A maior empresa pública moçambicana, a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), terá ações vendidas na bolsa de valores do país. O Governo diz que é uma medida de inclusão, mas setores da sociedade questionam.
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Em novembro, o Presidente Filipe Nyusi anunciou que 7,5% das ações que o Estado detém na Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) serão colocadas na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), à disposição de cidadãos e empresas. A decisão, segundo Nyusi, reflete "mais um ato de inclusão e transparência".
Dias depois, o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, fez saber que o processo será transparente e vai envolver peritos. De acordo com o vice-ministro, "a HCB, a Bolsa de Valores de Moçambique e outras instituições relevantes vão trabalhar para estabelecer os termos e condições para a operacionalização desta decisão".
Augusto Fernando disse igualmente que o país será informado sobre os passos que serão dados para a operacionalização da decisão de cotar os títulos da maior hidroelétrica da África Austral em bolsa.
Processo para a transparência
Mas afinal quais são os procedimentos a ter em conta com vista a garantir transparência neste tipo de transações? Para o economista Eduardo Sengo, a "organização interna, registo na central de valores e avaliação do valor da empresa".
"Depois de se saber quanto vale a empresa prepara-se a oferta pública, depois se identifica o intermediário. Em Moçambique, por exemplo, é um banco que faz isso muitas vezes, mas nos outros países há brookers, ou corretores, que fazem as negociações até que apareça alguém que compre. E em seguida há a própria capitalização bolsista, esse é o último passo", explica o economista.
Cidadão comum de fora do processo?
A maior hidroelétrica do país conta ter ações na Bolsa de Valores dentro de cinco meses. Normalmente, grandes negócios como este contam com o envolvimento de elites ligadas ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
Entretanto, importa sublinhar que a maior parte da população não tem posses para entrar em empreitadas do género, o que levanta dúvidas sobre a intenção do Presidente Nyusi de incluir os moçambicanos no negócio.
Como garantir transparência, também para o cidadão comum, num processo tão complexo como este? Segundo o deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) Venâncio Mondlane, para assegurar a transparência da venda das ações, será preciso seguir à risca uma série de regras.
12.12.17. ONLINE HCB Transparencia - MP3-Mono
"Na bolsa de valores há regras que são internacionais, que são uniformes. Uma delas é que, se forem empresas, devem ter contabilidade organizada, situação fiscal organizada, empresas que não tenham indícios ao longo da sua vida enquanto agentes económicos, nenhuma situação indiciária de infrações, de fuga ao fisco, por aí afora. Tanto empresas como os seus administradores", explica.
"Quanto às pessoas singulares", continua o deputado, "têm de ter contabilidade regularizada, serem bem conceituadas socialmente, com alguma probidade e reconhecimento ético. Estas são algumas das regras que devem ser asseguradas para se fazer qualquer transação transparente".
"Cahora Bassa é nossa" é o lema que fez o povo moçambicano vibrar e sonhar de novo com um futuro melhor quando ela passou para as mãos do Estado moçambicano, em 2007. A HCB é detida a 85% pelo Estado moçambicano, depois do acordo de reversão assinado com Portugal, que na altura controlava a barragem.
As maiores barragens de África
Nilo, Congo, Zambeze: os rios africanos guardam grande potencial para a produção de energia. Os governos reconhecem isso e apostam cada vez mais em megaprojetos. Um panorama das maiores centrais hidroelétricas de África.
Foto: William Lloyd-George/AFP/Getty Images
Grande Represa do Renascimento, na Etiópia
No sudoeste da Etiópia, está a ser erguida aquela que será a maior barragem de África. A construção da Grande Represa do Renascimento começou em 2011 e deve ser concluída em 2017. A barragem localiza-se perto da fronteira com o Sudão, no Nilo, e terá uma potência de 6.000 megawatts (MW). O reservatório será um dos maiores do continente, com capacidade para armazenar 63 quilômetros cúbicos de água.
Foto: William Lloyd-George/AFP/Getty Images
Represa Alta de Assuão, no Egito
A Represa Alta de Assuão é atualmente a barragem mais potente de África. Está localizada perto da cidade de Assuão, no sul do Egito. O lago atrás da barragem pode armazenar até 169 quilómetros cúbicos de água. Seu maior afluente é o Rio Nilo. As turbinas têm uma capacidade de 2.100 megawatts. A construção durou onze anos e a inauguração foi em 1971.
Uma das maiores barragens do mundo está localizada na província de Tete. A hidroelétrica Cahora Bassa, no rio Zambeze, tem uma potência de 2.075 megawatts, pouco menos que a Represa Alta de Assuã, no Egito. A maior parte da energia gerada é exportada para a África do Sul. No entanto, sabotagens durante a guerra civil impediram a produção de eletricidade por mais de dez anos, a partir de 1981.
Foto: DW/M. Barroso
Represa Gibe III, na Etiópia
A barragem Gilgel Gibe III fica 350 quilômetros a sudoeste da capital etíope, Addis Abeba. Foi concluída em 2016 e pode gerar um máximo de 1.870 megawatts, tornando-se a terceira maior barragem em África. A construção durou quase nove anos e foi financiada a 60% pelo Banco de Exportação e Importação da China, China Exim Bank.
Foto: Getty Images/AFP
Kariba, entre a Zâmbia e o Zimbabué
A barragem de Kariba fica na garganta do rio Zambeze, entre a Zâmbia e o Zimbabué. Tem 128 metros de altura e 579 metros de comprimento. Cada país tem sua própria central eléctrica. A estação norte, da Zâmbia, tem capacidade total de 960 megawatts. A estação sul, do Zimbabué, tem capacidade total de 666 megawatts. As obras de expansão em 300 megawatts começaram em 2014 e devem terminar em 2019.
Foto: dpa
Inga I e Inga II na RDC
As barragens Inga consistem de duas represas. Inga I tem capacidade para produzir 351 megawatts e Inga II, 1424 megawatts. Foram encomendadas em 1972 e 1982, como parte do plano de desenvolvimento industrial do ditador Mobutu Sese Seko. Mas, atualmente, atingem apenas 50% de seu potencial energético.
Foto: picture-alliance/dpa
Inga III
Inga I e Inga II localizam-se perto da foz do rio Congo e ligadas às cataratas Inga. O governo congolês já planeia o lançamento de Inga III, com custo de 13 mil milhões de euros e capacidade de 4.800 megawatts. Juntas, as três barragens seriam a central hidroelétrica mais potente de África.
Merowe no Sudão
O Sudão também depende fortemente de energia eólica com duas grandes barragens no país: Merowe no Rio Nilo (na foto) tem uma capacidade de 1.250 MW e foi construída por uma empresa chinesa. Ainda maior é a barragem de Roseires no Nilo Azul, que desde a sua construção em 1966 foi várias vezes ampliada e conta atualmente com turbinas que têm uma potência total de 1.800 MW.
Foto: picture-alliance/dpa
Akosombo, no Gana
A oitava maior barragem de África é Akosombo, no Gana. Construída na garganta do Rio Volta, a represa teve como resultado o Lago Volta - o lago artificial do mundo, com área de 8.502 quilómetros quadrados. As seis turbinas têm uma capacidade combinada de 912 megawatts. Além de gerar eletricidade, a barragem também protege contra inundações.
Foto: picture-alliance / dpa
Represa Tekezé, na Etiópia
Outra represa grande de África está localizada na Etiópia. A barragem Tekeze encontra-se entre as regiões de Amhara e Tigré. Apesar de seus impressionantes 188 metros de altura, a capacidade máxima da hidrelétrica é de 300 megawatts e, assim, apenas um vigésimo da potência da Grande Represa do Renascimento. A represa entrou em funcionamento em 2009.