Em Portugal, estão registados cerca de 7.600 eleitores num universo de aproximadamente 80 mil residentes, de acordo com dados da Embaixada de Angola em Lisboa.

Os angolanos registados na capital e no Porto vão votar esta quarta-feira (24.08) em 13 mesas de voto montadas nos consulados gerais da Embaixada de Angola. Dez em Lisboa e três no Porto.

O voto será presencial, como deu a conhecer Carlos Alberto Fonseca, embaixador de Angola em Portugal.

Esta segunda-feira (22.08), num encontro com a imprensa, o diplomata exortou todos os angolanos a exercerem o seu direito e dever cívico nestas quintas eleições multipartidárias, apesar de quarta-feira ser dia de trabalho em Portugal. 

"Este é o momento que eu aproveito para fazer um apelo a todos os angolanos que vão votar que façam um esforço e se organizem para poderem participar nesta votação", apelou.  

Regras em vigor

Fonseca garantiu que "em Portugal, não há tensão nenhuma", todas as condições estão criadas para a votação. Isto apesar das queixas da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, sobre alegadas falhas na credenciação de delegados de lista.

O diplomata não falou em nome da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), mas assegurou que as regras estão a ser respeitadas. 

"Naturalmente que a participação dos delegados de lista no processo de votação obedece a regras que foram aprovadas pela Assembleia Nacional e, na feitura desta lei e na sua aprovação, todos os partidos participaram. Naturalmente que a UNITA deve saber, tal como os outros partidos, como é que se faz para que possam ter os seus representantes como delegados de lista", ponderou o embaixador.

A polémica dos cadernos eleitorais

Mas a UNITA critica o timing processual, dizendo que falta lisura no processo. Outra das questões prende-se com a publicação dos cadernos eleitorais. 

Edgar Kapapelo, representante da Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA) em Portugal, diz que "os incumprimentos são variadíssimos, desde os 30 dias que a lei orgânica exige para a exposição dos cadernos eleitorais, [para] esclarecer-nos sobre a questão do universo de eleitores devidamente definido."

Segundo o dirigente da JURA, braço juvenil do principal partido da oposição angolana, "estes incumprimentos dificultam a fiscalização por parte dos partidos e de organizações que queiram fazer esse trabalho. E o incumprimento mantém-se. Estende-se a outros," critica.

Kapapelo insiste que o procedimento para a credenciação dos delegados também foi violado e lembra que "a lei define dez dias antes do processo para que os delegados sejam credenciados". 

Acesso aos locais de votação

O jovem da UNITA reclama ainda que, até aqui, não foram criadas condições para os delegados visitarem e averiguarem os espaços onde a votação vai decorrer, nomeadamente nos consulados em Lisboa e no Porto. 

"Não está previsto nada disso", responde Carlos Santos, vice-cônsul para as Comunidades e responsável pela organização do processo eleitoral em Portugal. "Mas se houver alguma vontade dos partidos em verem as condições, naturalmente a CNE está com as portas abertas e não há problema absolutamente nenhum. Aliás, nós vamos começar a montar a infraestrutura eleitoral hoje à tarde," esclareceu.

É a primeira vez que os angolanos no estrangeiro votam nas eleições multipartidárias em Angola, correspondendo à promessa feita pelo Presidente João Lourenço aquando da visita que efetuou a Portugal em 2018.