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UNITA denuncia aumento de ataques por parte da "secreta"

Lusa
10 de outubro de 2023

Presidente do maior partido da oposição em Angola, Adalberto Costa Júnior, afirma que gabinete gerido pelos Serviços de Inteligência alimenta ataques e 'fake news' contra a UNITA e dissemina o ódio entre os angolanos.

Angola Wahl 2022
Foto: Siphiwe Sibeko/REUTERS

O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, denunciou hoje (10-10) que recentemente foi criado um gabinete, operacionalizado pelos Serviços de Inteligência, que alimenta "ainda mais" os ataques permanentes contra o maior partido da oposição angolana e o seu presidente.

Adalberto Costa Júnior, que fez hoje uma declaração à imprensa sobre o atual funcionamento dos Serviços de Inteligência angolano, disse que o ataque se estende igualmente "a todos quantos sejam identificados como adversários do atual regime".

"Trata-se de uma 'task force' que veio realimentar a produção da maior parte das 'fake news' que circulam no espaço público, com as quais inquinam quer as relações institucionais como as pessoais, disseminando novamente o ódio entre os angolanos", frisou o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Segundo o presidente da UNITA, estes gabinetes atuam "num triunvirato com já conhecidos órgãos similares que funcionam na órbita da Presidência da República e do departamento de propaganda do próprio partido no poder [Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)]".

Adalberto Costa Júnior condena "vigilância exercida ilegalmente e permanentemente" sobre oposição e cidadãos Foto: Colourbox

"Vassalagem ao regime"

Para esta 'task force', disse Adalberto Costa Júnior, foram "arregimentadas várias individualidades, conhecidos 'opinion makers' e jornalistas, a troco de automóveis de luxo e vivendas em condomínios de alto padrão".

"Tais 'opinion makers' prestam vassalagem ao regime com intervenções nos órgãos de comunicação social públicos e noutros media arregimentados, a partir dos quais se dedicam a vitimizar o MPLA, atacando a oposição genuína e a sociedade civil democrática", acrescentou.

Adalberto Costa Júnior considerou que "estes métodos são, na generalidade, fielmente decalcados de sistemas e modelos de 'inteligency' praticados por países de regimes totalitários e repressivos que o mundo civilizado e organizado abandonou há muito tempo".

De acordo com Adalberto Costa Júnior, os Serviços de Inteligência angolanos atuam fora do estabelecido pela Constituição, leis e ética republicana, considerando que, "em circunstância alguma", a atuação deste órgão de segurança pode pôr em causa os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos, constitucionalmente consagrados e/ou protegidos.

O presidente da UNITA defendeu que urge trazer à lei e ao direito o funcionamento destes órgãos importantes para o normal funcionamento do Estado angolano, já que as suas ações "se desviam muitas vezes do objeto e amplitude da sua missão".

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Mais fiscalização

Entre os vários métodos utilizados pelos serviços de inteligência angolanos, Adalberto Costa Júnior citou a vigilância exercida ilegalmente e permanentemente sobre figuras políticas e formações político-partidárias na oposição, "chegando a ser, em inúmeros casos, bastante agressiva e invasiva", bem como a vigilância dos cidadãos, em geral, frequentemente sem causa aparente, exercida por observação física, devassa de correios eletrónicos ou por escuta telefónica.

Para Adalberto Costa Júnior, a reforma imperiosa que se impõe dos Serviços de Inteligência do país deve tornar a Assembleia Nacional competente para fiscalizar, de forma especializada, este segmento sensível e imprescindível do funcionamento do Estado, enquanto o Executivo se encarrega da sua orientação estratégica, tática e operacional.

O líder da UNITA reforçou que as Constituições dos países mais democráticos acautelam todo o sistema, com a instituição de órgãos de fiscalização efetiva do funcionamento dos serviços secretos, que são geralmente os parlamentos, com poderes reais para verificar e assegurar que não sejam violados os direitos cívicos e a liberdade dos cidadãos.

Na realidade angolana, destacou Adalberto Costa Júnior, a fiscalização das atividades dos Serviços Secretos do país caberia à 2.ª Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Assembleia Nacional, mas, disse, "a realidade é que essa missão não tem sido efetivada".

"As questões referentes a este assunto não estão especificadas em nenhum normativo na Assembleia Nacional, onde é tudo muito vago e superficial. Além do mais, a falta de profundidade é desde logo garantida pelo habitual recurso às 'ordens superiores' a que tais assuntos geralmente obedecem", frisou.

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