O início, na segunda-feira (09.07), da Cimeira da União Africana (UA) em Addis Abeba, Etiópia, coincidiu com o 10º aniversário da UA, fundada em 2002, sucedendo à Organização da Unidade Africana.

Agora, no seu aniversário, os 53 Estados membros discutem sobre o Tribunal Penal Internacional. Já em 2010, a União Africana tinha decidido não cooperar com o tribunal de Haia, na Holanda, embora nem todos os seus membros concordassem – tais como a África do Sul ou o Botsuana. Ao todo foram já 33 Estados africanos que ratificaram o Estatuto de Roma (que criou o TPI), mas 11 recusam-se a dar a sua assinatura.
A esta questão acresce a discussão em torno do novo presidente da comissão da organização, que deverá servir como uma espécie de primeiro-ministro de África. A eleição foi já adiada, porque nenhum dos candidatos obteve a maioria necessária de dois terços.

Na corrida estão o Presidente cessante Jean Ping, do Gabão, representante do bloco francófono, e Nkosazana Dlamini-Zuma, ministra do interior da África do Sul, como representante dos Estados anglófonos.

Jide Okeke, do Instituto de Estudos de Segurança, ISS, em Nairóbi, no Quénia, diz que “não é possível compreender a concorrência entre os Estados francófonos e os anglófonos. Trata-se de uma colisão de interesses de poderes regionais dominantes“.

De acordo com o analista do ISS, a África do Sul, que representa o continente no Conselho de Segurança da ONU e no G20 (grupo que reúne os países de economias mais ricas e emergentes), tem o apoio da SADC, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. Já o Gabão conta com o apoio de muitos Estados do Oeste Africano, liderados pela Nigéria.
A União Africana segue uma lei não oficial, segundo a qual os Estados membros mais pequenos e com menos poder económico devem assumir posições de liderança. Ao candidatar-se, a África do Sul quebrou esta lei e, com isso, provocou grandes Estados como a Argélia e a Nigéria. Pretória, por seu lado, justifica-se dizendo que a União precisa de uma liderança forte para evitar dilemas como o que se pôs no caso da crise na Líbia, em que a UA não se conseguiu posicionar.

Crises em várias regiões do continente

Em Addis Abeba, os representantes dos Estados membros discutirão ainda as crises que afetam atualmente o continente. Além da Guiné-Bissau também o Mali será tema de debate. Enquanto a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDAO, quer intervir militarmente, a ONU recusa-se a dar o seu apoio.
Andreas Mehler, diretor do Instituto de Estudos Africanos GIGA, explica a posição da ONU da seguinte forma: "acho que é preciso ter planos muito mais concretos do que se pretende fazer, por exemplo, no que toca ao pessoal ou ao tempo necessários para uma intervenção e no que respeita também ao objetivo político. Parece-me que isso ainda não está bem claro, a CEDEAO vai à frente e leva os outros consigo“.

Também os conflitos entre o Sudão e o Sudão do Sul e na Somália estão no programa da cimeira. A poucos metros de distância do local da reunião da UA é discutida, há meses, uma possível solução política para a questão do petróleo no Sudão e no Sudão do Sul. Situação que está a levar os dois Estados vizinhos à bancarrota e no Norte já levou manifestantes às ruas.
Quanto à Somália, no próximo dia 20 de agosto termina o mandato do governo de transição. Depois deverão ser eleitos um novo Presidente e um novo governo.

Assim sendo, o verdadeiro tema desta décima nona Cimeira da União Africana – a criação de uma zona de comércio livre dentro de África até 2017 – deverá ser discutido apenas à margem dos debates em torno das crises vividas no continente atualmente.

Autores: Ludger Schadomsky / Marta Barroso
Edição: Glória Sousa / António Rocha