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UNITA: Nelito Ekuikui defende revisão constitucional

Lusa
14 de abril de 2024

Deputado Nelito Ekuikui, que lidera a ala juvenil da UNITA, defende uma revisão constitucional que acabe com a eleição indireta do Presidente e permita candidaturas de listas independentes fora dos partidos políticos.

Angola | Nelito Ekuikui 
"Forma como é feita a eleição do Presidente da República limita o exercício do poder político em Angola", diz Nelito Ekuikui Foto: Borralho Ndomba/DW

“Penso que é fundamental que a eleição do Presidente da República seja feita de forma direta. Permitiria que surgissem mais figuras fora dos partidos políticos a disputarem o poder”, defende o antigo secretário da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) em Luanda.

Nelito Ekuikui considera que a eleição direta do Presidente permitiria também o surgimento de plataformas eleitorais para essa eleição.

“A forma como é feita a eleição do Presidente da República, por via de uma lista partidária, limita o exercício do poder político em Angola. O exercício do poder político está limitado aos partidos. Significa que para ser Presidente tem que ser militante de um partido. E nem todos se reveem nos partidos. É fundamental que se faça essa revisão”, justifica.

Desde que entrou em vigor a nova Constituição angolana, feita à medida do ex-presidente José Eduardo dos Santos, que não se realizam eleições presidenciais. O chefe de Estado e o vice-presidente de Angola – cargo criado na revisão de 2010 -, são os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional para a eleição do parlamento.

Nelito Ekuikui afirma ainda ser preciso discutir a forma como os deputados são eleitos.

No que diz respeito à separação de poderes, designadamente a independência do poder judicial, Nelito Ekuikui salienta que a UNITA “tem feito um processo pedagógico de educar quem está no Governo no sentido de largar o poder judicial”.

O Tribunal Constitucional “está claramente amordaçado pelo poder político”.

UNITA deve liderar novas manifestações de rua para mudar o país, diz o deputadoFoto: Adolfo Guerra/DW

Manifestações de rua vão regressar 

Nelito Ekuikui defende ainda, em entrevista à Lusa, que a UNITA deve liderar novas manifestações de rua para mudar um país que diz ainda ser maioritariamente pobre, analfabeto e esfomeado.

“Num curto espaço de tempo, o partido voltará para as ruas para liderar as grandes manifestações", antecipa.

Questionado sobre se a passagem para a liderança da ala juvenil, a JURA, depois de ter sido o responsável máximo da UNITA na província de Luanda, representou uma despromoção, Nelito Ekuikui responde que não.

“Não considero uma despromoção. Eu considero [a JURA] um espaço onde se pode estruturar o pensamento e a participação da juventude na política. E sendo Angola um país jovem, um país jovem, no entanto, em que a juventude tem pouca participação no centro da decisão. O maior desafio que me é colocado enquanto líder juvenil é efetivamente o de instruir e permitir que a juventude alcance os seus objetivos no centro das decisões políticas”, vinca.

Especialista defende reformas na Justiça angolana

25:45

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