O Governo de Moçambique quer usar as receitas de gás naturaldestinadas ao Orçamento do Estado para repor infraestruturas destruídas pelas últimas cheias e pelos protestos pós-eleitorais.

Inicialmente, o Executivo pretendia aplicar os cerca de 3 mil milhões de meticais (mais de 40 milhões de euros) na construção de novas infraestruturas sociais e económicas, incluindo escolas e hospitais, mas agora desistiu, considerando tratar-se de uma necessidade urgente.

Para o ativista Abudo Gafuro, a grande questão é porque não investir em novas escolas e em novos hospitais? "O governo, se hoje está a pronunciar-se que tem verbas para poder fazer ou reconstruir as infraestruturas e instituições abrangidas, no passado já estávamos com déficit e problemas graves e estruturantes no setor da saúde, já estávamos com problemas no setor da educação", lembra Gafuro.

"Por que é que não pode se resolver de uma vez por todas esta situação? E por que é que hoje está-se a ir buscar as verbas do Fundo Soberano para aplicar isto? Isto significa que há uma falta de vontade política para resolver os problemas estruturantes que o Moçambique tem", remata o ativista.

Governo diz que é uma questão urgente

Repor as infraestruturas destruídas pelas últimas cheias e pelos protestos pós-eleitorais é uma questão urgente e é para isso que o Governo quer usar as receitas do gás natural, em vez de construir novas infraestruturas, justificou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.

"Este montante é estrategicamente canalizado para o financiamento das ações prioritárias inscritas no plano de recuperação e reconstrução, em consequência, das manifestações ilegais pós-eleitorais 2024-2025 e a construção e reabilitação de infraestruturas pós-cheias, assegurando uma resposta celere, eficaz e alinhada com as necessidades urgentes de reposição e reforço da resiliência socioeconómica do país", disse Impissa.

Risco de alimentar "cartéis" de corrupção

Boaventura Monjane, investigador da Universidade de Western Cape, na África do Sul, não vê problemas nesta decisão do Governo. No entanto, o académico questiona a falta de informação sobre o número exato de infraestruturas por reabilitar.

"Acho que reconstruir o que eventualmente foi destruído é uma prioridade menos importante. Acho que o grande problema em relação ao que se pretende reconstruir, entre aspas, é que não creio que haja um inventário claro sobre o que realmente foi destruído pelas manifestações, o que foi destruído pelas cheias e o custo real dessa reconstrução. Eu acho que aí vai faltar transparência e aí levanta-se a questão de como é que depois será possível identificar situações de abuso, de corrupção, de desvio, de aplicação", explica o académico em entrevista à DW.

Por isso, alerta para o forte risco de este valor poder alimentar "cartéis" de corrupção e para a "falta de mecanismos claros de fiscalização e de acompanhamento, quer das próprias entidades dentro do governo, mas também as entidades fora do governo que tenham o papel de fiscalizar as ações do governo." O investigador acredita que "isso vai dar aso a desvios de verbas" e, portanto, poderá surgir "uma espécie de saco azul, a partir do qual, obviamente, as mãos que se apoderarão não serão fáceis de identificar."

Não seria o momento de o país, como um todo, discutir e decidir as prioridades e os setores nos quais as receitas do gás e do petróleo devem ser aplicadas? "Acho que um debate nacional sobre as prioridades de Moçambique que poderia, eventualmente, inspirar um plano nacional de desenvolvimento que surja de um consenso nacional é extremamente urgente", responde Boaventura Monjane.

No entanto, lembra que o modelo de desenvolvimento que Moçambique tem adotado continua a ser o mesmo. "Não vejo de que forma é que os dividendos do gás serão diferentes daquilo que foi com o carvão, por exemplo, em Tete. O governo fez grandes promessas, finalmente Moçambique ia sair da pobreza, etc. Se hoje olhamos para Tete, aquilo ficou pior que antes do início das grandes explorações do gás", conclui.