UNITA leva distribuição da riqueza em Angola ao Parlamento
Lusa | ar
15 de novembro de 2016
Proposto pela UNITA, deputados angolanos vão debater na Assembleia Nacional, o crescimento económico e a distribuição dos rendimentos no país. Trata-se da última sessão legislativa antes das eleições gerais de 2017.
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O debate de quarta-feira (16.11.) antecede a discussão e votação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, que sobe ao parlamento na quinta-feira (17.11.), e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) já fez saber que vai falar do "círculo familiar" que em Angola "detém a maior parte da riqueza" do país.
"Quando a maior parte dos angolanos não tem usufruído deste crescimento que fomos tendo nos últimos anos", disse a segunda vice-presidente do grupo parlamentar, Navita Ngolo Manuvakola, citada na imprensa angolana.
A deputada da UNITA afirma que a distribuição da riqueza "é fundamental" para o desenvolvimento do país e aludiu "aos níveis de perceção da corrupção em Angola".O maior partido da oposição queixa-se nomeadamente do destino dado às reservas financeiras geradas pela exportação do petróleo, com a cotação acima dos 100 dólares por barril como foi o caso até 2014.
"É preciso que este crescimento seja distribuído para todos", aludiu a deputada da UNITA.
De acordo com dados do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, as receitas fiscais com a exportação de petróleo renderam ao país 280 mil milhões de dólares (260 mil milhões de euros) entre 2002 e 2014.
O CEIC aponta que as receitas globais, incluindo os lucros das petrolíferas, terão ascendido a 468 mil milhões de dólares (434 mil milhões de euros) neste período.
Quebra das receitas provoca crise financeira e económica
Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira e económica decorrente da quebra nas receitas com a exportação de crude, tendo chegado a vender o barril, no primeiro trimestre deste ano, a 30 dólares
O Governo angolano prevê para este ano um crescimento económico à volta de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e para 2017 de cerca de 2,1%, valores que ficam distantes dos dois dígitos dos anos que se seguiram ao fim da guerra civil, em 2002.
A economia angolana continua profundamente dependente da exportação de petróleo, que concentra mais de 90% das vendas ao exterior, com a oposição a criticar o atraso na diversificação da economia.
Recuperação da guerra civil
A atual quinta sessão legislativa da III legislatura, a última antes das eleições gerais de 2017, arrancou a 17 de outubro, com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a sublinhar no Parlamento, no anual discurso sobre o estado da Nação, o esforço de recuperação da guerra civil.
"Foi preciso fazer quase tudo de novo. Desminar, reconstruir, reequipar e reorganizar. Nós não podemos falar do nosso país como se estivéssemos a falar de Portugal, de Cabo Verde, do Senegal ou de outro país qualquer. A nossa história não é igual nem parecida com a dos outros. O nosso povo está consciente desse facto e sabe o porquê e como construir o futuro", afirmou então José Eduardo do Santos.
Na intervenção, durante a qual viu os deputados da UNITA mostrarem cartões vermelhos, contestando a atual governação, o Presidente angolano abordou o momento de crise do petróleo, mas relativizou os seus efeitos.
"A economia não estagnou, apenas perdeu a pujança com que se vinha desenvolvendo, por causa da crise atual", disse ainda José Eduardo dos Santos.
Durante a intervenção, a propósito da diversificação da economia, para reduzir o peso das exportações de petróleo, o chefe de Estado recordou que essa "não é uma ideia nova", só que "não havia condições objetivas" no país "para avançarmos mais depressa", recordando os dois milhões de minas implantadas no final do conflito armado.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".