UNITA quer reforma da CNE para "se acabar com golpes"
Lusa
22 de dezembro de 2022
Adalberto Costa Júnior defende reformas na CNE angolana, "para se acabar com golpes de Estado institucionais". Líder da UNITA diz que 2022 ficou marcado pela mais renhida disputa eleitoral, em que os vencedores cederam.
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O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição angolana, afirmou também que este foi um ano de "sucessivas batalhas, do retorno às prisões políticas de jovens ativistas e de intimidações de todo o tipo".
"Tentativas de supressão do direito à livre expressão dos jornalistas, do vilipendiar dos direitos dos professores e estudantes por condições mais dignas e salários mais justos" também ocorreram, segundo Adalberto Costa Júnior, acrescentando: "Foi um ano em que continuou esquecida a agricultura familiar e o apoio às micro e pequenas empresas".
O líder da UNITA, partido que elegeu 90 deputados nas eleições de 24 de agosto e contestou os resultados definitivos, considerou que 2022 ficou marcado pela mais renhida disputa eleitoral em que "os vencedores cederam para evitar um desnecessário banho de sangue".
O "banho de sangue" pós-eleitoral foi "projetado" e preanunciado com a exibição de "um portentoso desfile e exibição pública de forças castrenses prontas a agir, para, de entre outros fins, silenciar as forças democráticas da sociedade por outras dezenas de anos", frisou Adalberto Costa Júnior.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana e o Tribunal Constitucional declararam o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) vencedor das eleições, onde elegeu 124 deputados para o próximo quinquénio.
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Conquistas "apesar da batota"
O presidente da UNITA, que discursava esta quarta-feira (21.12) na cerimónia de cumprimentos de fim de ano, em Luanda, referiu que com empenho, dedicação e coragem, "apesar da batota", o partido conseguiu "formatar, pela primeira vez em 45 anos, um parlamento que retirou a maioria qualificada do MPLA".
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"O regime construiu-se na cultura da hegemonia e os tempos apontam para a reforma das mentalidades e do tudo quero, tudo posso, tudo mando. Por Angola tudo é possível realizar abraçando a cultura do diálogo e a reforma incontornável do Estado partidário", salientou.
De acordo com líder do partido dos "maninhos", por causa de uma "visão inclusiva, anunciada e explicada" dentro e fora do país, obtiveram "em nome e no interesse das forças democráticas uma das mais significativas vitórias depois da paz armada".
Segundo Adalberto Costa Júnior, a UNITA e os seus parceiros da Frente Patriótica Unida (FPU) não vão abdicar de "exigir" que o Presidente da República seja eleito diretamente pelos cidadãos e "não à boleia de eleições para o parlamento".
"Não abdicaremos por uma administração eleitoral equidistante dos concorrentes, mais transparente e credível. A CNE deve, neste ciclo legislativo, ser alvo de medidas de reforma prioritárias, de maneira a acabarmos com os golpes de Estado institucionais", apontou.
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Autárquicas continuam na agenda
"Não abdicaremos de formatar, com as franjas sociais interessadas, um amplo esforço para a realização das eleições autárquicas em 2023", argumentou.
Criticou, na sua intervenção, a proposta governamental de aumento do número de municípios angolanos, que deve sair dos 164 para 581, considerando que a mesma visa "alterar os círculos eleitorais para melhor esbater o voto urbano, de protesto, com desenhos administrativos em que é o governante que pretende reorientar o voto".
A UNITA e seus parceiros, insistiu, "não abdicarão de exigir a subida para dois dígitos, realizáveis, do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a educação e saúde e de exigir que o Presidente angolano seja constitucionalmente limitado em contrair dívidas sem autorização do parlamento e adjudicar contratos sem concursos transparentes".
Para o presidente da UNITA, o país transita para 2023 transportando na bagagem a "crença de que a alternância em Angola" está ao alcance, desde que se reconfigure "a conjugação dos mais amplos esforços da sociedade, ávida por mudanças e cansada da corrupção endémica, do roubo do património e dos recursos do Estado".
"Em 2023, teremos de ter uma melhor Angola para todos. Temos de dizer basta às violações das liberdades individuais e dos direitos humanos, juntos, teremos de ter criado políticas capazes de inverter a rota de fuga dos quadros, especialmente dos jovens que estão a abandonar Angola após as eleições", rematou Adalberto Costa Júnior.
Angola: As eleições em imagens
Esta quarta-feira é dia de Angola decidir quem será o próximo Presidente e os deputados da Assembleia Nacional. A DW compilou as imagens desta manhã de eleições, no dia em que 14 milhões de angolanos vão às urnas.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Longas filas no dia de decidir
As mesas de voto só abriram às 07h00, mas as filas para votar nas eleições mais disputadas de sempre em Angola começaram a formar-se bem cedo. Cabe aos eleitores decidir se "a força do povo" continua do lado do MPLA, mantendo no poder o partido que governa o país desde a independência, ou se dizem "sim" ao apelo de mudança da oposição liderada pela UNITA.
Foto: John Wessels/AFP
Oito partidos na corrida
Além dos rivais Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), concorrem Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Partido de Renovação Social (PRS), Aliança Patriótica Nacional (APN), Partido Nacionalista para a Justiça (P-NJANGO), Partido Humanista de Angola e a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE).
Foto: António Cascais/DW
Madrugar para votar
Aos 79 anos, Adélia Namalange exerce hoje o seu direito de voto pela quinta vez. A idosa chegou às 5h00 à assembleia de voto número 9658, no município do Lobito, em Benguela, e esperou duas horas pela abertura das urnas, no dia que 14 milhões de angolanos decidem o futuro político do país.
Foto: Daniel Vasconcelos/DW
João Lourenço apela ao voto: "É Angola que ganha"
"Acabámos de exercer o nosso direito de voto, é rápido e é simples", disse João Lourenço, na assembleia de voto n.º 105, em Luanda, convidando os eleitores a fazerem o mesmo. No meio de uma enorme confusão de jornalistas que queriam registar o momento, o candidato do MPLA salientou que todos saem a ganhar: "É a democracia que ganha, é Angola que ganha."
Foto: AP Photo/picture alliance
Adalberto Costa Júnior critica processo
O líder da UNITA votou no bairro 28 de Agosto, em Luanda, onde foi fortemente aplaudido pelos eleitores presentes. "Fiquei satisfeito e votei no meio do meu povo e constatei que a votação está a ser feita sem cadernos eleitorais aos fiscais, apenas um caderno eleitoral na mesa", afirmou Adalberto Costa Júnior, que defendeu mais uma vez a afixação dos resultados nas assembleias de voto.
Foto: John Wessels/AFP
Manuel Fernandes "plenamente" confiante na vitória
Manuel Fernandes, o candidato da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), votou esta manhã no Bairro Militar, em Talatona, Luanda. Depois de votar, manifestou "plena confiança" no resultado eleitoral do atual terceiro partido com mais assentos no parlamento angolano.
Foto: Borralho Ndomba/DW
"Grande expetativa" de Nimi Ya Simbi é ganhar eleições
Nimi Ya Simbi, candidato da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), votou em Viana, um dos mais populosos municípios de Luanda. Minutos depois, Nimi disse que a sua "grande expetativa é ganhar as eleições." O líder da FNLA acredita que o seu partido "vai vencer" as eleições, "porque quem vai para o combate não vai para perder", tendo enaltecido o cumprimento do seu dever cívico.
Foto: Nelson Francisco Sul/DW
Benedito Daniel exorta à afixação das atas
O candidato do Partido de Renovação Social (PRS) exerceu o seu direito de voto no Instituto Superior Politécnico do Bita, em Luanda. Após votar, Benedito Daniel manifestou um "sentimento de alegria e de dever cumprido", exortando à afixação das atas sínteses nas assembleias. Disse também esperar que a CNE possa corresponder às expetativas dos eleitores.
Foto: DW/M. Luamba
Bela Malaquias insite em "humanizar" Angola
A líder do Partido Humanista de Angola (PHA), Florbela Malaquias, manifestou um "sentimento de realização" após votar e reiterou a promessa de humanizar Angola, "que se encontra completamente desumanizada em todos os sentidos", sublinhou a única mulher a liderar um partido político em Angola, depois de votar no bairro do Maculusso, distrito urbano da Ingombota, em Luanda.
Quintino Moreira, líder da Aliança Patriótica Nacional (APN), sem assento no Parlamento angolano, manifestou-se "otimista" em relação à obtenção de uma "bancada parlamentar vasta", para que não haja maiorias absolutas na "casa das leis", afirmou esta manhã, depois de depositar o seu voto numa assembleia de voto, em Talatona, perto da capital angolana.
Foto: Borralho Ndomba/DW
Dinho Chingunji contra "Votou, Sentou"
O candidato do Partido Nacional para a Justiça em Angola (P-Njango) considerou hoje as eleições como "ocasião soberana" para escolha dos governantes e exortou os eleitores a esperarem os resultados em casa, contrariando o movimento "Votou, Sentou". Chingunji, que votou no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, exortou "os cidadãos a regressarem para as suas casas e a esperar pelos resultados".
Foto: Borralho Ndomba/DW
CNE diz que está tudo a funcionar
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que as 13.238 assembleias de voto espalhadas pelos 164 municípios angolanos "estão abertas e em perfeito funcionamento" e "não há registo de qualquer incidente" que possa beliscar a votação. Também foram constituídas 45 mesas de voto no estrangeiro, para as quais foram recrutados 105.952 membros.
Foto: António Cascais/DW
UNITA denuncia irregularidades no Bengo
No Bengo, a UNITA chamou os jornalistas para denunciar supostas irregularidades na votação. De acordo com o partido do "galo negro", a CNE local está a proibir que os delegados de lista suplentes exerçam o direito de voto nas assembleias para as quais estão destacados, contrariando, desta forma, uma circular da própria Comissão Nacional de Eleições.
Foto: António Ambrósio/DW
Queixas de eleitores em Cabinda
A votação em Cabinda está a decorrer com alguma normalidade, mas com várias queixas por parte dos eleitores que dizem desconhecer as suas mesas de voto. Os cidadãos são obrigados a percorrer longas distâncias para votar, já que foram colocados em pontos longínquos da província e da capital. E há delegados de lista de partidos que não foram credenciados.
Foto: Simão Lelo/DW
Delegados monitorizam processo
Delegados de lista dos partidos políticos controlam o processo de votação no Bairro da Cuca, em Luanda, a capital. Durante a campanha eleitoral, o polémico movimento "Votou, Sentou", propalado por alguns partidos e membros da sociedade civil, também pediu aos eleitores para permanecerem nas imediações das assembleias de voto.
Foto: Manuel Luamba/DW
O voto da diáspora em Portugal
O ator Daniel Martinho, a viver há cerca de 40 anos em Portugal, foi ao Consulado Geral de Angola em Lisboa votar, feliz por ser a primeira vez que foi dada à comunidade radicada no exterior a possibilidade de exercer o direito de voto. "Era uma aspiração que nos incomodava", contou à DW. "É uma forma de contribuirmos para um país melhor, porque nós na diáspora também fazemos Angola", precisou.