UA pede adiamento de anúncio de resultados eleitorais na RDC
Coletta Wanjohi
18 de janeiro de 2019
União Africana diz ter "sérias dúvidas" sobre resultados provisórios das presidenciais, divulgados pela comissão eleitoral congolesa, que dão a vitória a Félix Tshisekedi. E enviou uma delegação de alto nível a Kinshasa.
Foto: Reuters/T. Negeri
Publicidade
A União Africana pediu à República Democrática do Congo (RDC) que atrase a divulgação dos resultados finais das eleições presidenciais de 30 de dezembro. O anúncio do resultado final está programado para esta sexta-feira (18.01).
Num comunicado emitido após um encontro na Etiópia, a organização citou "sérias dúvidas” sobre os resultados provisórios já divulgados e informou que vai enviar "urgentemente" uma delegação de alto nível à RDC para encontrar uma saída para a crise pós-eleitoral.
Os resultados provisórios anunciados pela comissão eleitoral dão a vitória a Félix Tshisekedi, com 38,57% dos votos. Já Martin Fayulu, outro candidato da oposição, teria alcançado 34,8%. Mas este resultado é contestado por Fayulu, que solicitou na Justiça a recontagem dos votos.
Resultados de eleições de 30 de dezembro são contestadosFoto: Reuters/B. Ratner
"Defendemos o diálogo"
A situação pós-eleitoral na RDC foi discutida por chefes de Estado da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que estiveram reunidos em Adis Abeba, na Etiópia, na quinta-feira.
A reunião de emergência foi convocada pelo Presidente do Ruanda, Paul Kagame, atual presidente da União Africana: "Há desafios que até mesmo o povo congolês e os líderes da RDC aceitam que não podem ser deixados apenas para si mesmos, mas outros africanos poderiam estar com eles na tentativa de enfrentar esses desafios", afirmo.
Moussa Faki: "Defendemos o diálogo"Foto: picture-alliance/abaca/M. Wondimu Hailu
O presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahammat, disse que a situação atual na RDC é complicada, mas todos os esforços devem ser feitos para garantir que a paz prevaleça.
"Nós também defendemos o diálogo e formas mais construtivas para lidar com os problemas que estarão longe de quaisquer atos de violência e intervenção ou interferência externa", disse Mahammat.
Acusações de falsificação
Segundo a Igreja Católica, o resultado oficial provisório divulgado pela comissão eleitoral não reflete o resultado verdadeiro, enquanto países como a Bélgica e França manifestaram desapontamento nos resultados.
O candidato Martin Fayulu acusa o Governo do Presidente cessante Joseph Kabila de falsificar os resultados para declarar vitória ao líder da oposição, Félix Tshisekedi, depois de o candidato do partido no poder não sair vitorioso na votação. Fayulu citou números compilados pelos 40 mil observadores eleitorais da Igreja Católica. Segundo estes dados, Martin Fayulu conquistou 61% dos votos.
A declaração da União Africana foi emitida depois de o ministro das Relações Exteriores e o vice-primeiro-ministro da RDC informarem "vários chefes de Estado e de Governo" de todo o continente sobre a crise.
UA pede adiamento de anúncio de resultados eleitorais na RDC
This browser does not support the audio element.
SADC pede respeito pela soberania da RDC
A pressão das nações africanas deverá ter ainda mais impacto sobre o Governo congolês, que ficou incomodado com a pressão do Ocidente durante mais de dois anos de atrasos nas eleições presidenciais.
No início da semana, as 16 nações da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que inclui Angola e África do Sul, pediram à RDC uma recontagem dos votos e um governo de unidade. Mas, num comunicado de quinta-feira, já não mencionaram esses pedidos, instando em vez disso a que o diferendo eleitoral se resolva "em sintonia com a Constituição da República Democrática do Congo e a lei eleitoral" e pedindo à comunidade internacional que respeite a soberania e "integridade territorial" da RDC.
A disputa eleitoral gera temores de um agravamento da crise política do país, que eclodiu há dois anos, quando Kabila se recusou a renunciar no final de seu mandato constitucional.
As duas últimas eleições presidenciais, em 2006 e 2011, foram marcadas por confrontos sangrentos. A República Democrática do Congo nunca teve uma transição pacífica de poder desde a sua independência da Bélgica em 1960.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.