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Umaro Sissoco Embaló: PGR "não veio para ser um cão do PR"

Lusa
1 de agosto de 2023

Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, alertou o novo procurador-geral da República de que não foi nomeado para ser um "cão" do chefe de Estado. Sissoco afirma que "império da lei" tem de funcionar na Guiné-Bissau.

Foto: Pressebüro der Präsidentschaft der Republik Guinea-Bissau/Jakadi

"Para alertar que desta vez não veio para ser um cão do Presidente da República, mas o procurador-geral da República da Guiné-Bissau. Quero dizer que o império da lei tem de funcionar. Temos de respeitar a nossa Constituição da República na íntegra e contamos com o procurador-geral da República e com os tribunais, quando um tem de fazer o seu papel", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente guineense falava na cerimónia de tomada de posse do novo procurador-geral da República, Bacari Biai, que voltou a nomear na segunda-feira (31.07) para o cargo, depois de o ter exonerado em novembro de 2022.

Antigo diretor da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau e ex-presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, Bacari Biai também foi procurador-geral da República durante a presidência do ex-chefe de Estado José Mário Vaz.

"Os processos de corrupção e de sangue não prescrevem", salientou o Presidente guineense, afirmando que se houver algum elemento contra o chefe de Estado o procurador-geral da República deve fazer o seu trabalho.

"Implacável" no combate à corrupção

O novo procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, prometeu ser "implacável" no combate à corrupção, tráfico de drogas e branqueamento de capitais e salientou que "ninguém deve estar acima da lei".

"Vamos ser implacáveis no combate à corrupção, tráfico de droga e ao branqueamento de capitais e a outro tipo de criminalidade que está a corroer cada vez mais os alicerces de desenvolvimento deste país", afirmou Bacari Biai, num curto discurso feito após a sua tomada de posse na Presidência guineense.

Bacari Biai, novo procurador-geral da República da Guiné-BissauFoto: DW/B. Darame

Salientando que o Ministério Público vai "continuar a ser o grande fiscal da legalidade", Bacari Biai afirmou que o "império da lei tem de passar necessariamente pelo respeito escrupuloso da lei por todas as instituições de Estado, porque na verdade ninguém deve estar acima da lei".

"Cultivar e reforçar as relações com os órgãos de soberania"

O novo procurador-geral da República disse também que vai "cultivar e reforçar as relações com os órgãos de soberania, porque só com colaboração institucional" se pode fazer avançar a Guiné-Bissau.

Bacari Biai voltou na segunda-feira a ser nomeado para o cargo pelo Presidente guineense, após ter sido demitido em novembro de 2022 na sequência de exigências da sociedade civil da Guiné-Bissau para que fosse investigado o seu alegado envolvimento num caso de tráfico de droga.

Em causa estava um alegado desvio de cocaína, apreendida em setembro de 2022 por funcionários do Ministério do Interior, e cujo processo de investigação vazou para as redes sociais com a divulgação de áudios e relatórios da investigação com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República. Bacari Biai negou sempre qualquer envolvimento em tráfico de droga ou atividade ilícita.

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