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Visita do FMI é sinal de que "Angola está de volta"

19 de dezembro de 2018

Deslocação da diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, a Angola pode culminar em empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares. Analista Rui Verde defende que só com combate à corrupção haverá confiança nos mercados.

Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), visita Angola de 20 a 22 de dezembro.Foto: Reuters/J. Naegelen

Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), visita Angola de 20 a 22 de dezembro. A deslocação da diretora-geral do FMI poderá culminar as negociações em torno de um empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares para o país africano. Para saber quais possíveis implicações desta visita da diretora-geral do FMI a Angola, e possíveis efeitos deste empréstimo para a população angolana - a exemplo de austeridade e cortes em subsídios para a população -, a DW entrevistou o analista Rui Verde.  

DW África: O que esperar da visita de Christine Lagarde (FMI) a Angola?

Jurista Rui Verde Foto: DW/J. Carlos

Rui Verde (RV): Este apoio do FMI à Angola tem a vertente política, e a económica. A visita de Christine Lagarde situa-se mais na vertente política que é dizer ao mundo, sobretudo ao mundo Ocidental, que Angola está de volta aos negócios e finanças internacionais. Como se sabe, no tempo do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, havia muita relutância em negociar com o FMI. Agora, o atual Presidente João Lourenço está a abrir-se para o FMI, e para o mundo Ocidental em geral. Portanto, a visita é uma espécie de "pseudo" qualidade para as novas políticas angolanas. Do ponto de vista político, esta visita tem muita importância.  

DW África: E o que representa a ajuda económica do FMI a Angola?

RV: Do ponto de vista político, o acordo com o FMI é importante porque traz uma mensagem, um sinal, para os mercados internacionais. Do ponto de vista económico, há algumas preocupações. Isso porque as políticas do FMI são aquelas "políticas de estabilização", desenhadas para economias maduras e não para economias ainda em crescimento, como a angolana - que precisa sobretudo de infraestruturas, saúde, educação, capacitação dos recursos humanos. O que o FMI vai trazer são preocupações com as dívidas, com défices e cortes de subsídios. Portanto, podemos ter um problema de foco na política económica. O FMI tem que desenhar, para as caraterísticas especiais da economia angolana, um programa que não afete as necessidades deste país. Se do ponto de vista político um acordo com o FMI é muito importante, do ponto de vista técnico, económico, eu tenho dúvidas. 

DW África: O Sr. menciona que Angola precisa de mais infraestruturas. A ajuda do FMI, então, não representa necessariamente investimentos em infraestruturas para o desenvolvimento de Angola... 

FMI em Angola: "Combater a corrupção é fundamental para ajuda económica"

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RV: Não. Os programas do FMI são chamados tecnicamente de programas de "estabilização macroeconómica". Tem a ver com as grandes variáveis: dívidas, défices e de questões monetárias. Não são programas de investimentos, pois estes vêm do Banco Mundial. É por isso que a par de um programa do FMI, deveria haver um programa do Banco Mundial, ou outros, de investimentos em infraestruturas. Senão, será aquele problema de costume que se coloca com o FMI. Ou seja "cortar", e isso acaba por afetar a população e, pelo menos a curto prazo, é bastante prejudicial. 

DW África: Acha que tais empréstimos do FMI podem significar mais dependência económica de Angola?

RV: Nesse aspeto, não. O problema da dependência económica de Angola não se situa em termos do FMI mas em relação à China e a ao petróleo. Nesse aspeto, a entrada do FMI até aumenta a independência de Angola, digamos assim. Não creio que seja um problema de dependência, pelo contrário. 

Morador de rua em Benguela. Para jurista Rui Verde, economia angolana precisa sobretudo de infraestruturas, saúde, educação e capacitação dos recursos humanos.Foto: DW/N. Sul d'Angola

DW África: Mas e a população, poderá sofrer mais por conta das medidas de austeridade?

RV: Há este perigo. [Os empréstimos] podem significar mais austeridade e isso não é o que Angola precisa neste momento. Obviamente, precisa de disciplina, organização, burocracia a funcionar - mas não necessita de austeridade. O país precisa de investimentos em infraestruturas, saúde e educação. Portanto, esta ajuda do FMI precisa ser muito bem "calibrada".

DW África: O que implica, então, uma ajuda "bem calibrada"?

RV: Que haja não apenas uma perspetiva de cortes de custos e subsídios a curto prazo no orçamento, mas de incentivos de políticas de crescimento para o país. Muitas vezes, as políticas de crescimento implicam mais gastos. Portanto, o FMI tem que perceber que Angola precisa gastar mais, e não menos dinheiro. Em outras palavras, tem que gastar melhor o dinheiro que tem. É aí que o FMI pode ajudar a criar mecanismos de monitorização para se gastar bem o dinheiro.

DW África: Acha que, em função de gastos, o combate à corrupção deva ser um requisito para ajudas do FMI?

RV: Muita gente acusa o FMI de ser um "instrumento do imperialismo", mas a questão não é essa. A verdade é que, do ponto de vista técnico, o combate à corrupção é fundamental para qualquer ajuda económica. Caso contrário, sabemos que quando há ajuda económica, mais da metade vai parar nos bolsos de determinados dirigentes. Por isso, é preciso assegurar que o dinheiro vai para onde é necessário. É preciso combater a corrupção para haver confiança nos mercados em Angola. Ou seja, combater a corrupção não é apenas uma questão política, mas também económica.  

 

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