UA pede a políticos guineenses para assinarem acordo
Lusa | nn
13 de outubro de 2018
A União Africana pediu aos políticos da Guiné-Bissau para assinarem um código de conduta e aceitarem os resultados das próximas eleições.
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A recomendação da União Africana (UA) consta de um comunicado divulgado à imprensa relativo à 800.ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana. A Guiné-Bissau vai a votos no dia 18 de novembro, pelo menos é o que está previsto, embora haja dúvidas internas relativas à preparação para o sufrágio.
A União Africana "encoraja o Governo e os atores políticos da Guiné-Bissau a desenvolver e adotar um código de conduta para assegurar a realização de eleições de acordo com os valores e instrumentos relevantes" da organização e salienta a "importância de os partidos políticos aceitarem os resultados das eleições", lê-se no comunicado.
Outras recomendações
O Conselho de Paz e Segurança pede também aos partidos para "evitarem qualquer recurso à violência para resolver irregularidades e reclamações eleitorais", recomendando para resolverem eventuais litígios na justiça.
No documento, a União Africana salienta a necessidade de ser feita uma "reforma constitucional" para clarificar os "poderes dos órgãos soberanos do Estado" e reforçar o "Estado de Direito, a separação de poderes e manter o equilíbrio de poderes no quadro político nacional". "O Conselho salienta também a urgência da reforma das forças de segurança e defesa nacionais para lhes conferir um estatuto republicano", refere o comunicado.
UA satisfeita
A União Africana regista com "satisfação" a melhoria da situação política na Guiné-Bissau, sobretudo a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a marcação de eleições legislativas para 18 de novembro.
"O Conselho apela a todos os partidos políticos e todas as outras partes interessadas a cumprirem os seus compromissos com o processo de paz em curso, pondo de parte os seus interesses pessoais em benefício exclusivo do país, para resolverem disputas políticas e assegurarem que as próximas eleições são livres e justas", acrescenta a União Africana.
A organização destacou também o apoio da União Europeia às operações da força de estabilização da Guiné-Bissau (ECOMIB), destacada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), desde setembro de 2018 até agosto de 2019.
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Foto: DW/B. Darame
Luís de Almeida Cabral (1973-1980)
Luís de Almeida Cabral foi um dos fundadores do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também o primeiro Presidente da Guiné-Bissau - em 1973/4. Luís Cabral ocupou o cargo até 1980, data em que foi deposto por um golpe de Estado militar. O antigo contabilista faleceu, em 2009, vítima de doença prolongada.
Foto: Bundesarchiv/Bild183-T0111-320/Glaunsinger
João Bernardo Vieira (1980/1994/2005)
Mais conhecido por “Nino” Vieira, este é o político que mais anos soma no poder da Guiné-Bissau. Filiado no PAIGC desde os 21 anos, João Bernardo Vieira tornou-se primeiro-ministro em 1978, tendo sido com este cargo que derrubou, através de um golpe de Estado, em 1980, o governo de Cabral. "Nino" ganhou as eleições no país em 1994 e, posteriormente, em 2005. Foi assassinado quatro anos mais tarde.
Foto: picture-alliance/dpa/L. I. Relvas
Carmen Pereira (1984)
Em 1984, altura em que ocupava a presidência da Assembleia Nacional Popular, Carmen Pereira assumiu o "comando" da Guiné-Bissau, no entanto, apenas por três dias. Carmen Pereira, que foi a primeira e única mulher na presidência deste país, foi ainda ministra de Estado para os Assuntos Sociais (1990/1) e Vice-Primeira-Ministra da Guiné-Bissau até 1992. Faleceu em junho de 2016.
Foto: casacomum.org/Arquivo Amílcar Cabral
Ansumane Mané (1999)
Nascido na Gâmbia, Ansumane Mané foi quem iniciou o levantamento militar que viria a resultar, em maio de 1999, na demissão de João Bernardo Vieira como Presidente da República. Ansumane Mané foi assassinado um ano depois.
Foto: picture-alliance/dpa
Kumba Ialá (2000)
Kumba Ialá chega, em 2000, à presidência da Guiné-Bissau depois de nas eleições de 1994 ter sido derrotado por João Bernardo Vieira. O fundador do Partido para a Renovação Social (PRS) tomou posse a 17 de fevereiro, no entanto, também não conseguiu levar o seu mandato até ao fim, tendo sido levado a cabo no país, a 14 de setembro de 2003, mais um golpe militar. Faleceu em 2014.
Foto: AP
Veríssimo Seabra (2003)
O responsável pela queda do governo de Kumba Ialá foi o general Veríssimo Correia Seabra, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Filiado no PAIGC desde os 16 anos, Correia Seabra acusou Ialá de abuso de poder, prisões arbitrárias e fraude eleitoral no período de recenseamento. O general Veríssimo Correia Seabra viria a ser assassinado em outubro de 2004.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Bordalo
Henrique Rosa (2003)
Seguiu-se o governo civil provisório comandado por Henrique Rosa que vigorou de 28 de setembro de 2003 até 1 de outubro de 2005. O empresário, nascido em 1946, conduziu o país até às eleições presidenciais de 2005 que deram, mais uma vez, a vitória a “Nino” Vieira. O guineense faleceu, em 2013, aos 66 anos, no Hospital de São João, no Porto.
Foto: AP
Raimundo Pereira (2009/2012)
A 2 de março de 2009, dia da morte de Nino Vieira, o exército declarou Raimundo Pereira como Presidente da Assembleia Nacional do Povo da Guiné-Bissau. Raimundo Pereira viria a assumir de novo a presidência interina da Guiné-Bissau, a 9 de janeiro de 2012, aquando da morte de Malam Bacai Sanhá.
Foto: AP
Malam Bacai Sanhá (1999/2009)
Em julho de 2009, Bacai Sanhá foi eleito presidente da Guiné Bissau pelo PAIGC. No entanto, a saúde viria a passar-lhe uma rasteira, tendo falecido, em Paris, no inicio do ano de 2012. Depois de dirigir a Assembleia Nacional de 1994 a 1998, Bacai Sanhá ocupou também o cargo de Presidente interino do seu país de maio de 1999 a fevereiro de 2000.
Foto: dapd
Manuel Serifo Nhamadjo (2012)
Militante do PAIGC desde 1975, Serifo Nhamadjo assumiu o cargo de Presidente de transição a 11 de maio de 2012, depois do golpe de Estado levado a cabo a 12 de abril de 2012. Este período de transição terminou com as eleições de 2014, que foram vencidas por José Mário Vaz. A posse de “Jomav” como Presidente marcou o regresso do país à ordem constitucional no dia 26 de junho de 2014.