A UNITA, o principal partido da oposição em Angola, denuncia uma crescente intolerância política no país, criticando alegados crimes contra ativistas e opositores políticos e a intenção do Presidente Eduardo dos Santos de criar Brigadas Comunitárias de Vigilância. Para a organização Open Society estas brigadas representam um retrocesso na democratização de Angola.

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) responsabiliza o Presidente José Eduardo dos Santos pela crescente intolerância política no país. De acordo com o principal partido da oposição, o discurso do chefe de Estado angolano “incentiva a intolerância”, a “exclusão” e põe em causa “os esforços de reconciliação nacional”.

Mortes silenciadas

Alcides Sakala, porta-voz da UNITA, cita exemplos concretos de intolerância política e violação dos Direitos Humanos, como “incidentes graves na localidade de Cassongue, no município do Kuanza Sul, em que militantes da UNITA foram mortos por dirigentes locais do MPLA, sem que as autoridades a nível central fizessem alguma declaração ou tomassem uma posição contra esta situação". "Mais grave ainda", continua, "é que nada aconteceu nada às pessoas que cometeram esses crimes e que até são conhecidas e que andam até com as motorizadas das vítimas que foram assassinadas. Sakala acrescenta que "estas situações não só se verificaram no Cassongue mas têm tido lugar noutras partes do país, como no Huambo, Benguela, e Bié”.

Para o porta-voz da UNITA, o cenário de intolerância política em Angola é agravado ainda pelo ressurgimento das chamadas Brigadas Comunitárias de Vigilância, a que o Presidente José Eduardo dos Santos se referiu, em fevereiro, no discurso na última reunião do Comité Central do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

“Estas brigadas são essencialmente órgãos de repressão e de intimidação ao nível das comunidades", considera Alcides Sakala. "Nós já questionámos isto em várias instâncias, não nos foi dada nenhuma explicação, mas elas existem. E têm estado a atuar nesta base ao nível das comunidades. São formadas por aqueles que anunciaram a sua existência, fundamentalmente pelo partido no poder”, explica.

Intolerância política não é de hoje, diz Open Society

Elias Isaac, da organização da sociedade civil Open Society, vê no anúncio do Presidente angolano de criar as Brigadas Comunitárias de Vigilância um recuo no processo de democratização de Angola. Para o ativista trata-se de uma medida típica da cultura do partido único.

No entanto, a intolerância política não é de hoje: "está há muito enraizada na História de Angola", sublinha Elias Isaac. “A guerra civil estabeleceu dentro de Angola instituições, atitudes e práticas de violência. As pessoas ainda pensam que quem pensa diferente é inimigo e tem de ser eliminado", afirma o ativista, considerando que "Angola, na verdade, só conhece o partido no poder". "É um partido que controla todas as instituições do Estado e praticamente controla a sociedade. E não é possível existirem outras vozes a exprimirem-se com toda a liberdade sobre os assuntos políticos, sociais e económicos em Angola”.

Na opinião do director da organização Open Society, a própria sociedade civil é vítima da intolerância política do regime angolano, pois toda a participação cívica e o acesso aos média são controlados pelo Governo e pelo MPLA.