Ofensas corporais, maus-tratos, negligência, tentativas de tráfico e abuso sexual são alguns dos casos registados a nível criminal. Os casos cíveis compreendem a falta de assistência alimentar, a recusa de paternidade e o abandono de crianças.

Muitas delas estudam à noite e estão expostas a todo o tipo de violência. Para colmatar a situação, a polícia está a reforçar os patrulhamentos noturnos.

“O comando Geral da Polícia instou as subunidades policiais para que prestassem muita atenção na questão da patrulha nas vias públicas, mas também nos livros de ocorrência, no atendimento à criança nos casos de violação, para que se identificasse a proveniência da criança que fosse vítima no período noturno”, disse Lurdes Mabunda, do Ministério do Interior.

Silêncio e desleixo

O desleixo dos pais agrava a insegurança infantil. Há muitas crianças abandonadas e, quando crianças sofrem violência, só pessoas de boa vontade é que as encaminham aos hospitais.

Aí, diz Lurdes Mabunda, “o técnico de saúde deve chamar o polícia que esteja no posto local para que faça o acompanhamento e lavre o expediente necessário para que a denúncia seja levada até ao julgamento”. Mas a responsável faz também um alerta: “Há aqueles que nem vão às unidades sanitárias. Mas não podemos culpar as crianças.”

Uma das saídas para evitar a violência contra a criança é a denúncia. De acordo com Miguel Maússe, do Ministério da Mulher e da Ação Social, o aumento da vigilância deve partir do seio da família.

“A maior parte dos casos acontece exatamente no círculo da família, que é mais fechado, e se a família não está atenta, dificilmente poderemos identificar e denunciar estas situações”, disse.

Analfabetismo também preocupa

Além das denúncias, o Ministério da Ação Social aponta ainda a falta de acesso à educação e os altos níveis de pobreza:

“Sem pais, sem sucesso, sem amor e sem carinho, o desenvolvimento fica profundamente afetado. Mas também nos preocupa o facto de, como país, ainda não termos condições para que todas as crianças possam ter acesso à educação condigna, à saúde e à alimentação.”

Por sua vez, a UNICEF considera que um dos pontos a atacar para minimizar o fenómeno da violência infantil é o analfabetismo, segundo explica Jasper Mosh, representante daquela agência das Nações Unidas em Moçambique.

“Os níveis de analfabetismo no país são demasiado altos. E os pais que não sabem ler nem escrever não podem ser pais ideais para as crianças”, disse. “Muitas crianças sem acesso à educação é um grande insucesso. Muitas não aprendem suficientemente na escola primária, por isso não podem continuar os estudos.”

As províncias de Nampula e Zambézia, são as que apresentam maiores índices de violação sexual de menores. Por isso, na Zambézia acaba de ser reconstruído o Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança, local onde ser podem denunciar casos de abusos a menores.

Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Edição: Guilherme Correia da Silva / António Rocha