Cerca de 40 famílias vítimas de demolições no bairro da Zona Verde, em Luanda, denunciaram este sábado (19.05) que estão a ser intimidadas por indivíduos que alegadamente influenciaram a destruição das suas residências.
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O serviço de fiscalização do município de Belas é a entidade responsável pelas demolições que desde 27 de abril deixou várias pessoas a dormirem ao relento no bairro da Zona Verde.
Os proprietários das casas não abandonaram o local, apesar dos estragos, e estão a ser alvo de constantes ameaças. Em causa está a disputa de um terreno de quase dois hectares entre os moradores e uma cidadã não identificada. Segundo as vítimas, a instituição que orientou as demolições não notificou nenhum dos residentes.
A casa de Domingos Malungo não foi ainda derrubada. O munícipe queixa-se de pessoas estranhas a circularem nas imediações do bairro há várias semanas, o que está a intimidar os populares. Por questões de segurança, o jovem preferiu colocar os filhos e a esposa na casa da sogra, num outro bairro.
"Tive que evacuar a minha família para casa da minha sogra. Estou sozinho em casa. Estamos numa [situação de] insegurança e corremos o risco de perder as nossas casas. Vi a senhora que diz ser a dona do espaço uma única vez”, disse.
Licenças de construção em dia
Cada morador pagou cerca de 150 mil kuanzas (cerca de 546 euros) ao serviço de fiscalização para obter uma licença de construção naquele espaço. No entanto, é a própria instituição que autorizou as edificações, algumas erguidas há apenas três anos, que está a destruir as moradias.
Adália Jacinto é viúva e mãe de sete filhos. Vive no bairro há um ano. A mulher de quase 40 anos conta que foi surpreendida com a demolição, perdendo todos os bens no interior da sua habitação.
"Eu já tinha uma casa feita para viver. Já imaginou como será a vida de uma mulher viúva, desamparada com sete filhos? Tenho medo porque sei que a qualquer momento posso morrer. E onde é que vou deixar os meus filhos, se eles não têm onde ficar?”, questiona.
Uma boa parte das residências demolidas foram erguidas por intermédio de empréstimos bancários. Esse é o caso de Domingos Malungo que ainda está a liquidar a dívida de três milhões de kwanzas (cerca de 10.920 euros). "Eu sou uma das pessoas que fez crédito bancário para construir casa. É um crédito que ainda estou a pagar ao banco”, relata.
Corrupção dentro do serviço de fiscalização?
Neste sábado, um grupo de advogados constituído por algumas das vítimas das demolições denunciou em conferência de imprensa a presença de homens armados no espaço em litígio. De acordo com o advogado Bruce Manzambi Filipe, as autoridades têm de explicar este caso.
"Já acionámos os mecanismos legais junto da Justiça e administração do Estado. O que está aqui em causa são os direitos [dos habitantes] que foram violados. O segundo problema tem a ver com as interferências neste processo. Isto não é um processo de militares. É um processo civil, por isso, não há necessidade de haver militares no local a intimidar os populares com armas”, defende o advogado.
Em declarações a uma estação televisiva do país, o administrador do município de Belas, António Godó, afirmou que as residências foram construídas de forma "ilegal" e que muitas das construções foram feitas durante a "noite".
Bruce Manzambi Filipe refuta as afirmações do administrador e garante que a edificação das habitações foi autorizada. "Até a pessoa mais ignorante tem conhecimento de que as nossas fiscalizações têm enriquecido ilicitamente à custa da população. Eles cobram dinheiro e os administradores estão ao corrente disso”, reagiu o advogado, lamentando nunca ter visto um "fiscal sancionado por corrupção".
Bairro de imigrantes africanos demolido em Lisboa
O 6 de Maio, de génese ilegal, começou a ser construído na década de 1970 na Amadora, na periferia da capital portuguesa. Autarquia diz que demolições são de casas devolutas, antes habitadas por famílias já realojadas.
Foto: DW/João Carlos
Tudo começou nos anos 70
O Bairro 6 de Maio teve na sua génese barracas improvisadas erguidas nos anos 70, com a chegada dos retornados e dos imigrantes oriundos de países africanos de língua portuguesa. É um dos bairros degradados da Amadora, na periferia de Lisboa, que os seus habitantes não querem que se chame "problemático".
Foto: DW/João Carlos
No gueto às portas de Lisboa
O bairro fica a poucas centenas de metros da estação de comboio da Damaia, perto das Portas de Benfica, que confluia com o já extinto Estrela de África. É um dos aglomerados degradados do município em fase de iminente demolição. Os seus habitantes, na sua maioria cabo-verdianos e guineenses, fazem questão de o classificar como gueto nos dizeres e graffitis que preenchem as paredes.
Foto: DW/João Carlos
Viver em comunidade
Entrando na intimidade do lugar sente-se o pulsar quotidiano das gentes que vieram de África há cerca de quatro décadas e das que já nasceram em Portugal. Muitas delas, sem emprego e em situação de debilidade financeira, assumem que conquistaram o direito de viver no bairro, de preferência em comunidade. Reclamam por uma casa digna para as respetivas famílias.
Foto: DW/João Carlos
Conviver com a insalubridade
O bairro 6 de Maio é o que tem os piores indicadores de surto de doenças no concelho. A autarquia da Amadora diz estar atenta aos vários problemas de saúde pública ali existentes. Mesmo sob o fantasma da demolição, os próprios residentes já promoveram uma Feira da Saúde a favor de um bairro saudável, limpo e acolhedor.
Foto: João Carlos
A angústia de Justina
Justina Ramos, 54 anos, veio para aqui morar em 1999, na casa que lhe deixou a irmã, emigrada em França. A habitação acabou depois por ser derrubada por falta de condições. Dependente de 280 euros da reforma, teve de alugar um quarto por 200 euros para não dormir na rua. Sem outra alternativa, fez um apelo à autarquia. Vive angustiada porque não sabe se terá ou não direito a realojamento.
Foto: DW/João Carlos
As incertezas de Carlos
Aqui nasceu há 39 anos, tal como os dois filhos que ainda dependem dele. É outro dos afetados pelo plano de demolição. Carlos Fortes está inconformado com o facto de o seu filho de 18 anos não ser admitido no processo entregue na Câmara Municipal. Vive na incerteza, à espera de uma solução e da próxima carta em resposta à sua reclamação.
Foto: DW/João Carlos
“Trançar” a beleza de portas abertas
Enquanto não cairem as paredes da casa onde vivem desde que nasceram, Paula (sentada) e Sandra (de pé) mantêm as portas abertas à clientela que queira fazer tranças. Uma fonte de rendimento para a família. Aos fins de semana, a afluência é maior por parte de jovens, adultos e crianças que recorrem ao salão improvisado. São elas que arranjam o cabelo às meninas antes do início da semana de aulas.
Foto: DW/J. Carlos
Improvisos
Cada espaço é aproveitado como cada um entende, conforme impõem as necessidades de sobrevivência. Quem não tem uma máquina elétrica para secar a roupa improvisa um cordel como se faz nos quintais em África, aproveitando os benefícios da energia solar.
Foto: DW/J. Carlos
Homenagem a Musso
Os habitantes deram o nome de "Largo Too Sexy" a esta espécie de praceta, centro dos principais eventos e de convívio como a "festa de 6 de Maio", que este ano não se realizou. O mural em graffiti representa a homenagem dos habitantes do bairro a Musso, jovem de 16 anos de idade morto numa intervenção policial, em 2013.
Foto: DW/J. Carlos
Espaço cultural: a marca do bairro
Este é um dos rostos e uma das portas de entrada para o bairro, igualmente ponto de concentração e de encontro com amigos e visitantes. Aqui ainda nascem ideias e projetos de utilidade para os residentes, aparentemente pouco preocupados com a demolição que decorre há já dois anos. Aberto de segunda a sexta-feira, alberga atividades culturais diversas, muitas delas organizadas pelo Centro Social.
Foto: DW/J. Carlos
Baralhar as cartas
O estabelecimento de Helena, ao lado do Espaço Cultural – uma sui generis combinação de bar, café e mercearia –, é outro lugar partilhado pelos jovens, tanto para ver partidas de futebol europeu, como os jogos da Liga ou da Taça portuguesas. O animado jogo de cartas acaba por ser também um motivo para atração de potenciais clientes. O negócio vai de vento em pompa, sobretudo no final do mês.
Foto: DW/J. Carlos
Equipamento social em risco
Central é o trabalho comunitário prestado à população pelo Centro Social, dirigido pela irmã Deolinda. A instituição, gerida pelas Missionárias Dominicanas do Rosário, acolhe crianças da creche e do pré-escolar, na sua maioria de origem africana. O futuro é ainda uma incógnita, diz a irmã Deolinda, que aguarda por uma decisão da presidente da Câmara Amadora sobre o destino do Centro.