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UNITA sobre subsídios: "Descontentamento do povo é legítimo"

25 de julho de 2023

À DW, vice-presidente da bancada parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, diz que entende as críticas aos subsídios de instalação que também beneficiaram deputados do partido em tempo de crise. Mas explica porque os aprovou.

Foto: Borralho Ndomba/DW

Mihaela Webba, vice-presidente da bancada parlamentar da UNITA, diz à DW que é "legítimo que os angolanos se sintam defraudados" com a oposição por ter aprovado o aumento de subsídios de instalação e de fim do mandato dos deputados. Mas lembra que todos os deputados têm direito a salários.

"Qualquer servidor público tem esse direito. Sendo assim, é perfeitamente normal que aprovemos o orçamento que estabelece os nossos salários", disse Webba, acrescentando que os parlamentares do maior partido da oposição doam a verba dos subsídios de instalação a causas sociais ignoradas pelo Estado angolano.

Os 220 deputados que compõem o Parlamento vão beneficiar de subsídios de instalação e de fim de mandato avaliados em 22,6 milhões de kwanzas [cerca de 24 mil euros] e 24,5 milhões de kwanzas [cerca de 27 mil euros], respetivamente. Ativistas angolanos contestaram a entrega dos subsídios numa altura em que o país é palco de uma crise económica.

DW África: Porque é que a UNITA aprovou o aumento dos subsídios de instalação e de fim do mandato dos deputados?

Mihaela Webba (MW): É perfeitamente legítimo que os cidadãos se sintam defraudados com o que aconteceu na Assembleia Nacional, mas devo dizer que, nos termos da lei, o subsídio de instalação é atribuído ao deputado no início da legislatura, que foi em outubro de 2022. Nessa altura, a Assembleia Nacional atribuiu a cada parlamentar o equivalente a 11 milhões de kwanzas [12 mil euros] e houve demolições no Zango 3 [arredores de Luanda]. Os cidadãos lembram-se que o grupo parlamentar da UNITA os apoiou…

DW África: Ou seja, o dinheiro que recebem desse subsídio é utilizado para esses fins?

MW: Nós temos essa cultura. Do subsídio de instalação que se recebe, dá-se também à sociedade.

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08:39

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Esta é uma norma retroativa que faz com que os deputados recebam mais 11 milhões de kwanzas, mas só é possível fazer isso se o país tiver dinheiro. E neste momento estamos com sérios problemas de tesouraria. Não sabemos até se se conseguirá pagar os salários dos trabalhadores da Função Pública deste mês de julho.

DW África: Mas ativistas citam a crítica constante do MPLA à UNITA, de que a UNITA não aprova o Or­çamento Geral do Estado, mas aprova orçamentos do Parlamento em que os deputados do partido também são beneficiários…

MW: Aponte-me uma oposição no mundo cujas propostas são rejeitadas e, mesmo assim, aprova o Orçamento Geral do Estado. Não existe. No mundo democrático, não existe. E nós, deputados da UNITA, comprometidos com a democracia, entendemos que há determinadas questões em que deve haver consenso na Assembleia, nomeadamente as verbas para os setores da saúde, educação e agricultura, que são os três pilares de desenvolvimento de qualquer país. Mas o MPLA não nos ouve.

Qualquer servidor público, qualquer funcionário público ou qualquer pessoa que trabalha tem direito ao seu salário. Sendo assim, é perfeitamente normal que aprovemos o orçamento que estabelece os nossos salários. Mas se até isso faz confusão ao MPLA e aos ativistas, vamos também começar a votar contra ou abster-nos. Assim, ficamos alinhados.

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