"O perfil não foi feito de forma objetiva e imparcial, pois, visa especificamente excluir uma pessoa em concreto, o que fere com os princípios mais elementares da técnica normativa que impõe que as normas devem ser gerais e abstratas", refere Venâncio Mondlane, numa carta aberta aos membros do Conselho Nacional da RENAMO.

Em causa está a reunião do Conselho Nacional da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, neste domingo, em Maputo, um encontro que antecede o Congresso eletivo, que se realiza um mês depois, para escolher o seu candidato e preparar as eleições gerais de outubro.

Segundo Venâncio Mondlane, membro do partido desde 2018, a Comissão Política da RENAMO propôs, entre vários requisitos, que os membros do partido que queiram candidatar-se tenham pelo menos 15 anos de militância. 

"Detalhe"

"Um detalhe muito interessante nesta proposta de perfil é que de todos os cargos já exercidos, propositadamente não se colocou nenhum cargo exercido por Venâncio Mondlane (...) É um perfil que sinaliza para a sociedade que se pretende uma RENAMO divorciada da Juventude, insensível à evolução social e histórica e que rejeita as últimas palavras do histórico líder [Afonso Dhlakama], quando dizia que no futuro a Renamo deveria ser liderada por jovens", frisou Mondlane.

O deputado também acusa o partido de violar o estatuto no tempo mínimo exigido para a convocação da reunião do Conselho Nacional.

Venâncio Mondlane, que já foi assessor do presidente do partido e mandatário nacional, pede também que o Conselho Nacional exija o relatório financeiro do partido nos últimos cinco anos, queixando-se novamente de perseguição a membros que estão a questionar o rumo da principal força de oposição em Moçambique.

Escalada de perseguições

"No partido nunca se havia registado uma escalada de perseguições como a desta última legislatura. Agressões físicas brutais, sequestro, cárcere privado e torturas, como a registada na ilha de Moçambique e em Nacala, exonerações em massa para todos os que supostamente não alinhavam com a linha da liderança", acrescentou Mondlane.

A RENAMO é liderada por Ossufo Momade desde a morte de Afonso Dhlakama, em maio de 2018, mas o mandato dos órgãos do partido expirou em 17 de janeiro. Ainda assim, na altura, o porta-voz do partido, José Manteigas, apontou Ossufo Momade como candidato, nas eleições gerais de outubro, ao cargo de Presidente da República.

Eleições gerais

Três militantes já anunciaram que pretendem concorrer à liderança da RENAMO, num ano em que Moçambique realiza eleições gerais, incluindo presidenciais: o deputado e ex-candidato à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, o irmão do líder histórico do partido Elias Dhlakama e o ex-deputado Juliano Picardo.

O autarca de Quelimane, Manuel de Araújo, disse estar a estudar essa possibilidade.

O congresso eletivo do principal partido de oposição em Moçambique está marcado para os dias 15 e 16 de maio.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente da República e líder da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.