Não se sabe em que condições Maria Deca, uma das três mulheres detidas desde fevereiro, foi posta em liberdade na terça-feira (19.03) . A jovem foi tirada do estabelecimento prisional sem qualquer explicação, avançou à DW África o ativista e advogado Arão Bula Tempo.

"A menina que estava detida no Yabi já saiu, foi posta em liberdade, mas os outros continuam na cadeia. Eles têm um sistema: prendem e mesmo sem provas mantêm a pessoa presa e quando quiserem, mandam soltar", afirma o advogado, explicando que esta foi a forma encontrada para amedrontar todo aquele que tente protestar contra o Governo.

Para Bula Tempo, apesar de o país ter um novo Presidente da República, no enclave mantêm-se os métodos de repressão do regime do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

Pelo menos 63 jovens do MIC foram detidos dias antes da realização de uma marcha de protesto marcada para 1 de fevereiro, para relembrar o "Tratado de Simulambuco", assinado no mesmo dia no ano de 1885, entre a colónia portuguesa e as autoridades do reino de Cabinda de então. Naquela altura, o território de Cabinda não fazia parte do território da Angola continental.

"Condições desumanas"

Alguns jovens foram, entretanto, libertados pelas autoridades. Por considerarem "injustas" as prisões, 51 ativistas do MIC decidiram decretar uma greve de fome nas prisões onde estão em "condições desumanas", segundo Arão Bula Tempo.

Os independentistas estão há vários dias sem se alimentar, o que terá já causado alguns problemas de saúde. "Neste momento a questão é complicada. Um deles desmaiou. Eles não querem comer porque consideram as prisões injustas e arbitrárias", disse o advogado, avançando que os reclusos recusam a assistência médica dos serviços prisionais. "E mesmo assim há uma letargia processual", lamenta Bula Tempo.

Os independentistas estão há vários dias sem se alimentar, o que terá já causado alguns problemas de saúde. "Neste momento a questão é complicada. Um deles desmaiou. Eles não querem comer porque consideram as prisões injustas e arbitrárias", explica.

No início de março, o grupo parlamentar da UNITA, o maior partido da oposição, esteve em Cabinda, onde os deputados efetuaram uma visita para constatar "in loco" a real situação sobre o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Segundo o chefe da delegação do partido do galo negro, Adalberto da Costa Júnior, o governador provincial, Eugénio Laborinho, recusou-se falar com os deputados sobre os ativistas.

Em conferência de imprensa, na semana passada, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, considerou que Cabinda é a única província angolana "onde se regista um movimento reivindicativo de caráter independentista que ao longo dos anos foi ganhando várias expressões de caráter político, militar e cívico, o que traz à ribalta a ineficácia da estratégia concebida e aplicada pelo regime angolano."

Segundo o maior partido da oposição em Angola, as prisões dos ativistas foram arbitrárias e os detidos denunciaram maus tratos nas cadeias. "O grupo parlamentar da UNITA já não pode aceitar que em tempos de paz morram angolanos em Cabinda vítimas de um conflito mal resolvido", afirmou Adalberto Costa Júnior.