"As provas até esta altura, que sublinham a propagação global e a transmissão comunitária da variante Ómicron, não apoiam proibições seletivas de viagens impostas aos países da África Austral", afirma a organização numa declaração divulgada no seu portal na internet.

A UA sublinha que as intervenções no domínio da saúde pública para mitigar o risco de infeções e controlar a propagação da COVID-19 "devem ser direcionadas para limitar o impacto sobre as vidas e meios de subsistência, e informadas pela ciência e pelas provas".

"É necessário mais tempo e investigações para avaliar adequadamente as características epidemiológicas e clínicas da variante Ómicron", afirma a declaração.

A UA reconhece que o número de casos COVID-19 e as taxas de positividade dos testes aumentaram "acentuadamente" na província de Gauteng, na África do Sul, desde que a Ómicron aí foi inicialmente identificada, mas sublinha que "os primeiros dados clínicos de casos infetados indicam que isto não se traduziu num aumento significativo de casos graves de COVID-19 ou de mortes em hospitais até agora".

"Isto pode, contudo, dever-se ao perfil etário mais jovem dos casos e/ou ao intervalo de tempo entre o aumento do número de casos da COVID-19 e o aumento das mortes na COVID-19", reconhece também a organização de cúpula dos 55 estados africanos.

Proibições limitam a livre circulação

As proibições de viagem para e de entrada de viajantes provenientes dos Estados africanos da África Austral, incluindo Moçambique, que "limitam a livre circulação de pessoas e bens, têm um impacto negativo imediato e significativo na região", desde logo, no domínio da economia e "afetam negativamente as vidas e os meios de subsistência das populações em causa", aponta a declaração.

A limitação da capacidade de acesso a suprimentos médicos essenciais necessários para responder ao recrudescimento contínuo de casos na África do Sul é outra das consequências, e – pior - restringem a capacidade dos investigadores e cientistas da África Austral "acederem aos reagentes necessários para monitorizar a propagação da variante Ómicron e para investigar e caracterizar o seu impacto na transmissibilidade, gravidade da doença e reação às vacinas".

A União Africana considera finalmente que estes países, nomeadamente a África do Sul, estão a ser "penalizados" por "assegurarem a divulgação atempada e transparente de dados em conformidade com os regulamentos internacionais de saúde" e que estas proibições funcionam como um "desincentivo à partilha de informação no futuro, podendo constituir uma ameaça à segurança sanitária no continente e a nível global".