Vitória esmagadora da FRELIMO pode gerar "arrogância"
Leonel Matias (Maputo)
23 de outubro de 2019
O alerta é de um analista, em entrevista à DW África. A FRELIMO venceu em todos os círculos eleitorais com larga vantagem. O Niassa era a única província por apurar e o partido conseguiu aqui mais de 65% dos votos.
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A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) venceu as eleições presidenciais, legislativas e provinciais no Niassa (a única onde faltava terminar a contagem), confirmando, assim, a vitória do atual partido no poder em todo o país, com larga vantagem.
Naquela parcela do país, nas legislativas, a FRELIMO obteve 67,38% dos votos, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) obteve 27,83% e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) 2,92%.
Nas presidenciais, o candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, venceu com 68,42% dos votos, Ossufo Momade, da RENAMO, obteve 27,82%, Daviz Simango, do MDM, 3,2% e Mário Albino, do partido Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) obteve 0,57% dos votos.
Os representantes da RENAMO na Comissão Provincial de Eleições no Niassa não assinaram a ata por não concordar com os resultados. Aliás, tanto a RENAMO, como o MDM e o AMUSI já vieram a público contestar os resultados eleitorais no país, alegando terem sido fraudulentos, e exigem a repetição do escrutínio.
FRELIMO pode terminar com 62% dos votos
Entretanto, o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África (EISA), estima no seu relatório preliminar das eleições ao nível do país, que, se a tendência se mantiver, a FRELIMO vai terminar com cerca de 62% dos votos, a RENAMO com cerca de 22%, e o MDM com cerca de 4,5%.
Segundo o oficial de programas do EISA, Domingos do Rosário, a FRELIMO pode ter conquistado a maioria de dois terços nos assentos do próximo Parlamento, a avaliar pelas projeções realizadas com base numa contagem paralela provincial.
Estima-se que a FRELIMO conquistou 179 assentos, a RENAMO 62, o MDM oito e o AMUSI, um partido baseado em Nampula, apenas um.
Democracia sai prejudicada?
O analista Alexandre Chiure disse que esperava que saísse destas legislativas um Parlamento equilibrado, onde entrariam outras vozes, "que não sejam só a RENAMO, o MDM e a FRELIMO, ou que os que lá estão [na oposição] reforçassem a sua posição."
Com estes dados, que apontam para uma maioria de dois terços no Parlamento o analista não tem dúvidas: "Normalmente, os partidos que ganham maioria absoluta de dois terços tendem a ser arrogantes e, vezes sem conta, não respeitam as minorias, isso de uma forma geral.
Vitória esmagadora da FRELIMO pode gerar "arrogância"
"Espero que isso não aconteça com a FRELIMO, e a FRELIMO faça valer a democracia", acrescenta.
O EISA deixa várias recomendações para os próximos pleitos. Segundo Domingos do Rosário, será necessário fazer reformas para reforçar não só o quadro institucional, mas também "no sentido de tornar as estruturas provinciais e distritais de eleições responsáveis perante a Comissão Nacional de Eleições".
Do Rosário recomenda ainda a CNE e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) a reverem os procedimentos de acreditação dos observadores, para que possam observar as eleições sem grandes constrangimentos.
Dia de eleições em Moçambique em imagens
De norte a sul de Moçambique, grande afluência de eleitores marcou primeiras horas de votação. 13,1 milhões de moçambicanos foram chamados a escolher Presidente da República, 250 deputados e 10 governadores provinciais.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Filipe Nyusi abre votação em Maputo
As primeiras assembleias de voto abriram às 07:00 para as sextas eleições gerais. Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique e candidato a um segundo mandato, abriu a votação em Maputo. Depois de votar na Secundária Josina Machel, em direto na televisão pública, pediu ao país para mostrar ao mundo que Moçambique "apoia a democracia". "Vamos acreditar e vamos confiar", sublinhou o candidato da FRELMO.
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Ossufo Momade vota na Ilha de Moçambique
O candidato presidencial da RENAMO, Ossufo Momade, disse que "nunca" vai aceitar "resultados eleitorais manipulados", assinalando que a negação da vontade popular levou o país a hostilidades militares no passado. "Estamos determinados em fazer qualquer coisa que o povo nos indicar", declarou Momade. O candidato falava após votar na sua terra natal, na Ilha de Moçambique, província de Nampula.
Foto: Getty Images/A. Barbier
Daviz Simango apela ao voto de todos
Daviz Simango, candidato à presidência pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votou no bairro de Macuti. "Aproveito esta oportunidade para lembrar a todos os moçambicanos que não votarem que vão ter a oportunidade de ser dirigidos por aqueles que não escolheram", advertiu. Pediu ainda às autoridades para "criarem condições para que estas eleições sejam transparentes livres e justas".
Foto: DW/A. Sebastião
Tentativas de fraude a favor da FRELIMO
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), registaram-se já vários "casos de tentativas de enchimento de urnas" nos dois maiores círculos eleitorais do país. Os casos, a favor da FRELIMO, ocorreram nas assembleias de voto instaladas nas escolas primárias completas Eduardo Mondlane de Angoche, em Nampula, e 16 de Junho, em Mopeia, na Zambézia, precisou a ONG.
Foto: DW/L. da Conceição
UE: Observação eleitoral "em boas condições"
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) considera que a abertura das mesas de voto decorreu de modo ordeiro. "Havia muitas filas, mas os procedimentos foram seguidos em grande parte", disse Sànchez Amor. O chefe da missão da UE informou ainda que "a observação está a realizar-se em boas condições" e, por enquanto, "o processo desenrola-se conforme o previsto".
Foto: DW/L. Matias
Quelimane: Zambezianos em peso nas urnas
Assembleias de voto em Quelimane, província central da Zambézia, registam grande afluência de eleitores desde as primeiras horas. A DW encontrou vários cidadãos que não conseguiram votar por problemas com o cartão de eleitor. Luís Boavida, cabeça de lista do MDM, e Manuel de Araújo, da RENAMO, apelaram aos zambezianos para irem às urnas. Pio Matos, da FRELIMO, garantiu que está "tudo tranquilo".
Foto: DW/N. Issufo
Gaza: Ambiente calmo e ordeiro
A tranquilidade marcou a abertura das mesas de voto em Mandlakazi, na província de Gaza, no sul. Gaza foi notícia nos últimos meses porque foi aqui que os órgãos eleitorais moçambicanos recensearam cerca de 230 mil eleitores a mais do que o número da população em idade eleitoral anunciada pelo INE. Irregularidades muito contestadas por oposição e sociedade civil.
Foto: DW/C. Matsinhe
Nampula: Eleitores impedidos de votar
Em Mulila, no populoso bairro de Namicopo, na cidade de Nampula, pelo menos oito eleitores foram impedidos de votar, alegadamente porque os seus nomes não constavam dos cadernos eleitorais. O bairro de Namicopo é na sua maioria habitado por apoiantes da RENAMO. Já a Sala da Paz condenou a "falta de vontade dos órgãos eleitorais" em credenciar observadores na província de Nampula.
Foto: DW/S. Lutxeque
Tete: Balanço positivo da Sala da Paz
A Sala da Paz faz um balanço positivo das primeiras horas de votação em Tete, apesar de se verificaram longas filas de eleitores e de alguns membros desta plataforma eleitoral não terem sido credenciados pelos órgãos de administração eleitoral para a observação do pleito. Nestas eleições, Tete elege 21 deputados para a Assembleia da República e 82 membros para a Assembleia Provincial.
Foto: DW/A. Zacarias
Inhambane: Prioridade para eleitores idosos
Idosos em Inhambane estão a ter prioridade nas mesas das assembleias de voto. Nesta província, as mesas abriram à hora prevista, com milhares de eleitores nas filas para exercerem o seu direito cívico. A afluência às urnas diminuiu ao final da manhã. Os concorrentes ao cargo de governador votaram cedo e aguardam os resultados nas suas residências, sob fortes medidas de segurança.
Foto: DW/L. da Conceição
Pemba: Longa espera para votar
Ao contrário de Inhambane, em Pemba, província de Cabo Delgado, alguns idosos queixam-se da longa espera para votar e lamentam que não lhes seja concedida prioridade, como preconiza a lei. "Há lutas na fila e como nós somos mais velhas não conseguimos ficar paradas, por isso ficamos sentadas", disse à DW África a idosa Albertina Navaia, que vota na Escola Primária de Cariacó.
Foto: DW/D. A. Uatanle
Manica: Votação sem sobressaltos
Em Manica, a votação tem sido sobressaltos nem registo de ilícitos eleitorais. Apesar de, no geral, os partidos darem nota positiva ao arranque do processo na província, o delegado do MDM, Humberto Escova, lamentou a circulação de automóveis blindados, na zona de Pinanganga, no distrito de Gondola, e acusou o contingente policial de semear o medo entre os eleitores.