expressão, afirma o advogado de direitos humanos Eron Kiiza.
"Legalmente, não é proibido espalhar rumores, se não forem difamação. Não há nenhuma lei nacional ou internacional que proíba a divulgação de rumores", refere Kiiza.
Uganda: Taxa das redes sociais limita acesso à Internet
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Outros interesses
O advogado está neste momento a promover uma ação legal contra a taxa, subscrita por jornalistas e grupos de ativistas, que espera que entre em breve no Tribunal Constitucional do Uganda. No país, já houve restrições à Internet no passado, durante protestos e eleições. Mas o Governo nega que haja uma relação entre a taxa e os apagões de Internet.
Vincent Semura, um especialista fiscal, diz que um dos objetivos da taxa era obter mais receitas: "Uma das razões pelas quais este imposto foi introduzido é que vemos cada vez mais pessoas a usar os dados da Internet para comunicarem entre si, e, por isso, as companhias telefónicas estavam a perder receitas, assim como o Governo", aponta Semura.
Mas a taxa das redes sociais só conseguiu gerar 17 % dos lucros esperados e há menos 30% de utilizadores de Internet. Isto mostra claramente que a taxa não beneficiou nem os utilizadores, nem o Estado.
Pesca sustentável no Uganda
A quantidade de peixes no Lago Vitória diminuiu nas duas últimas décadas, afetando várias comunidades. Entretanto, na região dos Grandes Lagos, em África, a criação de peixes em gaiolas tornou-se uma alternativa.
Foto: DW/Wambi Michael
Procura crescente
A peixeira Betty Pimeri vende percas do Nilo no mercado de Ambercourt, a poucos quilómetros das margens do Lago Vitória. Um peixe destes pode pesar até 200 quilos, mas percas assim são raras no Lago Vitória nos dias de hoje. As práticas de pesca ilegal e o aumento da procura de peixes por uma população crescente em torno da região dos Grandes Lagos em África contribuíram para o declínio.
Foto: DW/Wambi Michael
Da piscicultura à mesa
Os pescadores procuraram inspiração na China. Na SON Fish Farm, em Bugungu, um membro do Grupo Lake Harvest, com sede no Zimbabué, os peixes são cultivados para atender à procura do consumidor. São primeiramente criados em tanques piscícolas como estes, depois levados para tanques maiores e, eventualmente, para gaiolas de metal flutuantes, onde são alimentados até atingirem um bom tamanho.
Foto: DW/Wambi Michael
Risco ambiental
As primeiras gaiolas foram testadas entre 2004 e 2006. Desde então, milhares já foram instaladas ao longo das margens do Lago Victoria, no Quénia e no Uganda. Mas os ambientalistas alertaram que uma grande concentração de gaiolas poderia contribuir para a poluição da água, através de alimentos quimicamente tratados e fezes de peixes. Cientistas tentam desenvolver melhores padrões de gestão.
Foto: DW/Wambi Michael
Oferta de alimentos
É comum ver aves sobre as gaiolas de peixes da SON Fish Farm em Bugungu, na costa do Lago Vitória. Elas alimentam-se de peixes selvagens que são atraídos pelas gaiolas flutuantes, que às vezes deixam escapar um ou outro peixe. Uma gaiola pode conter até cinco mil peixes machos - estes são os preferidos porque crescem mais rapidamente.
Foto: DW/Wambi Michael
Diretamente para os mercados
Os trabalhadores da cooperativa Masese prepararam cuidadosamente o peixe para o transporte até à capital do Uganda, Kampala, a cerca de 80 quilómetros a oeste. Os peixes são capturados e embrulhados em plástico, depois armazenados em camadas de gelo, para se manterem frescos até serem entregues nos mercados.
Foto: DW/Wambi Michael
Preferência na Europa e na Ásia
No porto de Ggaba, nos arredores de Kampala, um vendedor de peixe traz percas do Nilo para vender no mercado. Ao contrário da tilápia do Nilo, que pode ser criada em gaiolas, a perca predatória do Nilo sobrevive apenas na natureza. Há um enorme mercado para este peixe na União Europeia e na Ásia.
Foto: DW/Wambi Michael
Nada vai para o lixo
Os vendedores de peixe não permitem que nada seja desperdiçado. Em Jinja, no Uganda, Safina Namukose seca cabeças e espinhas dorsais de percas do Nilo. No passado, essas partes do peixe eram deitadas fora. Hoje em dia, são salgadas, secas e enviadas para mercados nos vizinhos Sudão do Sul, Ruanda, República Centro-Africana e Congo.
