A UNITA reagiu às denúncias de que imigrantes ilegais da RDC terão votado nas últimas eleições em Angola. O partido da oposição reiterou que, desde 1992, o processo eleitoral angolano tem sido marcado por fraudes.
Publicidade
O maior partido da oposição em Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), reiterou esta segunda-feira (22.10) que desde 1992 o processo eleitoral angolano tem sido realizado com base na "corrupção eleitoral".
As declarações foram feitas por Alcides Sakala, porta-voz do partido, que reagia à informação sobre a participação de imigrantes ilegais da República Democrática do Congo (RDC) nas eleições angolanas.
Os relatos sobre os estrangeiros que eram coagidos a votar no Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) não são recentes. A UNITA é a principal organização política que no período eleitoral fez estas denúncias. Entretanto, as autoridades angolanas nunca reagiram às queixas.
Agora, com a Operação Transparência, ação que desde 25 de setembro está a ser desencadeada pelo Governo angolano para combater o tráfico de diamantes e a imigração ilegal, vários cidadãos congoleses repatriados do território nacional afirmaram de viva voz que votaram no partido no poder nas eleições realizadas em Angola.
Denúncia
As declarações foram feitas na fronteira da Chissanda, parte angolana da Lunda Norte. "Diziam-nos: 'podem ir registar-se, porque vocês são angolanos'. Votei no MPLA. Agora estou a ir com o documento do MPLA, e está aqui o meu cartão que tratei no mercado do Lucapa", disse uma jovem congolesa.
Outro jovem expulso do país por ser alegadamente imigrante ilegal é o João Pedro Onongue. O rapaz diz ser militante do MPLA há anos. "O meu cartão eleitoral tratei no Lucapa. Faltaram alguns documentos para o bilhete de identidade. Sou militante do MPLA há muito tempo".
As autoridades tradicionais da Lunda Norte também confirmaram que cidadãos estrangeiros terão participado nas eleições angolanas. O soba Alberto Muevo atirou a culpa às administrações municipais. "A administradora atribuiu-lhes cartões de residência, foram admitidos como militantes do MPLA e já tinham direito a cartão de voto. E muitos deles votaram", assegurou.
Reação da UNITA
Entretanto o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, sublinhou que estas denúncias provam que o seu partido não estava errado quando se queixou da existência de estrangeiros mobilizados para votarem nas eleições do país.
"Nós na altura denunciámos isto. Lembro-me que fizemos um memorando que o secretário-geral na altura fez chegar a quem de direito, mas o Executivo angolano, na parte do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, MAT, fez ouvido de mercador e não deu importância a isso. Agora está provado", afirmou o político.
UNITA: "Os processos eleitorais em Angola são eivados de corrupção e fraude"
Em angola, o processo todo das eleições é organizado pelo governo. Nas eleições do ano passado, vencidas pelo MPLA, o atual vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, então ministro da Administração do Território, foi a pessoa que trabalhou para a emissão dos cartões de eleitor.
Reforma eleitoral
Segundo Alcides Sakala, perante a esta denúncia, o Governo angolano dirigido pelo MPLA deve mudar de postura e trabalhar para a reforma do sistema eleitoral do país. "Os processos eleitorais de Angola, de 1992 até aos nossos dias de hoje, têm sido eivados de má-fé, corrupção eleitoral e muita fraude. Perante a estas constatações há que se fazer diferente".
Para Sakala, "se houver vontade da parte do Executivo angolano", é possível uma reforma eleitoral no país. "Penso que podemos melhorar muito, para darmos passos importantes para construção de um Estado democrático e de direito".
Congoleses em fuga de Angola: RDC promete retaliação
Mais de 270 mil congoleses foram obrigados a abandonar Angola. Em retaliação, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês deu dois meses aos angolanos ilegais para abandonarem a RDC. ACNUR teme nova crise humanitária.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Ao ritmo de 1.000 imigrantes por hora
Imigrantes congoleses chegam à localidade fronteiriça de Kamako, já do lado da República Democrática do Congo (RDC), ao ritmo de 1.000 pessoas por hora. Mais de 270 mil imigrantes ilegais congoleses foram obrigados a abandonar Angola, após um decreto do Presidente João Lourenço que visa acabar com a imigração ilegal no país, sobretudo nas regiões diamantíferas das Lundas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
RDC promete retaliação
O Governo em Kinshasa utiliza o termo "expulsos" quando se refere aos imigrantes que Angola diz estarem a "sair de forma voluntária" do país. Como represália, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês definiu um prazo de dois meses para que todos os angolanos em situação irregular saiam da RDC. A tensão levou os Governos e representações diplomáticas dos dois países a iniciarem conversações.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Detidos com documentos angolanos falsos
Em colaboração com o ACNUR e com organizações não-governamentais, as autoridades congolesas estão a vigiar a pente fino as entradas no país. Entre os cidadãos obrigados a abandonar Angola, há portadores de documentação da nação vizinha. Porém, o porta-voz da "Operação Transparência" anunciou a detenção de imigrantes com "documentos angolanos falsos" que serão julgados em Luanda.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Congoleses dedicavam-se ao garimpo ilegal
O comandante da Polícia Nacional de Angola, António Bernardo, garante que os imigrantes que estão a abandonar o país "não se coíbem de dizer" que se deslocaram para Angola "para ganhar dinheiro na exploração ilegal de diamantes". Com o encerramento das cooperativas e casas ilegais de venda e compra de pedras preciosas, "os imigrantes decidiram voluntariamente sair do país", diz o responsável.
Foto: Reuters/G. Paravicini
ACNUR não confirma mortes
Apesar das denúncias de mortes e maus-tratos perpetrados por agentes da Polícia Nacional de Angola, no âmbito da "Operação Transparência", o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não confirma essas informações "por falta de dados". Philippa Candler, representante do ACNUR em Angola, diz que os imigrantes estão a sair de Angola pelo próprio pé, mas sob pressão do Governo.
Foto: Omotola Akindipe
Cerca de 35 mil refugiados legais em Angola
Dados do ACNUR indicam que há 35 mil refugiados legais em Angola. Estão, sobretudo, na Lunda Norte, inseridos num assentamento em Lóvua ou distribuídos pelas povoações. No entanto, a ONU denunciou a expulsão de 50 migrantes com estatuto de refugiados. O ACNUR está a verificar a informação. A escalada do conflito tribal no Kasai levou milhares de congoleses a procurar refúgio fora de portas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
A pé ou à boleia de motorizadas e bicicletas
Os migrantes congoleses que estão em viagem de regresso ao país de origem escolheram vários meios para fazê-lo. Alguns aceitaram a ajuda do Governo angolano que disponibilizou camiões para transportar os congoleses até à fonteira. Outros preferem fazê-lo pelo próprio pé ou socorrendo-se de bicicletas e motorizadas. Consigo carregam os seus pertences.
Foto: Reuters/G. Paravicini
De regresso às antigas rotinas
Ainda em viagem, mulheres e crianças lavam roupas nas margens do rio junto à localidade de Kamako, na província de Kasai. O objetivo é regressarem às suas povoações outrora ameaçadas ou reiniciarem uma nova vida longe da sua última morada na RDC. No entanto, a situação nesta província congolesa é instável. A falta de infraestruturas está também a preocupar as Nações Unidas.
Foto: Reuters/G. Paravicini
Nova crise humanitária iminente
A ONU expressou preocupação sobre a saída forçada de Angola nas últimas semanas de centenas de milhares de cidadãos. Para as Nações Unidas, as "expulsões em massa" são "contrárias às obrigações" da Carta Africana e, por isso, exortou os Governos em Luanda e em Kinshasa a trabalharem juntos para garantirem um "movimento populacional" seguro e evitarem uma nova crise humanitária.