O cidadão angolano Gerson Eugénio Quintas, mais conhecido como Man Gena, continua refugiado em Moçambique com a família, após ter denunciado o suposto envolvimento de altas figuras da polícia de Angola em redes de tráfico de drogas. Man Gena está em Maputo desde fevereiro por alegadas ameaças de morte.

Em entrevista à DW, o deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Olívio Quilumbo, tece críticas à forma como o caso tem sido tratado, tanto pelas autoridades angolanas como por Moçambique.

Quilumbo - que chefiou uma delegação parlamentar da UNITA numa visita a Maputo no final de março - defende que a Procuradoria-Geral da República de Angola conduza uma "investigação profunda" diante das "graves" denúncias feitas por Man Gena.

DW África: Qual o posicionamento da UNITA sobre o caso Man Gena?

Olívio Quilumbo (OQ): A UNITA advoga um Estado Democrático de Direito, onde os cidadãos têm direitos, liberdades e garantias. Isso significaria que, independentemente de as pessoas estarem ou não supostamente ligadas ao crime, merecem ser tratadas como cidadãos. E, como cidadãos, o que encontramos em Moçambique seria exatamente o contrário do que a UNITA faria.

DW África:  Não tem havido pronunciamentos das autoridades governamentais em Angola sobre o caso. No seu entender, o que tem falhado?

OQ: Falha a comunicação, sobretudo. Falha a responsabilização e a proteção dos cidadãos. Falha também a relação bilateral, que ultrapassa o ambiente político-partidário - porque a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique] e o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola] são "siameses", são do mesmo espírito político e ideológico.

Este é um assunto muito sério em Moçambique. A sociedade civil está muito envolvida, e isso é muito bom, mas os partidos políticos homólogos à UNITA, ao nível de Moçambique, também estão muito envolvidos no assunto. Fomos [a Maputo] nessa perspetiva de busca de esclarecimento sobre a situação desses cidadãos angolanos, e foi também uma visita humanitária.

Nós não tivemos contacto com eles. Contactámos por telefone, e eles deram-nos um panorama geral do assunto.

As instituições não se pronunciaram até agora, mas foram notificadas, tanto em Angola quanto em Moçambique. O único pronunciamento público que temos é o do senhor embaixador de Angola em Moçambique [João Manuel]. Nós tivemos contacto com as autoridades moçambicanas. Tentamos solicitar um encontro com as autoridades, não foi possível. Solicitámos por escrito e indeferiram o nosso pedido. Não permitiram a visita, nem permitiram esclarecimentos. Portanto, só temos uma posição de silêncio das instituições públicas, o que complica ainda mais a situação do ponto de vista da proteção do cidadão, visto que o pior infelizmente acabou acontecendo, que é a perda da vida do recém-nascido.

DW África:  Perante o que acabou de frisar, critica então também a forma como Moçambique tem lidado com o caso.

OQ: Absolutamente. As autoridades moçambicanas foram coniventes, não deram o tratamento adequado ao cidadão Man Gena e à sua família. [A esposa de Man Gena] não teve acesso a consultas pré-natal, como devia ter.

Eles estão retidos. Não estão nem detidos, nem presos. O cidadão retido é mais acessível do ponto de vista do contacto - e, mesmo que ele tivesse sido preso, julgado e condenado, tem direito a visita. Não deviam estar nessas condições. Nós fomos pressionar para que se desse a esses cidadãos o tratamento adequado nesse estágio de situação, o que não aconteceu.

[O que constatámos foi] pressão psicológica sobre a senhora, falta de tratamento pré-natal, a separação entre ela e o esposo durante quase um mês, a má alimentação - claro, para uma mulher grávida o resultado é fatal.

DW África: O ministro angolano do Interior, Eugénio Laborinho, já negou o envolvimento de altas patentes das forças de segurança em redes de tráfico de drogas. Defende a necessidade de uma investigação independente diante das denúncias de Man Gena?

OQ: Eu acho que sim. E solicitámos, enquanto parlamentares, que o Governo de Angola, em função das gravíssimas acusações que envolvem supostamente altíssimas patentes dos serviços castrenses em Angola, faça uma investigação profunda para esclarecer o assunto, para não ser mais um boato.

Eu acho que foram acusações muito fortes e devem ser as razões que levaram Man Gena a sair de Angola, por se sentir inseguro, e, a partir daí, o Estado, no caso, a PGR [Procuradoria-Geral da República], deve usar os seus mecanismos de investigação para aferir a veracidade dessas acusações, que são muito graves e comprometem tanto o combate à corrupção, quanto ao crime organizado, que tem sido a luta do MPLA - embora, deste ponto de vista, demonstre que está em contramão, porque há uma realidade trazida por um cidadão que deve ser investigada e esclarecida.