UA pede adiamento de anúncio de resultados eleitorais na RDC
tms | Coletta Wanjohi | EFE | AFP | AP
18 de janeiro de 2019
União Africana diz ter "sérias dúvidas" sobre resultados provisórios das presidenciais, divulgados pela comissão eleitoral congolesa, que dão a vitória a Félix Tshisekedi. E enviou uma delegação de alto nível a Kinshasa.
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A União Africana pediu à República Democrática do Congo (RDC) que atrase a divulgação dos resultados finais das eleições presidenciais de 30 de dezembro. O anúncio do resultado final está programado para esta sexta-feira (18.01).
Num comunicado emitido após um encontro na Etiópia, a organização citou "sérias dúvidas” sobre os resultados provisórios já divulgados e informou que vai enviar "urgentemente" uma delegação de alto nível à RDC para encontrar uma saída para a crise pós-eleitoral.
Os resultados provisórios anunciados pela comissão eleitoral dão a vitória a Félix Tshisekedi, com 38,57% dos votos. Já Martin Fayulu, outro candidato da oposição, teria alcançado 34,8%. Mas este resultado é contestado por Fayulu, que solicitou na Justiça a recontagem dos votos.
"Defendemos o diálogo"
A situação pós-eleitoral na RDC foi discutida por chefes de Estado da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que estiveram reunidos em Adis Abeba, na Etiópia, na quinta-feira.
A reunião de emergência foi convocada pelo Presidente do Ruanda, Paul Kagame, atual presidente da União Africana: "Há desafios que até mesmo o povo congolês e os líderes da RDC aceitam que não podem ser deixados apenas para si mesmos, mas outros africanos poderiam estar com eles na tentativa de enfrentar esses desafios", afirmo.
O presidente da comissão da União Africana, Moussa Faki Mahammat, disse que a situação atual na RDC é complicada, mas todos os esforços devem ser feitos para garantir que a paz prevaleça.
"Nós também defendemos o diálogo e formas mais construtivas para lidar com os problemas que estarão longe de quaisquer atos de violência e intervenção ou interferência externa", disse Mahammat.
Acusações de falsificação
Segundo a Igreja Católica, o resultado oficial provisório divulgado pela comissão eleitoral não reflete o resultado verdadeiro, enquanto países como a Bélgica e França manifestaram desapontamento nos resultados.
O candidato Martin Fayulu acusa o Governo do Presidente cessante Joseph Kabila de falsificar os resultados para declarar vitória ao líder da oposição, Félix Tshisekedi, depois de o candidato do partido no poder não sair vitorioso na votação. Fayulu citou números compilados pelos 40 mil observadores eleitorais da Igreja Católica. Segundo estes dados, Martin Fayulu conquistou 61% dos votos.
A declaração da União Africana foi emitida depois de o ministro das Relações Exteriores e o vice-primeiro-ministro da RDC informarem "vários chefes de Estado e de Governo" de todo o continente sobre a crise.
UA pede adiamento de anúncio de resultados eleitorais na RDC
SADC pede respeito pela soberania da RDC
A pressão das nações africanas deverá ter ainda mais impacto sobre o Governo congolês, que ficou incomodado com a pressão do Ocidente durante mais de dois anos de atrasos nas eleições presidenciais.
No início da semana, as 16 nações da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que inclui Angola e África do Sul, pediram à RDC uma recontagem dos votos e um governo de unidade. Mas, num comunicado de quinta-feira, já não mencionaram esses pedidos, instando em vez disso a que o diferendo eleitoral se resolva "em sintonia com a Constituição da República Democrática do Congo e a lei eleitoral" e pedindo à comunidade internacional que respeite a soberania e "integridade territorial" da RDC.
A disputa eleitoral gera temores de um agravamento da crise política do país, que eclodiu há dois anos, quando Kabila se recusou a renunciar no final de seu mandato constitucional.
As duas últimas eleições presidenciais, em 2006 e 2011, foram marcadas por confrontos sangrentos. A República Democrática do Congo nunca teve uma transição pacífica de poder desde a sua independência da Bélgica em 1960.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.